UM SPGL AINDA MAIS FORTE

José Costa, Candidato a Presidente do SPGL pela Lista S

No próximo dia 16 de maio, os sócios do SPGL, vão escolher os corpos gerentes que vão dirigir o seu sindicato no quadriénio 2019 – 2021. 

Na campanha que ainda decorre, os candidatos da LISTA S levaram o seu projeto sindical às escolas e falaram com os Professores. 

Divulgaram este projeto coletivo, que integra a esmagadora maioria dos homens e mulheres que têm dirigido este sindicato nos últimos mandatos e ao qual se juntam um conjunto alargado de candidatos que trazem a renovação necessária para fortalecer ainda mais este sindicato. 

Os Professores perceberam que esta é uma lista de unidade, que este é um projeto coletivo que convive bem com novas ideias, com novas abordagens, porque sabemos que isso só nos fortalece. 

Foi fácil andarmos pelas escolas em campanha a falar deste projeto sindical. Os professores conhecem-nos na esmagadora maioria das escolas, vêm ter connosco, porque são dirigentes que vão lá, que dinamizam reuniões sindicais, que os esclarecem e os ajudam, que são o rosto do sindicato nas suas escolas. 

Esta é e sempre será a matriz do SPGL, a forte ligação às escolas, a forma empenhada e propositiva com que está na defesa dos direitos dos professores, mas também na construção de uma sociedade mais justa e mais democrática. 

Caro colega 

Votar na LISTA S é votar num coletivo dedicado e competente, composto por homens e mulheres, professores e professoras competentes e dedicados nas suas escolas enquanto profissionais, mas também enquanto dirigentes e ativistas sindicais, motivados e envolvidos na construção de UM SPGL AINDA MAIS FORTE. 

VOTA LISTA S 

JOSÉ COSTA

SOBRE O NÚMERO DE “ELEITORES” - O GRÁFICO DA LISTA A ENVERGONHA QUALQUER PROFESSOR QUE SE PREZE…PORQUE É MENTIROSO

Numa manobra de assustadora indigência alguém da lista A divulgou nas redes sociais um gráfico sobre a diminuição do número de sócios/eleitores do SPGL entre 2006 e 2019, dissociando os dados utilizados da evolução negativa do número de professores no sistema. A falta de rigor partindo de (supostos) professores é um insulto à classe docente.

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Qualquer professor decente, se quisesse explicar aos seus alunos a taxa de sindicalização, aos dados do número de sócios do sindicato acrescentaria, de imediato, o número de professores existentes nos períodos em análise. Segundo a PORDATA*, em 2006 havia no ensino não superior 181.433 professores da educação pré-escolar ao secundário. Em 2017 (último ano com dados), o número de docentes, sem ter em conta outros que também tiveram acentuado decréscimo, como por exemplo os do ensino superior caiu para 145 549, por razões que todos bem conhecemos. Só por milagre tal queda do número de professores não se repercutiria no número de sócios dos sindicatos. Aliás, nesta matéria, a situação do SPGL é bem melhor do que os restantes sindicatos de docentes, devido ao bom trabalho desenvolvido pelas direções que exerceram os seus mandatos nos anos referidos. 

Mas um professor que se preze teria também de atender ao modo como é encontrado o número de eleitores. Desde 2006, o SPGL decidiu tornar rigoroso o número de sócios, eliminando dos cadernos todos os professores que tenham perdido a condição de sócio por falta de pagamento, ou outros. É fácil aumentar o número de sócios se não houver limpeza de ficheiros. Também aí o SPGL é quase uma exceção. 

Mas o mais aberrante é que a Lista A tenha entre os seus apoiantes o ainda presidente do SPGL que, ainda há poucos meses, apresentou ao Conselho Geral do SPGL um relatório e contas confirmando o aumento do número de sócios do SPGL em situação regular… 

Um pouco de honestidade não lhes ficaria mal!

Manuel Micaelo

*https://www.pordata.pt/Portugal/Docentes+em+exercício+nos+ensinos+pré+escolar++básico+e+secundário+total+e+por+nível+de+ensino-240

SPGL: UM SINDICATO PRESENTE COM APOSTA NO FUTURO

António Avelãs, Presidente do SPGL entre 2006 e 2015
Sócio n.º 920

Fui presidente do SPGL entre 2006 e 2015. Na atual direção exerço as funções de coordenador do setor de informação. Desde a fundação do SPGL fui delegado sindical nas escolas onde fui colocado e, mais tarde, membro da direção com António Teodoro e vice-presidente com Paulo Sucena. Orgulho-me, pois, de ter contribuído, com um larguíssimo número de professores de diversas tendências políticas e sindicais, para construir o que é hoje o SPGL 

Construímos um SPGL que faz da sua efetiva ligação às escolas e aos professores a razão da sua força. Ligação efetiva porque sustentada no facto de os seus dirigentes -todos- se manterem com funções letivas nas escolas a que pertencem, situação única no universo dos sindicatos de docentes. Os professores conhecem-nos! 

Construímos um SPGL que inspira confiança aos seus sócios pela elevada qualificação dos serviços de apoio aos sócios e contencioso. 

Construímos um SPGL que proporciona aos sócios e aos professores informação objetiva, em tempo útil. 

Construímos um SPGL capaz de mobilizar massivamente os professores para as lutas em defesa da profissão docente, da qualidade da escola pública e pela construção de uma sociedade mais justa, mais igual, mais solidária. 

Construímos um SPGL capaz de defender os direitos dos docentes das escolas particulares e cooperativas, tornando-se de facto o sindicato “de referência” neste setor - com real implantação entre estes docentes. 

Construímos um SPGL capaz de intervir eficazmente na discussão das matérias pedagógicas necessárias a um ensino de qualidade para todos; um SPGL que aposta na escola pública, divulgando através dos seus meios de informação o que de muito bom se faz nas nossas escolas com a dedicação e profissionalismo de professores e educadores. 

Construímos um SPGL aberto à cultura, com a excelente oferta no campo das artes proporcionado pelo Espaço António Borges Coelho (ESPAÇO ABC) 

Construímos um SPGL que proporciona aos sócios aposentados atividades dinâmicas, ricas e integradores que lhes permitem um envelhecimento ativo. 

Construímos um SPGL aberto à sociedade, apoiando grupos e movimentos de índole diversa orientados pelo combate às injustiças sociais, particularmente a precariedade laboral, pelo combate à degradação climática, pelo apoio a refugiados e migrantes, etc. 

Construímos um SPGL socialmente respeitado. 

Construímos um SPGL profundamente democrático no seu funcionamento. 

É este SPGL que a LISTA S quer continuar, aperfeiçoar e melhorar. 

Por isso, voto convictamente na LISTA S: por Um SPGL AINDA MAIS FORTE 

António Avelãs, sócio 920.

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

O MEU APOIO À LISTA S - Paulo Sucena

Paulo Sucena

Aos camaradas da Lista S transmito o meu total apoio. Lista S de sindicato. De SPGL. De sindicalismo determinado e firme. É um apoio nascido da solidariedade que aqui manifesto a uma equipa, a que me honro pertencer, cujos membros foram decisivos para que o SPGL prosseguisse um caminho de engrandecimento do sindicalismo de que é um inquestionável pilar, com características únicas em muitos aspetos.

E não quero acrescentar mais nada, porque a forma superior como cada um de vós, em diferentes circunstâncias, contribuiu para o desenvolvimento de um sindicalismo democraticamente combativo e consequente dispensa a retórica de frases feitas que, de tão repetidas por toda a gente, foram perdendo sentido ao longo do tempo.

Voto Lista S com a satisfação de quem sabe que não está a votar numa equipa movida por ocultas ambições pessoais, mas sim em futuros dirigentes capazes de sagazmente lutarem por um ensino de qualidade, ministrado, numa escola que queremos democrática, por educadores e professores cujos direitos e cuja revalorização profissional e prestígio social serão objetivos sacramentais da ação da Lista S quando os seus elementos forem eleitos para os Corpos Gerentes do nosso Sindicato.

Respeito todos os candidatos, mas para mim votar Lista S é votar no SPGL a que dediquei muitos anos de trabalho.

VOTE LISTA S

Paulo Sucena

Sindicalismo nem partidário nem populista

Francisco Martins da Silva

Os partidos políticos são essenciais em democracia. São a matriz dos governos democráticos. Induzir a contínua adequação dessa matriz aos interesses dos trabalhadores é a missão dos sindicatos. Só os sindicatos conseguem obter dos governos melhorias das condições de vida das classes trabalhadoras porque são as únicas organizações que fazem a mediação governo-trabalhador, sem a qual a conquista de direitos é inviável. Nenhum governo o faz espontaneamente. Espontaneamente, os governos apenas cortam salários e retiram direitos. 

Para que a mediação governo-trabalhador tenha a plena confiança das classes trabalhadoras e seja eficaz, a actividade sindical tem de ser apartidária. 

Um sindicato não tem como missão fazer oposição a este ou àquele governo, aliando-se a partidos políticos. A missão sindical é tão só contrariar políticas que sejam lesivas dos interesses do respectivo sector profissional, venham de que governo vierem. 

O sindicalismo tutelado por partidos sempre foi uma péssima ideia. Hoje, tal sindicalismo está fora de tempo. Os sindicatos, sobretudo na Europa, estão em queda no que respeita à sua representatividade, muito por causa da percepção da sua filiação partidária. Em Portugal, a percentagem de sindicalizados caiu de cerca de 60% em 1979 para menos de 10% em 2019. 

Por causa da corrupção, há nas sociedades actuais uma pulsão anti-sistema que faz dos termos “política” e “políticos” autênticos palavrões obscenos. Neste contexto, os sindicatos — e as suas federações — só têm vantagem em afastarem-se dos partidos. E esse será o primeiro passo para reverter a queda da sindicalização — a par de maior atenção aos trabalhadores precários, de melhor oferta de serviços complementares no âmbito da protecção na saúde, no desemprego ou na velhice, e da coordenação com as comissões de trabalhadores. 

Por outro lado, um sindicalismo situacional, populista, que baseie os processos de reivindicação laboral na desconfiança relativamente à democracia e aos modelos sindicais institucionalizados — como é o traço identitário dos novos sindicatos anti-sistema —, afasta-se dos princípios da solidariedade laboral, que sempre conferiram unidade às lutas das diferentes profissões e que dão sentido ao movimento sindical. Este sindicalismo exclusivo tende a colocar os processos reivindicativos fora da regulação democrática dos conflitos laborais e, acima de tudo, opõe os sectores profissionais que representa à restante sociedade, negando assim a sua utilidade na prossecução do bem comum. A menos que os sindicatos tradicionais, apartidários, recuperem o espaço perdido, este sindicalismo populista, de aparente eficácia no imediato, prejudicará mortalmente o movimento sindical no futuro. 

Por UM SPGL AINDA MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

O autor escreve de acordo com a anterior grafia

Foram 45 anos de dignidade e de ação deste grande Sindicato

Augusto Pascoal

Foi uma noite de quinta-feira memorável, a de 2 de maio de 1974, desde logo na minha Escola, onde supostamente teria lugar a Assembleia Geral, no ginásio da Manuel da Maia. Cedo percebemos que aquela sala enorme era minúscula para acolher os milhares de Professores que chegavam. Feitos alguns contactos, conseguiu-se a disponibilidade do então Pavilhão dos Desportos, no Parque Eduardo VII, para onde nos deslocámos como pudemos. A Assembleia Geral, convocada sobretudo por Colegas dos "Grupos de Estudo" que constituiu o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e do Sul, mais tarde SPGL, depois de, em Beja passarem a existir o SPGL e o SPZS, começou por volta da uma da manhã do dia seguinte, Presidida pelo Professor Lindley Cintra.

Nessa noite começou a vida do nosso fantástico, plural e abrangente Sindicato, que ontem completou 45 anos. Antes de termos criado a FENPROF, no dia 27 de abril de 1983, foi o SPGL que assumiu a defesa da Escola Pública e dos Professores, protagonizando a luta intransigente pela defesa da Gestão Democrática e a dignidade da profissão docente. Foi assim que no dia 2 de fevereiro de 1978, convocou, sozinho, a primeira greve de Professores contra as medidas que o Ministério de Soutto Mayor Cardia se preparava para desencadear. Esta primeira greve de toda a Função Pública, com uma adesão superior a 85%, foi uma manifestação da força e da expressão do SPGL junto da classe, conhecido, a nível nacional, como O Sindicato dos Professores.

Foram 45 anos de dignidade e de ação deste grande Sindicato, que agora a Lista S se propõe continuar.

Desejo que nos próximos anos sejamos os Corpos Gerentes do SPGL.

Augusto Pascoal

Junta-te a nós...

Caros colegas e amigos sócios do SPGL

Vitor Bento, Professor,
Dirigente Sindical do SPGL

Sindicalizei-me, tal como muitos de vós, ainda no século passado. Antes era sócio de outro sindicato mas, por constatar que o SPGL era o único sindicato que realmente tinha e apresentava trabalho real nas escolas e que pugnava com firmeza pelos direitos dos professores e educadores, deixei o outro sindicato e sindicalizei-me no SPGL.

Ainda no século passado, na Escola Secundária do Cartaxo, e no decorrer de uma reunião sindical fui convidado, pelo colega Dirigente António Silva, e eleito pelos colegas da Escola para Delegado Sindical.

Já neste século, no ano de 2002, fui convidado (mais uma vez pelo António Silva) para integrar as listas. Ganhámos as eleições, fomos eleitos e desde então que sou Dirigente do SPGL.

Sinto que o SPGL tem estado, está e estará na vanguarda da luta; sei que o caminho se faz caminhando e que o caminho é a luta. Sei que o nosso caminho não é nem tem sido feito de facilidades, sei que apesar de todos os obstáculos, abusos, atropelos e constrangimentos o SPGL luta na procura da conquista e retoma de direitos e pela dignidade da profissão e do exercício da atividade docente.

Junta-te a nós, caminha e luta connosco e teremos um SPGL ainda mais FORTE.

Eu, faço parte e apoio a lista “Um SPGL ainda mais FORTE”.

Durante mais de duas décadas fui professor na Escola Secundária do Cartaxo, foi lá que nasci para a atividade sindical, e aí, mais do que em qualquer outra escola, que todos sabem e conhecem o meu empenho e a minha dedicação à causa dos Professores e Educadores e à causa sindical, tanto na mobilização como na ajuda e esclarecimento dos colegas, ao ponto de esporadicamente ter “ouvido” que abusava das intervenções em “fóruns” menos apropriados (Reuniões de Departamento, Grupo/Área Disciplinar, Diretores de Turma/Curso); talvez que algumas das observações fossem pertinentes.

Pontualmente, tive algumas “pegas” com Presidentes do Conselho Diretivo/Diretores, sempre de forma institucional, na qualidade de Delegado ou Dirigente Sindical e na defesa dos colegas, é assim a vida de um Delegado e de um Dirigente; tanto mais quando nos deparamos com colegas que no exercício de determinado cargo se arrogam com a prorrogativa de poder “fazer” leis.

Nos últimos anos, e por ter sido sucessivamente eleito, tenho sido Dirigente na Direção Regional de Santarém e assegurado o cargo de Tesoureiro desta Direção Regional. Para o presente ato eleitoral e em virtude de várias vicissitudes e alguns constrangimentos fui indicado e convidado para a Coordenação da Direção Regional e, por isso, apelo a todos os sócios do SPGL, o apoio, a subscrição e o voto na nossa lista “Um SPGL ainda mais FORTE”.

Hoje, já não estou na Escola Secundária do Cartaxo, sou professor no Agrupamento de Escolas de Almeirim (na Escola Secundária Marquesa de Alorna) – procurei apenas ficar mais perto da minha residência. É neste novo ambiente (neste novo contexto) que hei-de continuar o caminho e que hei-de continuar a lutar pelos direitos e pela dignidade dos professores.

Pelo direito e pela dignidade de:

- uma aposentação justa

- da legalidade dos horários de trabalho

- da destrinça entre componente letiva e componente não letiva

- da contagem integral do tempo de serviço

- de uma gestão democrática nas escolas

Junta-te a nós, apoia, subscreve e vota

Lista S

“UM SPGL ainda mais FORTE”

Vítor Bento

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

25 de abril - Por um SPGL ainda mais FORTE

Música porque sim

Ana Mafalda Pernão, Professora, na
 Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

A música é algo que todos nós, mais do que simplesmente ouvir, sentimos. Dizemos “gosto desta cantora” ou simplesmente “esta música dá-me vontade de dançar” ou ainda recordamos factos passados porque “esta música passou no nosso casamento”. Ela é talvez, sem grande margem de erro, a arte mais presente no nosso dia-a-dia, e aquela que mais facilmente todos nós podemos praticar. 

Apesar disso, a música ainda afasta da sua prática grande número de pessoas no nosso país, as quais consideram que não “sabem nem percebem” nada de música. Embora a música esteja tão próxima de nós, muitos pensam que os conhecimentos que têm não são suficientes para se abalançarem a fazer música eles próprios. 

Só com uma prática musical desde o pré-escolar podemos encorajar cada uma das nossas crianças a tomar a música como meio de expressão para a sua vida, conhecendo a sua linguagem de forma a apreciar e fazer música retirando toda a satisfação que ela proporciona. 

A prática musical é mais uma competência para enfrentar o novo mundo global, para além de complementar a estruturação de cada um de nós. Com ela ajudamos a construir o capital cultural que cada um utilizará na sua vida. 

A música tornar-se-á um saber incorporado, constituindo mais uma ferramenta que pode desenvolver para o futuro. E se for sua vontade, a porta do ensino especializado artístico será aberta para um estudo mais aprofundado, para um novo caminho a percorrer, no sentido de uma formação como músico profissional. 

É preciso defender que a prática da música se torne efetiva e de qualidade no ensino obrigatório desde o seu início, com uma verdadeira expressão no currículo, e lecionada por docentes específicos. 

É preciso criar a ligação entre o ensino genérico e especializado da música, dando maior coerência às ofertas hoje existentes, de forma a aproveitar e apoiar as iniciativas de valor comprovado que possam ser integradas no sistema. 

É preciso valorizar o saber dos docentes de música e promover a sua participação na construção dos cidadãos do futuro. 

Ana Mafalda Pernão

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Professores de SANTARÉM por “Um SPGL ainda mais forte”

Queremos um movimento sindical forte para reconquistar a dignidade da profissão, o tempo de serviço que nos foi negado, valorizar a Escola Pública e criar condições de trabalho para um ensino de qualidade 

Luísa Teixeira Barbosa, Professora na
EB Alexandre Herculano, Santarém

Santarém orgulha-se de ter sido a cidade de onde partiu a coluna militar liderada por Salgueiro Maia, um capitão de grande coração, de princípios e coragem inabaláveis, que deu voz de prisão à ditadura que durara 48 anos. 

Considero-me uma cidadã e professora empenhada na sua carreira, no sucesso escolar dos seus alunos, no diálogo constante e colaborativo com os encarregados de educação, e também empenhada num forte movimento sindical, imprescindível à democracia e à manutenção dos direitos que valorizem a Escola Pública e a Dignidade docente 

O Direito à educação e à cultura foi um dos direitos aprovados pelas democracias europeias, após a segunda Grande guerra. Num país obscuro e frágil, onde a ditadura sonegava os direitos do homem, com um atraso cultural abismal, antes do 25 de Abril, foi em 1974 que estes direitos se inscreveram sem qualquer dúvida ou hesitação na Constituição de 1976. E, nos primeiros quarenta anos viu esses números e/ou estatísticas melhorar porque, o esforço da democracia se virou para melhorar as condições de vida dos atores da educação ( com melhores condições de trabalho, melhores escolas e equipamentos escolares, com melhores salários, mais auxiliares educação, melhor formação, uma Lei de Bases do Ensino invejável por todos os governos da Europa… 

Decorridos já 45 anos de democracia, tal já não se pode considerar verdade absoluta! 

E desengane-se quem pense que a democracia e a liberdade são bens estáveis e imutáveis. 

Os professores depararam-se nos últimos anos com uma degradação da sua carreira, com reformas irreais e irrefletidas que se espelhou no desgaste e deterioração das condições de trabalho, diminuição do sucesso escolar e degradação das relações na escola, que só se poderá explicar pelos ataques constantes à função pública e principalmente aos 4 pilares da democracia nos quais se integra a Educação. Tais ataques pretendem fragilizar um corpo docente competente e responsável pelas capacidades que os jovens de hoje vão espalhando, nas empresas e noutras instituições, por todo o mundo. Tal deterioração não se poderá explicar se não unicamente explicar pelos valores materialistas e economicistas, pelos quais se regeram e regem ainda alguns líderes da Europa os quais fomentam crises ficcionadas e notícias falsas que afetam a vida da Escola negativamente. 

O movimento sindical precisa de todos nós, precisa de quem resista e acredite que trabalhando será possível…pois queremos reconquistar a dignidade da profissão, o tempo de serviço que nos foi negado, valorizar a Escola Pública e criar condições de trabalho para um ensino de qualidade. 

Em Santarém queremos um SPGL ainda mais forte… 

Luísa Teixeira Barbosa 

Sócia SPGL 44477, sindicalizada desde 1982/83 

Professora do Ensino Básico, 2º ciclo, na Escola Básica Alexandre Herculano, em Santarém

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

Roubo público

Pergunta absurda: pode, em democracia, um roubo ser feito pelo governo a milhares de pessoas, perante toda a sociedade? 

Infelizmente, pode. 

Pode, se o governo o fizer através da mentira caluniosa e da desinformação. 

Pode, se a sociedade suspender a incredulidade e aderir à ficção governativa. 

Pode, se o governo tiver a percepção de que tal roubo é premiado eleitoralmente. 

Desde o trágico ministério de Lurdes Rodrigues, quando se fomentou e vulgarizou o mais vil desrespeito pelos professores, a luta da classe docente em matéria de direitos laborais tem tido sempre a oposição e o desprezo da sociedade. Este governo, mais uma vez, apenas se aproveita dessa ingratidão odiosa e hipócrita. 

As condições do actual roubo de 6,5 anos de serviço cumprido foram criadas nos anos de burla dos governos Sócrates e prosseguidas nos anos de chumbo da jihad troikista da legislatura PSD/CDS: 

— 854 dias de congelamento, entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, mais 2557 dias de congelamento, entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2017, somando um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias a marcar passo. 

Em Novembro de 2017, após uma expressiva manifestação em frente da Assembleia da República e cerca de 10 horas de negociação, os sindicatos e o governo assinaram uma declaração de compromisso pela contagem integral do tempo de serviço congelado, ficando por definir o faseamento dessa contagem; tal compromisso foi reiterado na lei do Orçamento de Estado para 2018 e numa resolução da Assembleia da República de Janeiro de 2018, aprovada por todos os grupos parlamentares, incluindo o do PS. Seria natural que o compromisso legislado fosse cumprido, definindo-se a sua calendarização. Mas eis que o executivo resolve revisitar os métodos falaciosos e usar da mesma má-fé e falta de ética dos anteriores governos PS, desrespeitando os professores em sucessivas reuniões inúteis, num simulacro negocial, vitimizando-se sempre com a “intransigência” dos sindicatos, até acabar por romper qualquer possibilidade de negociação com a criação de um diploma que previa a recuperação de apena 2 anos, 9 meses e 18 dias (após mudança de escalão, o que geraria inúmeras ultrapassagens), e intoxicando os media com o soundbite de que este generoso “bónus” era recusado pelos professores. Após o veto deste diploma pelo Presidente da República (que, lamentavelmente, não recomendou a correção das inconstitucionalidades das ultrapassagens e do tratamento discriminatório em relação aos professores dos Açores e da Madeira), o governo fingiu nova negociação com os sindicatos e repetiu o diploma vetado, agora sob a forma de Decreto-Lei nº 36/2019, alardeando novamente a sua incompreendida generosidade, sendo secundado nos dias a seguir pelos costumeiros comentadores e articulistas. 

Recentemente, à falácia do “bónus”, o primeiro-ministro veio juntar a mistificação da “contagem integral” desse tempo de serviço, que pode agora ser feita de uma só vez ou faseadamente, a pedido de cada docente… Primeiro, a uma pequena parte do que nos é devido, Costa chama “bónus”, depois, a esse “bónus”, o primeiro-ministro associa, precisamente, a expressão “contagem integral”. Ou seja, no imaginário colectivo há agora duas noções a pairar — “bónus” e “contagem integral” —, ficando a opinião pública com a ideia mirabolante de que os professores podem optar por ter o “bónus da contagem integral” do tempo de serviço de uma só vez ou faseadamente! Ora, o cidadão comum pergunta, perplexo, de que se queixam, afinal, os professores. 

E é assim que é possível este roubo descarado de 6,5 anos de serviço cumprido pelos docentes do continente, cuja contagem integral já estava prevista no Orçamento de 2018 e volta a estar no de 2019. 

Mas não desistiremos! Não baixaremos os braços nunca, pois a nossa função maior é dar o bom exemplo. Temos sempre o dever de demonstrar que não se desiste na defesa do trabalho com direitos e de uma sociedade ética e justa. 

POR UM SPGL SEMPRE MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

Apoio Um SPGL ainda mais FORTE

Everilde Pires, Professora aposentada,
Dirigente Sindical do SPGL

Desde o dia 2 de Maio de 1974 que apoiei a criação de um Sindicato de Professores - O S.P.G.L. - cujo objetivo era lutar pela melhoria das condições dos professores e do sistema de ensino que, até ali, fora sufocado por um regime que cerceava a nossa liberdade e reprimia  toda a criatividade e vontade de agir. Entre as alegrias e as esperanças que o 25 de Abril nos proporcionava  estava,  precisamente, a possibilidade de poder participar de forma ativa na construção de uma sociedade mais justa, mais esclarecida, mais interventiva, usando a nossa  condição de educadores, podendo colaborar, na transformação que se impunha, do sistema educativo.

E assim fui acompanhando o trabalho que cabia a uma Direção Sindical, a quem louvo a coragem e a determinação. Não  foi fácil lutar contra o status quo estabelecido e contra aqueles que se opunham à gestão democrática das escola, à democratização do ensino, à  criação de um estatuto do professor, à Lei de Bases do Sistema Educativo. E se menciono todas estas difíceis e morosas conquistas é precisamente porque elas se devem ao trabalho, à persistência, à luta do nosso Sindicato

Tendo integrado a Direção Regional de Santarém nos anos 80, posteriormente a Direção central, pude ver de perto e participar ativamente nos problemas de uma classe mal paga, sobrecarregada e a perder prestígio devido ao desrespeito manifesto de sucessivos ministérios (que não é preciso citar). E é por todas estas razões, com o sindicalismo como uma segunda pele, que tenho continuado  a dar-lhe a minha colaboração, sem peias nem medos.

A situação atual de incumprimento ao estabelecido no orçamento de 2019, entre outras arbitrariedades e vontades que tentam impor aos docentes e à escola Pública não podem passar. Por tudo isto me associo à luta da minha classe e do meu Sindicato, apoiando este projeto - UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Everilde Maria de Oliveira Pires

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@UMSPGLAINDAMAISFORTE

A Educação pré-escolar e os(as) Educadores(as) de Infância

Cremilde Canoa, Educadora, Dirigente Sindical do SPGL

O acesso à educação é um direito de todas as crianças. Dada a importância das primeiras aprendizagens é atribuído à educação de infância um papel relevante na promoção de uma maior igualdade de oportunidades relativamente às condições de vida e aprendizagens futuras.

As Orientações Curriculares para a Educação Pré‐Escolar são o alicerce pedagógico da educação de infância, centrando‐se no desenvolvimento e aprendizagem das crianças que frequentam o jardim de infância. Para a sua concretização exige-se aos docentes da educação pré-escolar importantes responsabilidades pedagógicas.

Hoje, mais do que nunca, ser Educador(a) de Infância é acentuar o profissionalismo e valorizar a componente educativa, assumindo-a como vertente fulcral no processo ensino/aprendizagem que se inicia na educação pré-escolar; é reforçar sem preconceitos a prática pedagógica assente nas Orientações Curriculares; é ensinar a desenvolver as capacidades, promovendo novas aprendizagens em contextos de intencionalidade educativa; é permitir às crianças poderem aprender a participar no seu mundo e contribuir para ele com a sua criatividade, sensibilidade e espírito crítico; é, tal como qualquer outro docente, planificar, programar, avaliar e reformular a atividade curricular.  

Deste modo, há que dignificar, valorizar e reafirmar o papel dos(as) Educadores(as) de Infância como agentes ativos do sistema de educação e ensino e como docentes de pleno direito.

Conseguir-se reconhecer a essência da docência na educação pré-escolar é, entre outras coisas, uma forma de estar crítica e combativa.

Cremilde Canoa

#UMSPGLAINDAMAISFORTE
@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Uma vergonhosa hipocrisia!

Tesoureiro do SPGL,
e membro eleito do CGS da ADSE

Uma análise aos dados consolidados de 2016 revela que o Serviço Nacional Saúde financiou as entidades privadas, nesse ano, em cerca de 5,1 mil milhões de euros. As consultas, os exames, as análises e os medicamentos foram as áreas que representaram a maior fatia da despesa. Destes, segundo Eugénio Rosa, 3.529 milhões de euros dizem respeito ao fornecimento e serviços externos tais como consultas, compras em farmácias, meios de diagnóstico e terapêuticos e às Parcerias Público-Privadas (PPP). Neste enquadramento, só os gastos do Serviço Nacional de Saúde com os quatro hospitais públicos (Vila Franca de Xira, Cascais, Braga e Loures), que são geridos por entidades privadas, ascenderam a 448 milhões de euros. Isto representa, para o SNS, um aumento de 28,7% do financiamento a entidades privadas relativamente a 2015. Os dados preliminares de 2017 apontam para uma nova subida destes números.

Já no que diz respeito à ADSE, os dados consolidados de 2016 revelam uma despesa com o Regime Convencionado na ordem dos 371,5 milhões de euros enquanto no Regime Livre atingiu os 140,9 milhões. Tal significa uma despesa total com cuidados de saúde de 512,4 milhões de euros. Esta verba, naturalmente, financiou o sector privado de saúde. Porém, no caso da ADSE, nem poderia ser de outra forma, uma vez que os beneficiários deste sistema complementar de saúde pagam os seus impostos de acordo com a lei, como quaisquer outros cidadãos do país, e têm direito a ser atendidos no SNS. Logo, os serviços complementares de saúde que a ADSE propicia aos seus beneficiários titulares (que para isso descontam do seu salário ou pensão, para além dos impostos que pagam, mais 3,5%), ou aos familiares destes em determinadas condições, têm de ser prestados por entidades privadas ou da economia social.

Uma hipocrisia pouco “desnatada”

Por isso, o que é estranho não é o financiamento pela ADSE das entidades privadas, per capita, de 419 euros em 2016, já que nesse ano totalizava 1.222.809 beneficiários. O que é politicamente irresponsável, economicamente desastroso e financeiramente vergonhoso é, nesse mesmo ano, para o qual se dispõe de dados consolidados, o Serviço Nacional de Saúde ter financiado as entidades privadas, per capita, em 494 euros, já que em 2016 viviam em Portugal 10.325.500 pessoas e todas elas tinham o direito constitucional de aceder ao SNS.

Isto significa que o SNS está cada vez mais capturado pelos interesses privados, quando devia, isso sim, para cumprir o propósito constitucional, ter capacidade própria para responder aos desafios em matéria de saúde dos cidadãos que vivem no espaço nacional.

Há muitos responsáveis pela iminente derrocada do SNS, se nada de substancial for feito em matéria de investimento (material e humano) e de alteração de processos nos próximos quatro anos. O que certamente não resolve o problema do SNS é a tentativa, levada a cabo por alguns, que tiveram importantes responsabilidades na sua gestão ao longo de muitos anos, de arranjar bodes expiatórios para limpar essas mesmas responsabilidades, o primeiro dos quais é a ADSE. Chega a ser constrangedor ler e ouvir as barbaridades que alguns desses responsáveis trazem à colação (a maior parte deles sentados agora à mesa dos prestadores privados de saúde) como aquela de que o problema do SNS resulta da “desnatação” que lhe é feita pela ADSE. Não lhes passa pela cabeça que, no estado de fragilidade em que se encontra o SNS, o fim da ADSE levaria ao colapso daquele praticamente de imediato. Mas, talvez seja isso mesmo que pretendam. Já que, dos mais de 1,2 milhões dos actuais beneficiários da ADSE, provavelmente conseguiriam “conquistar” os 200.000 com melhores salários e pensões para as seguradoras privadas.

Por outro lado, e isto mostra as contradições que se cruzam ao sabor dos mais variados interesses, a ADSE é usada pelo Governo para baixar o défice público, impedindo que esta utilize parte dos saldos positivos que acumulou para se modernizar, tendo em vista o seu combate à fraude e à sobrefaturação. Em sentido oposto, o Governo nada faz para implementar as medidas que inscreve nos decretos-Lei de execução orçamental, que permitiriam à ADSE pôr em prática as novas tabelas de preços, entre outras medidas essenciais à sua saúde financeira. Isto, apesar da ADSE ser financiada praticamente a 100% pelos seus beneficiários titulares. 

A ADSE é uma conquista dos trabalhadores da Administração Pública. É actualmente um Instituto Público de Gestão Participada. A sua existência constitui, nesta fase de destruição do SNS pela falta de investimento e captura por interesses privados (como se vê claramente nos debates sobre a nova Lei de Bases da Saúde), um balão de oxigénio para o próprio Serviço Nacional de saúde. Os representantes dos beneficiários no seu Conselho Geral travam uma luta dura e difícil contra a sobrefaturação dos grandes grupos privados de saúde, que permita a sustentabilidade deste sistema complementar de saúde. Isso incomoda muita gente. Curiosamente, ou talvez não, da esquerda à direita.

António Nabarrete

Nota: o autor não dá uso ao chamado Novo Acordo Ortográfico

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