Eleição para os Corpos Gerentes do SPGL em 16 de maio: MESMO EM CAMPANHA ELEITORAL NÃO VALE TUDO

Anabela Delgado - Membro da atual Direção,
responsável pelo serviço de Apoio a Sócios.
Membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Estamos em pleno período de campanha eleitoral para eleger os corpos gerentes para o próximo mandato ao qual se apresentam três listas (duas candidatas a todos os órgãos - A e S - e a lista C, candidata apenas a alguns). Havendo várias listas seria normal e salutar que em período de campanha eleitoral se estivessem a discutir programas e estratégias para resolver os graves problemas que afetam a classe docente, isto é, as estratégias para defender a profissão e a escola.

Das duas listas que concorrem a todos os órgãos do SPGL a lista A e a lista S, a atual lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V), assume, quer no programa quer no discurso de concorrentes e apoiantes, rutura com a atual Direção, identificando-a com a lista S.

Ao insistir em apresentar-se como lista A, tradicionalmente simbolizando uma lista de continuidade, a atual lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V), que se pretende de rutura com a atual direção, tenta confundir sócios menos atentos. Mas de facto o projeto de unidade, respeito pela diversidade, continuador do trabalho desenvolvido pela atual direção, é apenas defendido pela LISTA S - UM SPGL AINDA MAIS FORTE – em quem os sócios têm confiado o seu voto.

Infelizmente não é o debate do programa e projetos das listas candidatas que está em curso. A lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V) procura fazer passar a ideia de que a Direção (que identificam, e bem, com a lista S) à qual alguns ainda formalmente pertencem, deixou diminuir drasticamente o número de associados, o que é mentira, pois apesar da visível diminuição do número de professores no sistema e das dificuldades várias com que a ação sindical está confrontada, este sindicato terá eventualmente sido dos poucos que se pode orgulhar de, ainda assim, registar um aumento líquido de sócios!

Acusam ainda a atual Direção de não ser combativa – esta é uma acusação que devia envergonhar quem a faz pois constitui um insulto aos professores, sócios e não sócios mobilizados nas escolas por dirigentes e delegados sindicais do SPGL que têm aderido às várias lutas protagonizadas pelo movimento sindical docente!

Nenhuma direção sindical consegue mobilizar o corpo profissional que representa sem trabalho de informação, debate e esclarecimento nos locais de trabalho - a LISTA S, reconhece e saúda o enorme esforço que a classe docente tem feito na adesão informada à luta pelos seus direitos!

Os sócios deste grande sindicato - o SPGL – esperam que esse trabalho continue e se reforce! A lista S compromete-se a fazê-lo.

Não basta proclamar, em tempo de eleições, o reforço da presença do sindicato nas escolas ou a promoção do trabalho dos núcleos sindicais e respetivos delegados; é preciso, no dia-a-dia (mesmo sem eleições à vista), propormo-nos trabalhar com todos nas escolas, assumir a organização do sindicato em cada escola e estar disponível para ser delegado sindical e, nessa qualidade, ser o primeiro a dar a cara quando surgem os problemas, a começar, nas escolas onde trabalhamos!

O SPGL afirmou-se e continuará a afirmar-se com homens e mulheres que vivem o quotidiano da profissão, que estudam e debatem as questões, que procuram apoiar os sócios com informações corretas e seguras, que dão a cara pelas causas em que acreditam, que se esforçam por mobilizar a classe para intervir no debate, na ação e na luta sempre que é necessário.

Nunca os professores e educadores da área do SPGL ficaram à margem das lutas desencadeadas ao longo dos anos, antes, a sua intervenção foi sempre determinante e eu tenho orgulho de ter participado nesses combates como professora, como delegada sindical e como dirigente sindical, sem nunca ter deixado de ser professora com horário letivo na escola!

É este o sindicalismo em que acredito e por isso integro a LISTA S – UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Anabela Delgado – membro da atual Direção, responsável pelo serviço de Apoio a Sócios. Membro do Secretariado Nacional da FENPROF.

25 de abril - Por um SPGL ainda mais FORTE

Música porque sim

Ana Mafalda Pernão, Professora, na
 Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

A música é algo que todos nós, mais do que simplesmente ouvir, sentimos. Dizemos “gosto desta cantora” ou simplesmente “esta música dá-me vontade de dançar” ou ainda recordamos factos passados porque “esta música passou no nosso casamento”. Ela é talvez, sem grande margem de erro, a arte mais presente no nosso dia-a-dia, e aquela que mais facilmente todos nós podemos praticar. 

Apesar disso, a música ainda afasta da sua prática grande número de pessoas no nosso país, as quais consideram que não “sabem nem percebem” nada de música. Embora a música esteja tão próxima de nós, muitos pensam que os conhecimentos que têm não são suficientes para se abalançarem a fazer música eles próprios. 

Só com uma prática musical desde o pré-escolar podemos encorajar cada uma das nossas crianças a tomar a música como meio de expressão para a sua vida, conhecendo a sua linguagem de forma a apreciar e fazer música retirando toda a satisfação que ela proporciona. 

A prática musical é mais uma competência para enfrentar o novo mundo global, para além de complementar a estruturação de cada um de nós. Com ela ajudamos a construir o capital cultural que cada um utilizará na sua vida. 

A música tornar-se-á um saber incorporado, constituindo mais uma ferramenta que pode desenvolver para o futuro. E se for sua vontade, a porta do ensino especializado artístico será aberta para um estudo mais aprofundado, para um novo caminho a percorrer, no sentido de uma formação como músico profissional. 

É preciso defender que a prática da música se torne efetiva e de qualidade no ensino obrigatório desde o seu início, com uma verdadeira expressão no currículo, e lecionada por docentes específicos. 

É preciso criar a ligação entre o ensino genérico e especializado da música, dando maior coerência às ofertas hoje existentes, de forma a aproveitar e apoiar as iniciativas de valor comprovado que possam ser integradas no sistema. 

É preciso valorizar o saber dos docentes de música e promover a sua participação na construção dos cidadãos do futuro. 

Ana Mafalda Pernão

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Roubo público

Pergunta absurda: pode, em democracia, um roubo ser feito pelo governo a milhares de pessoas, perante toda a sociedade? 

Infelizmente, pode. 

Pode, se o governo o fizer através da mentira caluniosa e da desinformação. 

Pode, se a sociedade suspender a incredulidade e aderir à ficção governativa. 

Pode, se o governo tiver a percepção de que tal roubo é premiado eleitoralmente. 

Desde o trágico ministério de Lurdes Rodrigues, quando se fomentou e vulgarizou o mais vil desrespeito pelos professores, a luta da classe docente em matéria de direitos laborais tem tido sempre a oposição e o desprezo da sociedade. Este governo, mais uma vez, apenas se aproveita dessa ingratidão odiosa e hipócrita. 

As condições do actual roubo de 6,5 anos de serviço cumprido foram criadas nos anos de burla dos governos Sócrates e prosseguidas nos anos de chumbo da jihad troikista da legislatura PSD/CDS: 

— 854 dias de congelamento, entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, mais 2557 dias de congelamento, entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2017, somando um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias a marcar passo. 

Em Novembro de 2017, após uma expressiva manifestação em frente da Assembleia da República e cerca de 10 horas de negociação, os sindicatos e o governo assinaram uma declaração de compromisso pela contagem integral do tempo de serviço congelado, ficando por definir o faseamento dessa contagem; tal compromisso foi reiterado na lei do Orçamento de Estado para 2018 e numa resolução da Assembleia da República de Janeiro de 2018, aprovada por todos os grupos parlamentares, incluindo o do PS. Seria natural que o compromisso legislado fosse cumprido, definindo-se a sua calendarização. Mas eis que o executivo resolve revisitar os métodos falaciosos e usar da mesma má-fé e falta de ética dos anteriores governos PS, desrespeitando os professores em sucessivas reuniões inúteis, num simulacro negocial, vitimizando-se sempre com a “intransigência” dos sindicatos, até acabar por romper qualquer possibilidade de negociação com a criação de um diploma que previa a recuperação de apena 2 anos, 9 meses e 18 dias (após mudança de escalão, o que geraria inúmeras ultrapassagens), e intoxicando os media com o soundbite de que este generoso “bónus” era recusado pelos professores. Após o veto deste diploma pelo Presidente da República (que, lamentavelmente, não recomendou a correção das inconstitucionalidades das ultrapassagens e do tratamento discriminatório em relação aos professores dos Açores e da Madeira), o governo fingiu nova negociação com os sindicatos e repetiu o diploma vetado, agora sob a forma de Decreto-Lei nº 36/2019, alardeando novamente a sua incompreendida generosidade, sendo secundado nos dias a seguir pelos costumeiros comentadores e articulistas. 

Recentemente, à falácia do “bónus”, o primeiro-ministro veio juntar a mistificação da “contagem integral” desse tempo de serviço, que pode agora ser feita de uma só vez ou faseadamente, a pedido de cada docente… Primeiro, a uma pequena parte do que nos é devido, Costa chama “bónus”, depois, a esse “bónus”, o primeiro-ministro associa, precisamente, a expressão “contagem integral”. Ou seja, no imaginário colectivo há agora duas noções a pairar — “bónus” e “contagem integral” —, ficando a opinião pública com a ideia mirabolante de que os professores podem optar por ter o “bónus da contagem integral” do tempo de serviço de uma só vez ou faseadamente! Ora, o cidadão comum pergunta, perplexo, de que se queixam, afinal, os professores. 

E é assim que é possível este roubo descarado de 6,5 anos de serviço cumprido pelos docentes do continente, cuja contagem integral já estava prevista no Orçamento de 2018 e volta a estar no de 2019. 

Mas não desistiremos! Não baixaremos os braços nunca, pois a nossa função maior é dar o bom exemplo. Temos sempre o dever de demonstrar que não se desiste na defesa do trabalho com direitos e de uma sociedade ética e justa. 

POR UM SPGL SEMPRE MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

As Mulheres e a Igualdade de Género nas Escolas

Virgínia Baptista.
Professora
na Escola Artística António Arroio

Este texto evoca o mês de março. O mês do Dia Internacional da Mulher. O mês que se designou para relembrar a luta e a prática pela igualdade entre mulheres e homens. O mês em que se relembra as feministas, desde os primórdios aos atuais feminismos, que envolvem as mulheres e os homens. 

Pela análise do DGEEC, 2018, as mulheres constituem 78,0% dos docentes, assim distribuídas por níveis de ensino: educação pré-escolar: 99,1%; 1.º ciclo: 86,9%; 2.º ciclo: 72,2%; 3.º ciclo e secundário: 71,8%. 

Contudo, apesar das mulheres estarem em maioria na profissão, verifica-se que o mesmo não acontece nos cargos de gestão das escolas e os próprios documentos oficiais mantêm uma linguagem masculina. É a esta maioria de profissionais, e aos seus colegas professores, que o Ministério da Educação vedou a progressão nas carreiras pelo congelamento dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de serviço efetivo realizado. 

Relembremos que tem sido árdua, de resistência, mas de muita persistência a luta das mulheres, neste caso na Europa ocidental. Uma das precursoras, Mary Wollstonecraft, em 1792, no livro “Uma Vindicação dos Direitos das Mulheres”, inspirada nos Direitos do Homem, em França, reivindicou um papel social para as mulheres do seu tempo, nomeadamente o acesso à educação. Em 1929, Virgínia Woolf em “Um quarto que seja seu”, ensaio baseado em palestras, defendeu a importância de um local privado para as mulheres escritoras, nesta mesma sociedade patriarcal. Duas décadas mais tarde, em 1949, Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo” analisou a opressão vivida pelas mulheres, num tempo saído da 2.ª Guerra Mundial, em que estas já tinham habituado esta mesma sociedade patriarcal à sua integração no mercado de trabalho. Porém, na análise histórica o mundo era visto no masculino; a mulher era “o outro”, o ser identitário que se pretendia neutro. 

É nesta continuidade de reivindicações que defendemos a igualdade entre professores e professoras, entre todos os profissionais do ensino, quer a nível dos cargos de gestão nas escolas, quer nas direções sindicais. 

Nas Escolas, como nas ruas, só a Igualdade de Género tem sentido. Daí a razão da defesa Para um SPGL mais forte. 

Virgínia Baptista.

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Os Professores do continente entre 2005 e 2017 só trabalharam pouco mais de 2 anos?

Anabela Delgado, Professora,
Coordenadora Inter-setorial do SPGL

Os professores são muitas vezes apontados como uma classe privilegiada por ter uma carreira assente apenas na “passagem do tempo de serviço”, esse tem sido aliás a justificação apresentada pelo governo para ter contado a totalidade do tempo “roubado” aos trabalhadores das carreiras gerais da função pública e recusar-se a fazê-lo a outros, entre os quais os professores! 

Os governos entre 2005 e 2017, com um pequeno interregno em 2009 e 2010, decidiram unilateralmente fazer de conta que os trabalhadores da função pública
não trabalhavam. Este governo continua a jogar o mesmo jogo com os professores - faz de conta que não trabalharam. Aliás, alguns trabalharam - estavam colocados nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores! 

Os do continente, esses, talvez tenham trabalhado uns 2 anos, 10 meses e qualquer coisa… mas como se recusam a admitir que isso é falso já que trabalharam os mesmos dias que os colegas dos Açores e da Madeira, por castigo - ainda que o governo tenha que voltar à mesa das negociações, na medida em que a Lei do Orçamento de Estado o impõe - o Primeiro Ministro afirmou à comunicação social que o OE é para aplicar até ao final do ano e ainda só estamos em janeiro. Será que António Costa está a admitir que não será governo após as eleições de outubro?!

Anabela Delgado

Apoio Um SPGL ainda mais FORTE

Everilde Pires, Professora aposentada,
Dirigente Sindical do SPGL

Desde o dia 2 de Maio de 1974 que apoiei a criação de um Sindicato de Professores - O S.P.G.L. - cujo objetivo era lutar pela melhoria das condições dos professores e do sistema de ensino que, até ali, fora sufocado por um regime que cerceava a nossa liberdade e reprimia  toda a criatividade e vontade de agir. Entre as alegrias e as esperanças que o 25 de Abril nos proporcionava  estava,  precisamente, a possibilidade de poder participar de forma ativa na construção de uma sociedade mais justa, mais esclarecida, mais interventiva, usando a nossa  condição de educadores, podendo colaborar, na transformação que se impunha, do sistema educativo.

E assim fui acompanhando o trabalho que cabia a uma Direção Sindical, a quem louvo a coragem e a determinação. Não  foi fácil lutar contra o status quo estabelecido e contra aqueles que se opunham à gestão democrática das escola, à democratização do ensino, à  criação de um estatuto do professor, à Lei de Bases do Sistema Educativo. E se menciono todas estas difíceis e morosas conquistas é precisamente porque elas se devem ao trabalho, à persistência, à luta do nosso Sindicato

Tendo integrado a Direção Regional de Santarém nos anos 80, posteriormente a Direção central, pude ver de perto e participar ativamente nos problemas de uma classe mal paga, sobrecarregada e a perder prestígio devido ao desrespeito manifesto de sucessivos ministérios (que não é preciso citar). E é por todas estas razões, com o sindicalismo como uma segunda pele, que tenho continuado  a dar-lhe a minha colaboração, sem peias nem medos.

A situação atual de incumprimento ao estabelecido no orçamento de 2019, entre outras arbitrariedades e vontades que tentam impor aos docentes e à escola Pública não podem passar. Por tudo isto me associo à luta da minha classe e do meu Sindicato, apoiando este projeto - UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Everilde Maria de Oliveira Pires

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Natália Bravo

A CGTP ao considerar a igualdade entre mulheres e homens, como um dos seus objetivos centrais e prioritários promove, para o dia 8 de março, um conjunto de ações públicas a nível nacional, apelando à participação de todos no combate às desigualdades e às formas de discriminação que continuam, persistentemente, a dificultar as condições laborais, sociais e familiares na vida da mulher, condicionando ou mesmo impedindo o seu direito à felicidade. 

A importância desta luta, sob o lema “Avançar na Igualdade – Com Emprego de Qualidade!” deverá levar os sindicatos a mobilizar forças para, durante todo o ano, continuar e intensificar a luta pelos direitos da Mulher. 

O Dia Internacional da Mulher assim designado pelas Nações Unidas a 8 de março de 1975, lembra as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres, já com uma longa história de luta, nomeadamente a partir da Primeira Grande Guerra. 

No nosso país, não obstante a evolução e os progressos alcançados, no plano legislativo, as desigualdades de oportunidades e de tratamento das mulheres face aos homens, quer no setor laboral quer na sociedade, não só não foram eliminadas, como há fortes e claros sinais de retrocesso. 

Ao mesmo tempo que muitos e velhos problemas continuam por resolver e muitos direitos permanecem por cumprir, emergem novos e preocupantes questões, agora relacionadas com a vaga de violência que se tem abatido sobre as mulheres e que põem em causa a sua segurança e, nalguns casos, o seu direito à vida. 

Sobre o trabalho feminino e segundo um estudo levado a cabo pela CGTP, as mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à desregulação da vida laboral, com implicações negativas na organização da sua vida pessoal e familiar e na sua saúde progressivamente afetada pela intensificação e prolongamento dos horários e ritmos de trabalho. Em Portugal as mulheres trabalhadoras representam 70% no total das doenças profissionais, sendo a maioria das incapacidades resultado de lesões músculo-esqueléticas. 

Além de continuarem a ganhar menos que os homens, a ocuparem a maioria dos empregos precários e a somarem às horas de trabalho laboral mais horas diárias que os homens, nas tarefas familiares com a casa, filhos e dependentes idosos, as mulheres são também as principais vítimas de assédio patronal. 

Assim, no trabalho, na rua, junto com a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e demais organizações e instituições que lutam pela defesa dos direitos da Mulher é imperioso intervir com todas as formas ao nosso alcance para alterar a atual situação da mulher conferindo e respeitando os seus direitos à dignidade profissional, à segurança, à proteção, ao direito de ser mulher cidadã em liberdade. 

No dia 8 de março estaremos em: 

· Santarém  - 11h00 às 14h00: Ação Pública no Largo Cândido dos Reis, em Santarém. 

· Lisboa - 14h30: Tribuna Pública de Canto e Luta, na Rua do Carmo (Rossio), em Lisboa - Com a participação do secretário-geral da CGTP-IN. 

· Setúbal - 16h00: Concentração e desfile, da Praça do Bocage até à Tribuna Pública, no Largo da Misericórdia, em Setúbal. 

Esta será uma área que valorizaremos no nosso trabalho futuro. 

Por um SPGL ainda Mais Forte! 

Natália Bravo