UM SPGL AINDA MAIS FORTE

José Costa, Candidato a Presidente do SPGL pela Lista S

No próximo dia 16 de maio, os sócios do SPGL, vão escolher os corpos gerentes que vão dirigir o seu sindicato no quadriénio 2019 – 2021. 

Na campanha que ainda decorre, os candidatos da LISTA S levaram o seu projeto sindical às escolas e falaram com os Professores. 

Divulgaram este projeto coletivo, que integra a esmagadora maioria dos homens e mulheres que têm dirigido este sindicato nos últimos mandatos e ao qual se juntam um conjunto alargado de candidatos que trazem a renovação necessária para fortalecer ainda mais este sindicato. 

Os Professores perceberam que esta é uma lista de unidade, que este é um projeto coletivo que convive bem com novas ideias, com novas abordagens, porque sabemos que isso só nos fortalece. 

Foi fácil andarmos pelas escolas em campanha a falar deste projeto sindical. Os professores conhecem-nos na esmagadora maioria das escolas, vêm ter connosco, porque são dirigentes que vão lá, que dinamizam reuniões sindicais, que os esclarecem e os ajudam, que são o rosto do sindicato nas suas escolas. 

Esta é e sempre será a matriz do SPGL, a forte ligação às escolas, a forma empenhada e propositiva com que está na defesa dos direitos dos professores, mas também na construção de uma sociedade mais justa e mais democrática. 

Caro colega 

Votar na LISTA S é votar num coletivo dedicado e competente, composto por homens e mulheres, professores e professoras competentes e dedicados nas suas escolas enquanto profissionais, mas também enquanto dirigentes e ativistas sindicais, motivados e envolvidos na construção de UM SPGL AINDA MAIS FORTE. 

VOTA LISTA S 

JOSÉ COSTA

SOBRE O NÚMERO DE “ELEITORES” - O GRÁFICO DA LISTA A ENVERGONHA QUALQUER PROFESSOR QUE SE PREZE…PORQUE É MENTIROSO

Numa manobra de assustadora indigência alguém da lista A divulgou nas redes sociais um gráfico sobre a diminuição do número de sócios/eleitores do SPGL entre 2006 e 2019, dissociando os dados utilizados da evolução negativa do número de professores no sistema. A falta de rigor partindo de (supostos) professores é um insulto à classe docente.

*

Qualquer professor decente, se quisesse explicar aos seus alunos a taxa de sindicalização, aos dados do número de sócios do sindicato acrescentaria, de imediato, o número de professores existentes nos períodos em análise. Segundo a PORDATA*, em 2006 havia no ensino não superior 181.433 professores da educação pré-escolar ao secundário. Em 2017 (último ano com dados), o número de docentes, sem ter em conta outros que também tiveram acentuado decréscimo, como por exemplo os do ensino superior caiu para 145 549, por razões que todos bem conhecemos. Só por milagre tal queda do número de professores não se repercutiria no número de sócios dos sindicatos. Aliás, nesta matéria, a situação do SPGL é bem melhor do que os restantes sindicatos de docentes, devido ao bom trabalho desenvolvido pelas direções que exerceram os seus mandatos nos anos referidos. 

Mas um professor que se preze teria também de atender ao modo como é encontrado o número de eleitores. Desde 2006, o SPGL decidiu tornar rigoroso o número de sócios, eliminando dos cadernos todos os professores que tenham perdido a condição de sócio por falta de pagamento, ou outros. É fácil aumentar o número de sócios se não houver limpeza de ficheiros. Também aí o SPGL é quase uma exceção. 

Mas o mais aberrante é que a Lista A tenha entre os seus apoiantes o ainda presidente do SPGL que, ainda há poucos meses, apresentou ao Conselho Geral do SPGL um relatório e contas confirmando o aumento do número de sócios do SPGL em situação regular… 

Um pouco de honestidade não lhes ficaria mal!

Manuel Micaelo

*https://www.pordata.pt/Portugal/Docentes+em+exercício+nos+ensinos+pré+escolar++básico+e+secundário+total+e+por+nível+de+ensino-240

SPGL: UM SINDICATO PRESENTE COM APOSTA NO FUTURO

António Avelãs, Presidente do SPGL entre 2006 e 2015
Sócio n.º 920

Fui presidente do SPGL entre 2006 e 2015. Na atual direção exerço as funções de coordenador do setor de informação. Desde a fundação do SPGL fui delegado sindical nas escolas onde fui colocado e, mais tarde, membro da direção com António Teodoro e vice-presidente com Paulo Sucena. Orgulho-me, pois, de ter contribuído, com um larguíssimo número de professores de diversas tendências políticas e sindicais, para construir o que é hoje o SPGL 

Construímos um SPGL que faz da sua efetiva ligação às escolas e aos professores a razão da sua força. Ligação efetiva porque sustentada no facto de os seus dirigentes -todos- se manterem com funções letivas nas escolas a que pertencem, situação única no universo dos sindicatos de docentes. Os professores conhecem-nos! 

Construímos um SPGL que inspira confiança aos seus sócios pela elevada qualificação dos serviços de apoio aos sócios e contencioso. 

Construímos um SPGL que proporciona aos sócios e aos professores informação objetiva, em tempo útil. 

Construímos um SPGL capaz de mobilizar massivamente os professores para as lutas em defesa da profissão docente, da qualidade da escola pública e pela construção de uma sociedade mais justa, mais igual, mais solidária. 

Construímos um SPGL capaz de defender os direitos dos docentes das escolas particulares e cooperativas, tornando-se de facto o sindicato “de referência” neste setor - com real implantação entre estes docentes. 

Construímos um SPGL capaz de intervir eficazmente na discussão das matérias pedagógicas necessárias a um ensino de qualidade para todos; um SPGL que aposta na escola pública, divulgando através dos seus meios de informação o que de muito bom se faz nas nossas escolas com a dedicação e profissionalismo de professores e educadores. 

Construímos um SPGL aberto à cultura, com a excelente oferta no campo das artes proporcionado pelo Espaço António Borges Coelho (ESPAÇO ABC) 

Construímos um SPGL que proporciona aos sócios aposentados atividades dinâmicas, ricas e integradores que lhes permitem um envelhecimento ativo. 

Construímos um SPGL aberto à sociedade, apoiando grupos e movimentos de índole diversa orientados pelo combate às injustiças sociais, particularmente a precariedade laboral, pelo combate à degradação climática, pelo apoio a refugiados e migrantes, etc. 

Construímos um SPGL socialmente respeitado. 

Construímos um SPGL profundamente democrático no seu funcionamento. 

É este SPGL que a LISTA S quer continuar, aperfeiçoar e melhorar. 

Por isso, voto convictamente na LISTA S: por Um SPGL AINDA MAIS FORTE 

António Avelãs, sócio 920.

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

O MEU APOIO À LISTA S - Paulo Sucena

Paulo Sucena

Aos camaradas da Lista S transmito o meu total apoio. Lista S de sindicato. De SPGL. De sindicalismo determinado e firme. É um apoio nascido da solidariedade que aqui manifesto a uma equipa, a que me honro pertencer, cujos membros foram decisivos para que o SPGL prosseguisse um caminho de engrandecimento do sindicalismo de que é um inquestionável pilar, com características únicas em muitos aspetos.

E não quero acrescentar mais nada, porque a forma superior como cada um de vós, em diferentes circunstâncias, contribuiu para o desenvolvimento de um sindicalismo democraticamente combativo e consequente dispensa a retórica de frases feitas que, de tão repetidas por toda a gente, foram perdendo sentido ao longo do tempo.

Voto Lista S com a satisfação de quem sabe que não está a votar numa equipa movida por ocultas ambições pessoais, mas sim em futuros dirigentes capazes de sagazmente lutarem por um ensino de qualidade, ministrado, numa escola que queremos democrática, por educadores e professores cujos direitos e cuja revalorização profissional e prestígio social serão objetivos sacramentais da ação da Lista S quando os seus elementos forem eleitos para os Corpos Gerentes do nosso Sindicato.

Respeito todos os candidatos, mas para mim votar Lista S é votar no SPGL a que dediquei muitos anos de trabalho.

VOTE LISTA S

Paulo Sucena

Sindicalismo nem partidário nem populista

Francisco Martins da Silva

Os partidos políticos são essenciais em democracia. São a matriz dos governos democráticos. Induzir a contínua adequação dessa matriz aos interesses dos trabalhadores é a missão dos sindicatos. Só os sindicatos conseguem obter dos governos melhorias das condições de vida das classes trabalhadoras porque são as únicas organizações que fazem a mediação governo-trabalhador, sem a qual a conquista de direitos é inviável. Nenhum governo o faz espontaneamente. Espontaneamente, os governos apenas cortam salários e retiram direitos. 

Para que a mediação governo-trabalhador tenha a plena confiança das classes trabalhadoras e seja eficaz, a actividade sindical tem de ser apartidária. 

Um sindicato não tem como missão fazer oposição a este ou àquele governo, aliando-se a partidos políticos. A missão sindical é tão só contrariar políticas que sejam lesivas dos interesses do respectivo sector profissional, venham de que governo vierem. 

O sindicalismo tutelado por partidos sempre foi uma péssima ideia. Hoje, tal sindicalismo está fora de tempo. Os sindicatos, sobretudo na Europa, estão em queda no que respeita à sua representatividade, muito por causa da percepção da sua filiação partidária. Em Portugal, a percentagem de sindicalizados caiu de cerca de 60% em 1979 para menos de 10% em 2019. 

Por causa da corrupção, há nas sociedades actuais uma pulsão anti-sistema que faz dos termos “política” e “políticos” autênticos palavrões obscenos. Neste contexto, os sindicatos — e as suas federações — só têm vantagem em afastarem-se dos partidos. E esse será o primeiro passo para reverter a queda da sindicalização — a par de maior atenção aos trabalhadores precários, de melhor oferta de serviços complementares no âmbito da protecção na saúde, no desemprego ou na velhice, e da coordenação com as comissões de trabalhadores. 

Por outro lado, um sindicalismo situacional, populista, que baseie os processos de reivindicação laboral na desconfiança relativamente à democracia e aos modelos sindicais institucionalizados — como é o traço identitário dos novos sindicatos anti-sistema —, afasta-se dos princípios da solidariedade laboral, que sempre conferiram unidade às lutas das diferentes profissões e que dão sentido ao movimento sindical. Este sindicalismo exclusivo tende a colocar os processos reivindicativos fora da regulação democrática dos conflitos laborais e, acima de tudo, opõe os sectores profissionais que representa à restante sociedade, negando assim a sua utilidade na prossecução do bem comum. A menos que os sindicatos tradicionais, apartidários, recuperem o espaço perdido, este sindicalismo populista, de aparente eficácia no imediato, prejudicará mortalmente o movimento sindical no futuro. 

Por UM SPGL AINDA MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

O autor escreve de acordo com a anterior grafia

Eleição para os Corpos Gerentes do SPGL em 16 de maio: MESMO EM CAMPANHA ELEITORAL NÃO VALE TUDO

Anabela Delgado - Membro da atual Direção,
responsável pelo serviço de Apoio a Sócios.
Membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Estamos em pleno período de campanha eleitoral para eleger os corpos gerentes para o próximo mandato ao qual se apresentam três listas (duas candidatas a todos os órgãos - A e S - e a lista C, candidata apenas a alguns). Havendo várias listas seria normal e salutar que em período de campanha eleitoral se estivessem a discutir programas e estratégias para resolver os graves problemas que afetam a classe docente, isto é, as estratégias para defender a profissão e a escola.

Das duas listas que concorrem a todos os órgãos do SPGL a lista A e a lista S, a atual lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V), assume, quer no programa quer no discurso de concorrentes e apoiantes, rutura com a atual Direção, identificando-a com a lista S.

Ao insistir em apresentar-se como lista A, tradicionalmente simbolizando uma lista de continuidade, a atual lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V), que se pretende de rutura com a atual direção, tenta confundir sócios menos atentos. Mas de facto o projeto de unidade, respeito pela diversidade, continuador do trabalho desenvolvido pela atual direção, é apenas defendido pela LISTA S - UM SPGL AINDA MAIS FORTE – em quem os sócios têm confiado o seu voto.

Infelizmente não é o debate do programa e projetos das listas candidatas que está em curso. A lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V) procura fazer passar a ideia de que a Direção (que identificam, e bem, com a lista S) à qual alguns ainda formalmente pertencem, deixou diminuir drasticamente o número de associados, o que é mentira, pois apesar da visível diminuição do número de professores no sistema e das dificuldades várias com que a ação sindical está confrontada, este sindicato terá eventualmente sido dos poucos que se pode orgulhar de, ainda assim, registar um aumento líquido de sócios!

Acusam ainda a atual Direção de não ser combativa – esta é uma acusação que devia envergonhar quem a faz pois constitui um insulto aos professores, sócios e não sócios mobilizados nas escolas por dirigentes e delegados sindicais do SPGL que têm aderido às várias lutas protagonizadas pelo movimento sindical docente!

Nenhuma direção sindical consegue mobilizar o corpo profissional que representa sem trabalho de informação, debate e esclarecimento nos locais de trabalho - a LISTA S, reconhece e saúda o enorme esforço que a classe docente tem feito na adesão informada à luta pelos seus direitos!

Os sócios deste grande sindicato - o SPGL – esperam que esse trabalho continue e se reforce! A lista S compromete-se a fazê-lo.

Não basta proclamar, em tempo de eleições, o reforço da presença do sindicato nas escolas ou a promoção do trabalho dos núcleos sindicais e respetivos delegados; é preciso, no dia-a-dia (mesmo sem eleições à vista), propormo-nos trabalhar com todos nas escolas, assumir a organização do sindicato em cada escola e estar disponível para ser delegado sindical e, nessa qualidade, ser o primeiro a dar a cara quando surgem os problemas, a começar, nas escolas onde trabalhamos!

O SPGL afirmou-se e continuará a afirmar-se com homens e mulheres que vivem o quotidiano da profissão, que estudam e debatem as questões, que procuram apoiar os sócios com informações corretas e seguras, que dão a cara pelas causas em que acreditam, que se esforçam por mobilizar a classe para intervir no debate, na ação e na luta sempre que é necessário.

Nunca os professores e educadores da área do SPGL ficaram à margem das lutas desencadeadas ao longo dos anos, antes, a sua intervenção foi sempre determinante e eu tenho orgulho de ter participado nesses combates como professora, como delegada sindical e como dirigente sindical, sem nunca ter deixado de ser professora com horário letivo na escola!

É este o sindicalismo em que acredito e por isso integro a LISTA S – UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Anabela Delgado – membro da atual Direção, responsável pelo serviço de Apoio a Sócios. Membro do Secretariado Nacional da FENPROF.

Por um SPGL cada vez mais FORTE - Vota Lista S

Ana Cristina Martins, Professora do 1CEB

Nos finais do século XVIII, quando a revolução industrial eclodiu em Inglaterra e se instalou progressivamente na Europa e nos Estado Unidos, as relações de trabalho sofreram alterações profundas.

Perante a industrialização, a detenção dos meios de produção, do capital, das matérias primas, os trabalhadores apenas tinham a sua força de trabalho e cedo perceberam que, individualmente, nada podiam contra o poder de quem os explorava para obter cada vez maiores lucros.

Foi assim que nasceram os sindicatos, da perceção de que só juntando forças se pode reagir à pressão de quem detém o controlo sobre as condições de trabalho.

A força de trabalho que gera riqueza e é alicerce de funcionamento da sociedade constitui um poder inestimável. Os sindicatos, enquanto associações de profissionais que juntam força para defender a sua atividade e melhorar as suas condições de trabalho, são organizações fundamentais.

Talvez nunca como hoje, em pleno século XXI, tenha sido tão necessário lembrar o óbvio. As conquistas e a melhoria das condições de trabalho, os direitos consolidados, toldam a memória e são muitas vezes os próprios trabalhadores que desvalorizam e diminuem a importância dos sindicatos. Em tempo de acalmia, é fácil esquecer que “nenhum de nós é tão bom quanto nós todos juntos” (Ken Blanchard).

Sindicalizada no SPGL há 30 anos, desde que iniciei a minha atividade como professora, sei que não há outra forma de defender a minha profissão. Só através de organizações representativas, plurais, credíveis, afirmamos a defesa da nossa profissão e cuidamos das condições em que ela se desenvolve.

O SPGL, um dos maiores sindicatos do país e o maior sindicato de professores, nasceu oficialmente a 2 de maio de 1974; Quarenta e cinco anos ao longo dos quais se distinguiu sempre pela sua prática democrática, enquanto casa de todos os professores.

Em maio próximo, o SPGL vai a votos de novo e de novo com mais do que uma lista candidata aos seus corpos gerentes, como é normal e desejável em qualquer instituição democrática.

A lista que apoio tem como lema “Por um SPGL cada vez mais forte” e este apoio tem duas razões simples:

A primeira delas o facto de reconhecer a quem encabeça este projeto, a capacidade de assegurar um SPGL fiel à sua matriz plural e democrática, um sindicato comprometido com a defesa dos interesses dos professores que representa, alicerçado no trabalho coletivo, livre de tendências individualistas e ambições pessoais e partidárias.

A segunda delas o reconhecimento de que só esta lista, pela sua composição e princípios enunciados no seu programa, é absolutamente representativa de todos os sectores e graus de ensino, não menorizando nenhuma reivindicação, nenhum docente.

Porque nenhum de nós é tão bom quanto nós todos juntos, vamos dar força a um SPGL cada vez mais forte. Por todos, para todos!

Ana Cristina Martins

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Junta-te a nós...

Caros colegas e amigos sócios do SPGL

Vitor Bento, Professor,
Dirigente Sindical do SPGL

Sindicalizei-me, tal como muitos de vós, ainda no século passado. Antes era sócio de outro sindicato mas, por constatar que o SPGL era o único sindicato que realmente tinha e apresentava trabalho real nas escolas e que pugnava com firmeza pelos direitos dos professores e educadores, deixei o outro sindicato e sindicalizei-me no SPGL.

Ainda no século passado, na Escola Secundária do Cartaxo, e no decorrer de uma reunião sindical fui convidado, pelo colega Dirigente António Silva, e eleito pelos colegas da Escola para Delegado Sindical.

Já neste século, no ano de 2002, fui convidado (mais uma vez pelo António Silva) para integrar as listas. Ganhámos as eleições, fomos eleitos e desde então que sou Dirigente do SPGL.

Sinto que o SPGL tem estado, está e estará na vanguarda da luta; sei que o caminho se faz caminhando e que o caminho é a luta. Sei que o nosso caminho não é nem tem sido feito de facilidades, sei que apesar de todos os obstáculos, abusos, atropelos e constrangimentos o SPGL luta na procura da conquista e retoma de direitos e pela dignidade da profissão e do exercício da atividade docente.

Junta-te a nós, caminha e luta connosco e teremos um SPGL ainda mais FORTE.

Eu, faço parte e apoio a lista “Um SPGL ainda mais FORTE”.

Durante mais de duas décadas fui professor na Escola Secundária do Cartaxo, foi lá que nasci para a atividade sindical, e aí, mais do que em qualquer outra escola, que todos sabem e conhecem o meu empenho e a minha dedicação à causa dos Professores e Educadores e à causa sindical, tanto na mobilização como na ajuda e esclarecimento dos colegas, ao ponto de esporadicamente ter “ouvido” que abusava das intervenções em “fóruns” menos apropriados (Reuniões de Departamento, Grupo/Área Disciplinar, Diretores de Turma/Curso); talvez que algumas das observações fossem pertinentes.

Pontualmente, tive algumas “pegas” com Presidentes do Conselho Diretivo/Diretores, sempre de forma institucional, na qualidade de Delegado ou Dirigente Sindical e na defesa dos colegas, é assim a vida de um Delegado e de um Dirigente; tanto mais quando nos deparamos com colegas que no exercício de determinado cargo se arrogam com a prorrogativa de poder “fazer” leis.

Nos últimos anos, e por ter sido sucessivamente eleito, tenho sido Dirigente na Direção Regional de Santarém e assegurado o cargo de Tesoureiro desta Direção Regional. Para o presente ato eleitoral e em virtude de várias vicissitudes e alguns constrangimentos fui indicado e convidado para a Coordenação da Direção Regional e, por isso, apelo a todos os sócios do SPGL, o apoio, a subscrição e o voto na nossa lista “Um SPGL ainda mais FORTE”.

Hoje, já não estou na Escola Secundária do Cartaxo, sou professor no Agrupamento de Escolas de Almeirim (na Escola Secundária Marquesa de Alorna) – procurei apenas ficar mais perto da minha residência. É neste novo ambiente (neste novo contexto) que hei-de continuar o caminho e que hei-de continuar a lutar pelos direitos e pela dignidade dos professores.

Pelo direito e pela dignidade de:

- uma aposentação justa

- da legalidade dos horários de trabalho

- da destrinça entre componente letiva e componente não letiva

- da contagem integral do tempo de serviço

- de uma gestão democrática nas escolas

Junta-te a nós, apoia, subscreve e vota

Lista S

“UM SPGL ainda mais FORTE”

Vítor Bento

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Apresentação da Lista

Hugo Weber, professor
Dirigente sindical do SPGL

Somos continuadores da atual direção. Somos renovadores da atual direção. Estamos reforçados, ativos e vigilantes; prontos para a negociação e para o combate; para a aproximação aos professores e aos sócios – seguindo a linha que se tem tomado. Ouvimos de perto para melhor representar. Estamos nas escolas, estamos nas redes sociais. Estamos recetivos e buscamos a participação de todos, a participação de quem dá sentido a qualquer sindicato, de quem participa no seu sindicato, de quem legitima o seu sindicato. 

Provámos estar dispostos a trabalhar, prontos a ajudar. 

Representamos professores, educadores, investigadores e técnicos de todos os graus de ensino. Estamos nas escolas e no ativo em vários níveis e modalidades de ensino, em várias funções. Somos experientes, jovens e menos jovens, com várias convicções e sensibilidades político partidárias – mas estamos juntos e procurámos abarcar quem quisesse vir: Por uma convicção. Estes equilíbrios procuram ser o reflexo daqueles que representamos. Estamos cada vez mais dispostos a ser um Grande Sindicato de Professores. 

Reforçaremos a Voz e o Braço. Convosco. Participativos.

Seremos “Um SPGL Ainda Mais Forte”. 

A Direção connosco voltará a ser mais que a soma das partes. A Direção connosco voltará a ser muito mais que o braço no ar constante ou as palavras de ordem agressivas. Trabalhamos também na retaguarda com cada um e com todos, na necessidade, na injustiça,… Movemos o que for preciso em Unidade - na busca de soluções. 

Esta lista tem experiência, capacidade e qualidade para agir com responsabilidade nos momentos certos e nos locais apropriados, seja no âmbito das organizações que integra e onde participa, seja nas competências que lhe cabem na região geográfica da Grande Lisboa. Esta lista tem o conhecimento no terreno que lhe permite estar implantada nas escolas... Seguindo uma agenda própria, independente de interesses externos aos nossos, representamos os Professores. 

Reforço da Ação Sindical 

Defendemos um Sindicalismo do Séc. XXI: Um Sindicalismo de Base olhos-nos-olhos, escola a escola; um Sindicalismo de Massas em Unidade; um Sindicalismo de proximidade feito de contactos um-para-um; um Sindicalismo de rede dotado da força dinamizadora e dinâmica, de todos-para-todos. Defendemos as consultas aos professores: em reuniões, em contactos individuais, em questionários em papel ou online. Somos também pelo reforço da presença sindical através da via jurídica, pela procura de conexões internacionais de reforço mútuo, pela Solidariedade -vista de forma abrangente. Continuaremos a reforçar a presença descentralizada nas nossas delegações. Preconizamos um “SPGL Ainda Mais Forte” também na sua Ação Sindical. Princípios e Esfera de Ação Temos como bandeiras: Escola Pública para todos, Liberdade, Democracia e Equidade. Enquanto professores, assumimos a responsabilidade de educar e formar as novas gerações; temos em mãos o que mais importante há na sociedade: as crianças; mas também os jovens e adultos, a terceira idade. Estamos com todos ao longo da vida e tendencialmente cada vez mais. Dos trabalhadores com tarefas mais específicas aos líderes intermédios e de topo. 

O Sindicalismo que defendemos será cada vez mais abrangente ultrapassando necessariamente questões apenas socioprofissionais para abarcar a Educação como um todo: a nível sistémico – organizacional, pedagógico. Educação e Professores são indivisíveis. Educação, Professores e os seus representantes são unos. Continuaremos a ser... 

Um SPGL cada vez mais Forte;

 “Um SPGL ainda mais Forte”.

Hugo Weber

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Professores de SANTARÉM por “Um SPGL ainda mais forte”

Queremos um movimento sindical forte para reconquistar a dignidade da profissão, o tempo de serviço que nos foi negado, valorizar a Escola Pública e criar condições de trabalho para um ensino de qualidade 

Luísa Teixeira Barbosa, Professora na
EB Alexandre Herculano, Santarém

Santarém orgulha-se de ter sido a cidade de onde partiu a coluna militar liderada por Salgueiro Maia, um capitão de grande coração, de princípios e coragem inabaláveis, que deu voz de prisão à ditadura que durara 48 anos. 

Considero-me uma cidadã e professora empenhada na sua carreira, no sucesso escolar dos seus alunos, no diálogo constante e colaborativo com os encarregados de educação, e também empenhada num forte movimento sindical, imprescindível à democracia e à manutenção dos direitos que valorizem a Escola Pública e a Dignidade docente 

O Direito à educação e à cultura foi um dos direitos aprovados pelas democracias europeias, após a segunda Grande guerra. Num país obscuro e frágil, onde a ditadura sonegava os direitos do homem, com um atraso cultural abismal, antes do 25 de Abril, foi em 1974 que estes direitos se inscreveram sem qualquer dúvida ou hesitação na Constituição de 1976. E, nos primeiros quarenta anos viu esses números e/ou estatísticas melhorar porque, o esforço da democracia se virou para melhorar as condições de vida dos atores da educação ( com melhores condições de trabalho, melhores escolas e equipamentos escolares, com melhores salários, mais auxiliares educação, melhor formação, uma Lei de Bases do Ensino invejável por todos os governos da Europa… 

Decorridos já 45 anos de democracia, tal já não se pode considerar verdade absoluta! 

E desengane-se quem pense que a democracia e a liberdade são bens estáveis e imutáveis. 

Os professores depararam-se nos últimos anos com uma degradação da sua carreira, com reformas irreais e irrefletidas que se espelhou no desgaste e deterioração das condições de trabalho, diminuição do sucesso escolar e degradação das relações na escola, que só se poderá explicar pelos ataques constantes à função pública e principalmente aos 4 pilares da democracia nos quais se integra a Educação. Tais ataques pretendem fragilizar um corpo docente competente e responsável pelas capacidades que os jovens de hoje vão espalhando, nas empresas e noutras instituições, por todo o mundo. Tal deterioração não se poderá explicar se não unicamente explicar pelos valores materialistas e economicistas, pelos quais se regeram e regem ainda alguns líderes da Europa os quais fomentam crises ficcionadas e notícias falsas que afetam a vida da Escola negativamente. 

O movimento sindical precisa de todos nós, precisa de quem resista e acredite que trabalhando será possível…pois queremos reconquistar a dignidade da profissão, o tempo de serviço que nos foi negado, valorizar a Escola Pública e criar condições de trabalho para um ensino de qualidade. 

Em Santarém queremos um SPGL ainda mais forte… 

Luísa Teixeira Barbosa 

Sócia SPGL 44477, sindicalizada desde 1982/83 

Professora do Ensino Básico, 2º ciclo, na Escola Básica Alexandre Herculano, em Santarém

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

Roubo público

Pergunta absurda: pode, em democracia, um roubo ser feito pelo governo a milhares de pessoas, perante toda a sociedade? 

Infelizmente, pode. 

Pode, se o governo o fizer através da mentira caluniosa e da desinformação. 

Pode, se a sociedade suspender a incredulidade e aderir à ficção governativa. 

Pode, se o governo tiver a percepção de que tal roubo é premiado eleitoralmente. 

Desde o trágico ministério de Lurdes Rodrigues, quando se fomentou e vulgarizou o mais vil desrespeito pelos professores, a luta da classe docente em matéria de direitos laborais tem tido sempre a oposição e o desprezo da sociedade. Este governo, mais uma vez, apenas se aproveita dessa ingratidão odiosa e hipócrita. 

As condições do actual roubo de 6,5 anos de serviço cumprido foram criadas nos anos de burla dos governos Sócrates e prosseguidas nos anos de chumbo da jihad troikista da legislatura PSD/CDS: 

— 854 dias de congelamento, entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, mais 2557 dias de congelamento, entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2017, somando um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias a marcar passo. 

Em Novembro de 2017, após uma expressiva manifestação em frente da Assembleia da República e cerca de 10 horas de negociação, os sindicatos e o governo assinaram uma declaração de compromisso pela contagem integral do tempo de serviço congelado, ficando por definir o faseamento dessa contagem; tal compromisso foi reiterado na lei do Orçamento de Estado para 2018 e numa resolução da Assembleia da República de Janeiro de 2018, aprovada por todos os grupos parlamentares, incluindo o do PS. Seria natural que o compromisso legislado fosse cumprido, definindo-se a sua calendarização. Mas eis que o executivo resolve revisitar os métodos falaciosos e usar da mesma má-fé e falta de ética dos anteriores governos PS, desrespeitando os professores em sucessivas reuniões inúteis, num simulacro negocial, vitimizando-se sempre com a “intransigência” dos sindicatos, até acabar por romper qualquer possibilidade de negociação com a criação de um diploma que previa a recuperação de apena 2 anos, 9 meses e 18 dias (após mudança de escalão, o que geraria inúmeras ultrapassagens), e intoxicando os media com o soundbite de que este generoso “bónus” era recusado pelos professores. Após o veto deste diploma pelo Presidente da República (que, lamentavelmente, não recomendou a correção das inconstitucionalidades das ultrapassagens e do tratamento discriminatório em relação aos professores dos Açores e da Madeira), o governo fingiu nova negociação com os sindicatos e repetiu o diploma vetado, agora sob a forma de Decreto-Lei nº 36/2019, alardeando novamente a sua incompreendida generosidade, sendo secundado nos dias a seguir pelos costumeiros comentadores e articulistas. 

Recentemente, à falácia do “bónus”, o primeiro-ministro veio juntar a mistificação da “contagem integral” desse tempo de serviço, que pode agora ser feita de uma só vez ou faseadamente, a pedido de cada docente… Primeiro, a uma pequena parte do que nos é devido, Costa chama “bónus”, depois, a esse “bónus”, o primeiro-ministro associa, precisamente, a expressão “contagem integral”. Ou seja, no imaginário colectivo há agora duas noções a pairar — “bónus” e “contagem integral” —, ficando a opinião pública com a ideia mirabolante de que os professores podem optar por ter o “bónus da contagem integral” do tempo de serviço de uma só vez ou faseadamente! Ora, o cidadão comum pergunta, perplexo, de que se queixam, afinal, os professores. 

E é assim que é possível este roubo descarado de 6,5 anos de serviço cumprido pelos docentes do continente, cuja contagem integral já estava prevista no Orçamento de 2018 e volta a estar no de 2019. 

Mas não desistiremos! Não baixaremos os braços nunca, pois a nossa função maior é dar o bom exemplo. Temos sempre o dever de demonstrar que não se desiste na defesa do trabalho com direitos e de uma sociedade ética e justa. 

POR UM SPGL SEMPRE MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

As Mulheres e a Igualdade de Género nas Escolas

Virgínia Baptista.
Professora
na Escola Artística António Arroio

Este texto evoca o mês de março. O mês do Dia Internacional da Mulher. O mês que se designou para relembrar a luta e a prática pela igualdade entre mulheres e homens. O mês em que se relembra as feministas, desde os primórdios aos atuais feminismos, que envolvem as mulheres e os homens. 

Pela análise do DGEEC, 2018, as mulheres constituem 78,0% dos docentes, assim distribuídas por níveis de ensino: educação pré-escolar: 99,1%; 1.º ciclo: 86,9%; 2.º ciclo: 72,2%; 3.º ciclo e secundário: 71,8%. 

Contudo, apesar das mulheres estarem em maioria na profissão, verifica-se que o mesmo não acontece nos cargos de gestão das escolas e os próprios documentos oficiais mantêm uma linguagem masculina. É a esta maioria de profissionais, e aos seus colegas professores, que o Ministério da Educação vedou a progressão nas carreiras pelo congelamento dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de serviço efetivo realizado. 

Relembremos que tem sido árdua, de resistência, mas de muita persistência a luta das mulheres, neste caso na Europa ocidental. Uma das precursoras, Mary Wollstonecraft, em 1792, no livro “Uma Vindicação dos Direitos das Mulheres”, inspirada nos Direitos do Homem, em França, reivindicou um papel social para as mulheres do seu tempo, nomeadamente o acesso à educação. Em 1929, Virgínia Woolf em “Um quarto que seja seu”, ensaio baseado em palestras, defendeu a importância de um local privado para as mulheres escritoras, nesta mesma sociedade patriarcal. Duas décadas mais tarde, em 1949, Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo” analisou a opressão vivida pelas mulheres, num tempo saído da 2.ª Guerra Mundial, em que estas já tinham habituado esta mesma sociedade patriarcal à sua integração no mercado de trabalho. Porém, na análise histórica o mundo era visto no masculino; a mulher era “o outro”, o ser identitário que se pretendia neutro. 

É nesta continuidade de reivindicações que defendemos a igualdade entre professores e professoras, entre todos os profissionais do ensino, quer a nível dos cargos de gestão nas escolas, quer nas direções sindicais. 

Nas Escolas, como nas ruas, só a Igualdade de Género tem sentido. Daí a razão da defesa Para um SPGL mais forte. 

Virgínia Baptista.

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Um SPGL ainda mais forte, porque somos TODOS professores

Margarida Caldeira, Professora

Sou professora por vocação, por opção e de coração, com muito orgulho. Regozijo-me com o sucesso dos meus alunos e fico frustrada com os seus fracassos e mais ainda com o abandono escolar. Esta profissão nem sempre é fácil e o facto de ser socialmente cada vez menos reconhecida torna-a ainda mais difícil.

A minha causa é e tem sido sempre, ao longo de cerca de 20 anos de carreira, a Educação e, por inerência, os professores. Para mim, SOMOS TODOS PROFESSORES, do público ou do privado, contratados ou do quadro, trabalhamos para e pelos alunos. Nos últimos anos, o SPGL tem vindo a perceber isso mesmo e, de facto, todos precisamos de um sindicato ativo e atento, eu diria mesmo que, mais do que nunca, é necessário que o SPGL tenha ligação à realidade, ao terreno, que se assuma como um sindicato combativo e resiliente.

O SPGL é, provavelmente, o único sindicato de professores que, sendo um acérrimo defensor da Escola Pública e dos seus professores, não se esqueceu nem deixou cair os professores do privado, do ensino artístico especializado e das escolas profissionais que também atravessam momentos difíceis em termos de dignidade profissional. O SPGL tem pedido a nossa colaboração, tem-nos ouvido, porque estamos nas escolas e vivemos o seu dia a dia, porque fomos confrontados com um Contrato Coletivo de Trabalho, subscrito por outra federação sindical, que, no fundo, discrimina os professores conforme o local onde trabalham. Os das escolas profissionais privadas, como eu, somos os mais prejudicados e, no entanto, por ironia, trabalhamos com a oferta formativa que o Governo tem vindo a enaltecer e a promover – o Ensino Profissional.

Por tudo isto, por esta postura assertiva e interventiva do SPGL, por esta visão plural do que é ser professor, quando me foi proposto que integrasse este projeto, considerei que era meu dever fazê-lo, porque acredito num SPGL ainda mais forte. Sou sócia deste sindicato quase desde o início da minha carreira, há pouco mais de 20 anos. Ao longo dos anos tenho participado nas ações em que considero que a minha colaboração é importante e pode ser útil. É neste sentido e com este espírito que aceito o desafio de integrar este projeto.

Um sindicato em que todos os professores têm voz, é esse o sindicalismo em que acredito, é isso que faz o SPGL ainda mais forte.

Margarida Caldeira

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Os Professores do continente entre 2005 e 2017 só trabalharam pouco mais de 2 anos?

Anabela Delgado, Professora,
Coordenadora Inter-setorial do SPGL

Os professores são muitas vezes apontados como uma classe privilegiada por ter uma carreira assente apenas na “passagem do tempo de serviço”, esse tem sido aliás a justificação apresentada pelo governo para ter contado a totalidade do tempo “roubado” aos trabalhadores das carreiras gerais da função pública e recusar-se a fazê-lo a outros, entre os quais os professores! 

Os governos entre 2005 e 2017, com um pequeno interregno em 2009 e 2010, decidiram unilateralmente fazer de conta que os trabalhadores da função pública
não trabalhavam. Este governo continua a jogar o mesmo jogo com os professores - faz de conta que não trabalharam. Aliás, alguns trabalharam - estavam colocados nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores! 

Os do continente, esses, talvez tenham trabalhado uns 2 anos, 10 meses e qualquer coisa… mas como se recusam a admitir que isso é falso já que trabalharam os mesmos dias que os colegas dos Açores e da Madeira, por castigo - ainda que o governo tenha que voltar à mesa das negociações, na medida em que a Lei do Orçamento de Estado o impõe - o Primeiro Ministro afirmou à comunicação social que o OE é para aplicar até ao final do ano e ainda só estamos em janeiro. Será que António Costa está a admitir que não será governo após as eleições de outubro?!

Anabela Delgado

“UM SPGL AINDA MAIS FORTE CONTA COM OS PROFESSORES APOSENTADOS”

Bráulio Martins, professor aposentado,
atual vice-presidente da MAG

No Departamento de Professores e Educadores do SPGL (DA) temos tido, sempre, como principal objetivo, a ação reivindicativa. Temo-la definido em conjunto com todos os sindicatos da FENPROF, para além de termos representantes na União dos Sindicatos de Lisboa (USL), na Inter-reformados da CGTP-IN, e na comissão de aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública. Em conjunto com estas organizações ganhámos, perdemos e recuperámos direitos e concluímos que efetivamente A LUTA VALE SEMPRE A PENA.

Temos vindo a desenvolver este trabalho desde que os aposentados se organizaram, nos anos noventa, com o objetivo imediato de lutar pela atualização das pensões de aposentação de todos os docentes tendo em conta a aprovação do Estatuto da Carreira Docente em abril de 1990, uma luta ganha passados 10 anos! Comemorámos ao nível da FENPROF os 25 anos do 1º Congresso dos Aposentados, no passado dia 26 de novembro.

Começámos com uma centena de sócios. Quando passámos a DA tínhamos cerca de 700 e chegámos aos 2511 em 2014. Infelizmente a crise económica e social fez diminuir os sócios e hoje somos cerca de 2 262. 

Começámos como grupo de trabalho que depois passou a Departamento de acordo com os Estatutos do SPGL, assente em 4 Comissões Regionais - Oeste, Santarém, Setúbal e Lisboa - com o propósito de alcançarmos um maior envolvimento dos sócios, organizando e desenvolvendo atividades nas diversas regiões sindicais.

Paralelamente apostámos em frentes de trabalho como a informação, a formação e as ações sócio culturais. 

No âmbito da Informação temos procurado desenvolver ações que mantenham os sócios a par de todas as nossas atividades e reivindicações através do site do SPGL, do EI e da nossa página do facebook.

É principalmente nas ações sócio culturais que mais se sente a participação dos sócios aposentados. 

Realizámos ações diversificadas e avaliadas como bem conseguidas: visitas a exposições e monumentos, ida a teatros, passeios e excursões, apresentação de livros, debates, etc… que tiveram o reconhecimento comum de enriquecimento cultural dos participantes. Foram socialmente gratificantes, e, ao mesmo tempo, proveitosas como espaço de informação e debate sobre as questões e as matérias de natureza reivindicativa. Há sempre um “momento sindical”. 

A participação dos sócios e apresentação de novas propostas continuam a aumentar. 

Há, contudo, a necessidade de avaliarmos continuamente o trabalho, para conseguirmos, por exemplo, aumentar o número de sócios que, ao aposentarem-se assim permaneçam, de forma a melhorar a participação nas ações de luta.

É este o trabalho a que nos comprometemos dar continuidade. 

Bráulio Martins 

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Apoio Um SPGL ainda mais FORTE

Everilde Pires, Professora aposentada,
Dirigente Sindical do SPGL

Desde o dia 2 de Maio de 1974 que apoiei a criação de um Sindicato de Professores - O S.P.G.L. - cujo objetivo era lutar pela melhoria das condições dos professores e do sistema de ensino que, até ali, fora sufocado por um regime que cerceava a nossa liberdade e reprimia  toda a criatividade e vontade de agir. Entre as alegrias e as esperanças que o 25 de Abril nos proporcionava  estava,  precisamente, a possibilidade de poder participar de forma ativa na construção de uma sociedade mais justa, mais esclarecida, mais interventiva, usando a nossa  condição de educadores, podendo colaborar, na transformação que se impunha, do sistema educativo.

E assim fui acompanhando o trabalho que cabia a uma Direção Sindical, a quem louvo a coragem e a determinação. Não  foi fácil lutar contra o status quo estabelecido e contra aqueles que se opunham à gestão democrática das escola, à democratização do ensino, à  criação de um estatuto do professor, à Lei de Bases do Sistema Educativo. E se menciono todas estas difíceis e morosas conquistas é precisamente porque elas se devem ao trabalho, à persistência, à luta do nosso Sindicato

Tendo integrado a Direção Regional de Santarém nos anos 80, posteriormente a Direção central, pude ver de perto e participar ativamente nos problemas de uma classe mal paga, sobrecarregada e a perder prestígio devido ao desrespeito manifesto de sucessivos ministérios (que não é preciso citar). E é por todas estas razões, com o sindicalismo como uma segunda pele, que tenho continuado  a dar-lhe a minha colaboração, sem peias nem medos.

A situação atual de incumprimento ao estabelecido no orçamento de 2019, entre outras arbitrariedades e vontades que tentam impor aos docentes e à escola Pública não podem passar. Por tudo isto me associo à luta da minha classe e do meu Sindicato, apoiando este projeto - UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Everilde Maria de Oliveira Pires

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A Educação pré-escolar e os(as) Educadores(as) de Infância

Cremilde Canoa, Educadora, Dirigente Sindical do SPGL

O acesso à educação é um direito de todas as crianças. Dada a importância das primeiras aprendizagens é atribuído à educação de infância um papel relevante na promoção de uma maior igualdade de oportunidades relativamente às condições de vida e aprendizagens futuras.

As Orientações Curriculares para a Educação Pré‐Escolar são o alicerce pedagógico da educação de infância, centrando‐se no desenvolvimento e aprendizagem das crianças que frequentam o jardim de infância. Para a sua concretização exige-se aos docentes da educação pré-escolar importantes responsabilidades pedagógicas.

Hoje, mais do que nunca, ser Educador(a) de Infância é acentuar o profissionalismo e valorizar a componente educativa, assumindo-a como vertente fulcral no processo ensino/aprendizagem que se inicia na educação pré-escolar; é reforçar sem preconceitos a prática pedagógica assente nas Orientações Curriculares; é ensinar a desenvolver as capacidades, promovendo novas aprendizagens em contextos de intencionalidade educativa; é permitir às crianças poderem aprender a participar no seu mundo e contribuir para ele com a sua criatividade, sensibilidade e espírito crítico; é, tal como qualquer outro docente, planificar, programar, avaliar e reformular a atividade curricular.  

Deste modo, há que dignificar, valorizar e reafirmar o papel dos(as) Educadores(as) de Infância como agentes ativos do sistema de educação e ensino e como docentes de pleno direito.

Conseguir-se reconhecer a essência da docência na educação pré-escolar é, entre outras coisas, uma forma de estar crítica e combativa.

Cremilde Canoa

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Combate à Precariedade

Professor João Pereira

O combate ao trabalho precário tem estado inserido na agenda de vários governos tendo sido considerado uma prioridade para o atual Governo. Se é inquestionável que houve melhorias ligeiras também verificamos que estamos longe de resolver a precariedade. 

Embora o Ministério de Educação (ME) tenha vinculado nos seus quadros cerca de 7000 professores nos últimos dois anos consideramos que o número foi insuficiente para suprir as necessidades reais de professores do sistema de ensino público, bem como para combater a precariedade instalada nos professores contratados. 

Ao analisarmos o número de contratações efetuadas pelo ME na Contratação Inicial verificamos que foram contratados perto de 6000 professores, mais de 3000 em horários completos e anuais. O número de contratações sobe muito mais se tivermos em conta as Reservas de Recrutamento efetuadas até ao momento. 

Através de uma análise realizada às listas de ordenação e colocação de professores contratados nos diversos Grupos de Recrutamento, listas do ano escolar 2018/2019, é possível verificar que concorreram cerca de 30 mil candidatos. Focando na 2.ª prioridade, verificamos que mais de 17000 candidatos têm três ou mais anos de serviço e mais de 7800 têm dez ou mais anos de serviço Não podemos deixar de referir que muitos destes professores já deveriam pertencer aos quadros do ME se o Estado cumprisse os requisitos gerais expressos na alínea c) do ponto 1 do art.º 148 do Código de Trabalho, e no ponto 1 do art.º 60 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 

É importante referir que os professores foram excluídos do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. 

Para Um SPGL Ainda Mais Forte o combate à precariedade é uma prioridade, devendo encetar-se negociações de forma célere, defendendo-se os seguintes pontos: 

• No respeito pela Diretiva Comunitária 1999/70/CE, de 29 de junho, e pela lei geral portuguesa aplicável aos trabalhadores da Administração Pública, a aprovação de um regime de vinculação dinâmico para todos os docentes que atinjam os 3 anos de serviço docente prestado em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação;

• A alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na atual redação, nomeadamente:

ü A revogação do n.º 2, do art.º 42, do Decreto-lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, na atual redação – denominada “norma travão”;

üA eliminação da possibilidade de renovação de contrato a termo resolutivo;

ü Possibilidade de alternância de grupo de recrutamento na manifestação das suas preferências;

ü Alteração dos intervalos de horários para a manifestação de preferências; 

ü Redução significativa da área geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica;

ü Aumento da duração mínima do contrato de trabalho a termo resolutivo;

ü A possibilidade de efetuar nova manifestação de preferências durante as pausas letivas de final de período letivo;

ü Permissão de permuta de horário entre professores contratados;

ü … 

• Criação de grupos de recrutamento em áreas que correspondem ao desenvolvimento de funções docentes; 
• Atribuição de incentivos, em sede fiscal, a docentes colocados em escolas localizadas fora da sua zona de residência; 
• Antecipação generalizada das datas em que se realiza cada uma das fases dos concursos; 
• Atribuição de 30 dias de trabalho na declaração mensal para a Segurança Social independentemente do número de horas do horário atribuído; 
• Gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular pelos Agrupamentos de Escolas, com professores remunerados de acordo com os valores da Tabela de Remunerações da Carreira Docente e com contratos de trabalho a termo resolutivo.

João Pereira

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