Quero começar por saudar e agradecer a presença:
Da CGTP, na pessoa do seu Secretário-geral, dos camaradas coordenadores das uniões de sindicatos da coordenadora da Frente Comum, dos camaradas coordenadores dos Sindicatos que integram a Fenprof, dos nossos sócios, restantes convidados.
Quero também felicitar os camaradas que, participando neste processo eleitoral como candidatos, foram eleitos para os Corpos Gerentes do SPGL para o próximo quadriénio 2019-2023. Estendo também esta saudação aos camaradas que, por força da escolha da maioria dos sócios, não foram eleitos.
Os sócios votaram maioritariamente na Lista S, para a Direção Central e para a MAG, renovando a confiança na atual direção. Este é um facto inegável que ato nenhum pode desmentir, pois a diferença de 639 votos clarificou largamente essa escolha.
Os sócios votaram maioritariamente na Lista S para a Direção Regional de Lisboa, tendo esta lista ganho por uma diferença de 405 votos.
Os sócios votaram também maioritariamente na Lista S para a Direção Regional do Oeste onde esta Lista ganhou por uma diferença de 370 votos.
Os sócios votaram maioritariamente na Lista A para a Direção Regional de Setúbal, tendo esta lista ganho por uma diferença de 62 votos,
Votaram também maioritariamente na Lista A para a Direção Regional de Santarém onde esta Lista ganhou por uma diferença de 52 votos.
Os sócios votaram ainda maioritariamente na Lista S, em todas as votações para as Áreas Académicas do Ensino Superior.
De acordo com o método de Hondt, a Lista S elegeu para o Conselho Geral dezoito membros, a Lista A, 13 membros e a Lista C, um membro.
Ainda de acordo com este método a Lista S elegeu para o Conselho fiscal 3 membros e a Lista A dois.
.A Lista S apresentou-se como a Lista da continuidade, a Lista que assumia o trabalho desenvolvido pela anterior direção, coletivo que, aliás, integrou maioritariamente este projeto de continuidade, mas que procurou sempre renová-lo com a entrada de novos candidatos que, na sua esmagadora maioria, já tinham provas dadas no ativismo sindical docente.
Os sócios, ao votarem maioritariamente na Lista S, reconheceram a nossa presença nas escolas.
Sim, camaradas, a nossa presença nas escolas. Esta sempre foi e continuará a ser a matriz do SPGL.
Foi a 2 de maio de 1974, ainda com o perfume de abril no ar, numa reunião geral de professores, inicialmente prevista para a Escola Preparatória Manuel da Maia em Lisboa e, posteriormente, transferida para o então Pavilhão dos Desportos devido à afluência de milhares de professores que nasce o SPZGL, depois SPGL.
Reunião que elege ainda para a Comissão Instaladora Provisória desta estrutura, Homens e Mulheres profundamente ligados à constituição dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário.
Homens e mulheres que tiveram a coragem suficiente para, em pleno Fascismo, se organizaram para lutar pelos direitos dos Professores.
Foi também, já em pleno período revolucionário que, diretamente nas escolas, sempre com os Professores, se exigiu a Gestão Democrática, as colocações por concurso, a obrigatoriedade da formação dos professores, um Estatuto para os Professores, o reajustamento da letra, a construção de uma carreira e tantas outras justas reivindicações.
Este Sindicato esteve com os Professores, quando se lutou no ensino superior por um sistema único integrado e diversificado e também por uma carreira docente no Politécnico com elevados padrões de qualidade.
Mais recentemente, em 2007, estivemos também com os Professores, quando foi materializado um profundo ataque à Carreira Docente perpetrado por Maria de Lurdes Rodrigues e por uma equipa incompetente que, na 5 de Outubro, pautou a sua atuação pela mais abjeta tentativa de humilhação da Classe Docente.
Este ataque fazia recuar, por via da alteração do ECD, a situação profissional dos Professores aos anos 80.
Foi também este o período do maquiavélico e doentio processo de avaliação dos Professores, que nunca foi aplicado na íntegra porque os professores foram resistindo ao processo e à insidiosa campanha contra eles montada na opinião pública pelo governo da altura e com a ajuda de fervorosos pontas de lança, alguns dos quais ainda andam por aí.
Foi também com os Professores que estivemos na luta contra o fim da Gestão que, de democrática, já pouco tinha, foi o período do retorno do diretor à Escola.
Depois, foi a chegada dos Mega agrupamentos e do ataque desbragado à atividade sindical, com a Lei 59/ 2008, cuja característica mais visível era perverter totalmente a representatividade dos maiores sindicatos.
O SPGL, o maior Sindicato de Professores português, teve uma redução de cerca de 2/3 dos seus créditos para o trabalho sindical. Apesar destas dificuldades, a ligação às escolas, matriz determinante deste sindicato, manteve-se.
Continuamos e queremos continuar a estar presentes nas escolas e na nossa área de influência sindical; nenhum outro sindicato de professores o faz como nós.
A nossa visibilidade nas escolas é e sempre será uma realidade, mas também nas ruas, quando, por exemplo, em 2008 os Professores expressaram nas ruas o seu descontentamento, nas manifestações realizadas no consulado de Maria de Lurdes Rodrigues. O SPGL lá estava, com grande visibilidade, marcando a sua presença.
E foi também com os professores que estivemos no novo ciclo que se iniciou em 2011: era o momento de Passos, Portas e Crato na Educação, chegava a Troika. Empobrecer o país era o objetivo.
O ataque à escola pública enquanto motor de transformação social, assumiu dimensões jamais vistas.
A escola pública passou a ser objetivamente degradada, a intenção era clara: criar espaço para a privatização da educação.
Mas também aqui os professores souberam resistir, foram eles e os seus sindicatos, nomeadamente os da FENPROF, que derrotaram a tentativa do aumento do horário de trabalho para as 40 horas, o que implicava o despedimento de milhares de Professores.
A greve às avaliações finais de 2012 teve, na área do SPGL, níveis de adesão de praticamente 100%.
Para isso, muito contribuiu a nossa implantação nas escolas, o acompanhamento que quase diariamente fazíamos e que ajudou significativamente a criar dinâmicas entre os professores, as quais contribuíram decisivamente para o êxito desta luta.
Aqui, foi também o SPGL que, mais uma vez, esteve presente nas escolas.
Mas foram também os Professores e os seus sindicatos que derrotaram a PAC e que, enquadrados nas lutas com os outros trabalhadores da Administração Pública, travaram o processo de Municipalização da Educação, retomado na atual legislatura.
Foram os Professores que ajudaram a criar condições para travar a requalificação, acabando com uma lei que permitiria o despedimento de milhares de Funcionários Públicos, Professores incluídos.
Mas, como é óbvio, não estamos sozinhos, nem nunca quisemos estar.
Participámos sempre de forma ativa, empenhada e solidária na vida da nossa Federação, a FENPROF.
Foi ativa e empenhadamente que participámos na vida da CGTP e é da mesma forma que participámos nas atividades da FRENTE COMUM, estrutura que, aliás, sempre reconhecemos como uma Plataforma de grande capacidade de negociação e intervenção.
A atual solução governativa, viabilizada pelos partidos da esquerda parlamentar, criou nos Professores justas expetativas.
Não deixando de reconhecer que houve algumas mudanças, positivas, nomeadamente na recuperação de alguns rendimentos, em alguns setores da população, no descongelamento de carreiras e na mudança até de alguns paradigmas ideológicos, a verdade é que muitas das justas expetativas saíram goradas.
Continuamos com a sobrecarga dos horários de trabalho que, associado ao desgaste provocado pelo prolongamento da idade ativa dos professores, tem implicado uma acelerada degradação das condições de trabalho nas escolas.
Mantém-se o flagelo da precariedade, que continua a assolar ainda milhares de professores e que permite que colegas nossos com duas e três décadas de profissão estejam, ainda, por vincular.
Continuamos a verificar uma ausência de respostas às nossas propostas de recuperação integral do tempo de serviço trabalhado e não contado.
Estes são os desafios que temos pela frente, mas sempre os enfrentámos, nas escolas, sempre com os Professores e eles sabem disso; a nossa presença nas escolas é reconhecida, mesmo na discordância.
Vão surgindo recentemente, estruturas, tenho alguma relutância em chamar-lhes sindicatos, às quais alguma Comunicação Social dá grande relevância e cuja principal atuação é centrada em reivindicações que, normalmente, isolam uma parte do todo.
São exemplos do que referi atrás a greve de alguns Enfermeiros por uma carreira específica, isolando-se do resto da sua classe profissional. Outro exemplo, a greve dos motoristas de materiais perigosos.
Este é um caminho perigoso de quem vê a árvore mas não vê a floresta, ou não que ver. Sindicalismo não é afunilar, é alargar, enquadrar, ver o todo e não só a parte.
Olhar para o todo também faz parte da história do SPGL pois foi com essa visão que ajudámos a construir a Carreira Única e uma Escola para Todos.
Essa é a perspetiva que não podemos perder. O todo, a Floresta e não só a árvore.
Temos uma história de 45 anos, não aparecemos agora. Assumimos essa história e esse projeto que é e sempre foi coletivo, não um projeto de vontades e vaidades pessoais.
Sindicalismo é honestidade, até na discordância profunda de opiniões.
Pode e deve ser também um espaço de companheirismo.
Agora, vem aí o Congresso da Federação da nossa FENPROF, a 14 e 15 de junho, o 13.º Congresso Nacional de Professores, cujo lema é: “ Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro “
O SPGL estará lá como sempre esteve, desde o Congresso constituinte da Federação em Abril de 1983 , de corpo e alma, propositivo e solidário.
Aliás, não poderia ser de outra forma.
Estaremos lá com os nossos delegados eleitos e designados, entre os mais de 650 delegados. Integraremos os órgãos desse grande coletivo que é a FENPROF, nomeadamente o seu Conselho Nacional, o seu Secretariado Nacional e o seu Conselho de Jurisdição.
Ajudaremos, como sempre fizemos, a construir uma FENPROF cada vez mais forte na defesa dos seus Professores e Educadores.
Para terminar, queria deixar aqui um muito obrigado
Aos trabalhadores do SPGL, que foram de um profissionalismo e dedicação extremos;
A todos os que tornaram possível chegarmos aqui.
Gostava de referir aqui alguns nomes que foram inexcedíveis neste processo. Mesmo correndo o risco de me esquecer de alguém, vou referi-los na mesma.
A Fernanda Ferrão, O Carlos Leal, O Quitério, A Branca Gaspar, O Bráulio, o Deodato e o Artur.
Obrigado, Camaradas.
Viva o SPGL, viva a FENPROF, viva a CGTP.
José Feliciano Costa
