Junta-te a nós...

Caros colegas e amigos sócios do SPGL

Vitor Bento, Professor,
Dirigente Sindical do SPGL

Sindicalizei-me, tal como muitos de vós, ainda no século passado. Antes era sócio de outro sindicato mas, por constatar que o SPGL era o único sindicato que realmente tinha e apresentava trabalho real nas escolas e que pugnava com firmeza pelos direitos dos professores e educadores, deixei o outro sindicato e sindicalizei-me no SPGL.

Ainda no século passado, na Escola Secundária do Cartaxo, e no decorrer de uma reunião sindical fui convidado, pelo colega Dirigente António Silva, e eleito pelos colegas da Escola para Delegado Sindical.

Já neste século, no ano de 2002, fui convidado (mais uma vez pelo António Silva) para integrar as listas. Ganhámos as eleições, fomos eleitos e desde então que sou Dirigente do SPGL.

Sinto que o SPGL tem estado, está e estará na vanguarda da luta; sei que o caminho se faz caminhando e que o caminho é a luta. Sei que o nosso caminho não é nem tem sido feito de facilidades, sei que apesar de todos os obstáculos, abusos, atropelos e constrangimentos o SPGL luta na procura da conquista e retoma de direitos e pela dignidade da profissão e do exercício da atividade docente.

Junta-te a nós, caminha e luta connosco e teremos um SPGL ainda mais FORTE.

Eu, faço parte e apoio a lista “Um SPGL ainda mais FORTE”.

Durante mais de duas décadas fui professor na Escola Secundária do Cartaxo, foi lá que nasci para a atividade sindical, e aí, mais do que em qualquer outra escola, que todos sabem e conhecem o meu empenho e a minha dedicação à causa dos Professores e Educadores e à causa sindical, tanto na mobilização como na ajuda e esclarecimento dos colegas, ao ponto de esporadicamente ter “ouvido” que abusava das intervenções em “fóruns” menos apropriados (Reuniões de Departamento, Grupo/Área Disciplinar, Diretores de Turma/Curso); talvez que algumas das observações fossem pertinentes.

Pontualmente, tive algumas “pegas” com Presidentes do Conselho Diretivo/Diretores, sempre de forma institucional, na qualidade de Delegado ou Dirigente Sindical e na defesa dos colegas, é assim a vida de um Delegado e de um Dirigente; tanto mais quando nos deparamos com colegas que no exercício de determinado cargo se arrogam com a prorrogativa de poder “fazer” leis.

Nos últimos anos, e por ter sido sucessivamente eleito, tenho sido Dirigente na Direção Regional de Santarém e assegurado o cargo de Tesoureiro desta Direção Regional. Para o presente ato eleitoral e em virtude de várias vicissitudes e alguns constrangimentos fui indicado e convidado para a Coordenação da Direção Regional e, por isso, apelo a todos os sócios do SPGL, o apoio, a subscrição e o voto na nossa lista “Um SPGL ainda mais FORTE”.

Hoje, já não estou na Escola Secundária do Cartaxo, sou professor no Agrupamento de Escolas de Almeirim (na Escola Secundária Marquesa de Alorna) – procurei apenas ficar mais perto da minha residência. É neste novo ambiente (neste novo contexto) que hei-de continuar o caminho e que hei-de continuar a lutar pelos direitos e pela dignidade dos professores.

Pelo direito e pela dignidade de:

- uma aposentação justa

- da legalidade dos horários de trabalho

- da destrinça entre componente letiva e componente não letiva

- da contagem integral do tempo de serviço

- de uma gestão democrática nas escolas

Junta-te a nós, apoia, subscreve e vota

Lista S

“UM SPGL ainda mais FORTE”

Vítor Bento

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Apresentação da Lista

Hugo Weber, professor
Dirigente sindical do SPGL

Somos continuadores da atual direção. Somos renovadores da atual direção. Estamos reforçados, ativos e vigilantes; prontos para a negociação e para o combate; para a aproximação aos professores e aos sócios – seguindo a linha que se tem tomado. Ouvimos de perto para melhor representar. Estamos nas escolas, estamos nas redes sociais. Estamos recetivos e buscamos a participação de todos, a participação de quem dá sentido a qualquer sindicato, de quem participa no seu sindicato, de quem legitima o seu sindicato. 

Provámos estar dispostos a trabalhar, prontos a ajudar. 

Representamos professores, educadores, investigadores e técnicos de todos os graus de ensino. Estamos nas escolas e no ativo em vários níveis e modalidades de ensino, em várias funções. Somos experientes, jovens e menos jovens, com várias convicções e sensibilidades político partidárias – mas estamos juntos e procurámos abarcar quem quisesse vir: Por uma convicção. Estes equilíbrios procuram ser o reflexo daqueles que representamos. Estamos cada vez mais dispostos a ser um Grande Sindicato de Professores. 

Reforçaremos a Voz e o Braço. Convosco. Participativos.

Seremos “Um SPGL Ainda Mais Forte”. 

A Direção connosco voltará a ser mais que a soma das partes. A Direção connosco voltará a ser muito mais que o braço no ar constante ou as palavras de ordem agressivas. Trabalhamos também na retaguarda com cada um e com todos, na necessidade, na injustiça,… Movemos o que for preciso em Unidade - na busca de soluções. 

Esta lista tem experiência, capacidade e qualidade para agir com responsabilidade nos momentos certos e nos locais apropriados, seja no âmbito das organizações que integra e onde participa, seja nas competências que lhe cabem na região geográfica da Grande Lisboa. Esta lista tem o conhecimento no terreno que lhe permite estar implantada nas escolas... Seguindo uma agenda própria, independente de interesses externos aos nossos, representamos os Professores. 

Reforço da Ação Sindical 

Defendemos um Sindicalismo do Séc. XXI: Um Sindicalismo de Base olhos-nos-olhos, escola a escola; um Sindicalismo de Massas em Unidade; um Sindicalismo de proximidade feito de contactos um-para-um; um Sindicalismo de rede dotado da força dinamizadora e dinâmica, de todos-para-todos. Defendemos as consultas aos professores: em reuniões, em contactos individuais, em questionários em papel ou online. Somos também pelo reforço da presença sindical através da via jurídica, pela procura de conexões internacionais de reforço mútuo, pela Solidariedade -vista de forma abrangente. Continuaremos a reforçar a presença descentralizada nas nossas delegações. Preconizamos um “SPGL Ainda Mais Forte” também na sua Ação Sindical. Princípios e Esfera de Ação Temos como bandeiras: Escola Pública para todos, Liberdade, Democracia e Equidade. Enquanto professores, assumimos a responsabilidade de educar e formar as novas gerações; temos em mãos o que mais importante há na sociedade: as crianças; mas também os jovens e adultos, a terceira idade. Estamos com todos ao longo da vida e tendencialmente cada vez mais. Dos trabalhadores com tarefas mais específicas aos líderes intermédios e de topo. 

O Sindicalismo que defendemos será cada vez mais abrangente ultrapassando necessariamente questões apenas socioprofissionais para abarcar a Educação como um todo: a nível sistémico – organizacional, pedagógico. Educação e Professores são indivisíveis. Educação, Professores e os seus representantes são unos. Continuaremos a ser... 

Um SPGL cada vez mais Forte;

 “Um SPGL ainda mais Forte”.

Hugo Weber

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Apoio Um SPGL ainda mais FORTE

Everilde Pires, Professora aposentada,
Dirigente Sindical do SPGL

Desde o dia 2 de Maio de 1974 que apoiei a criação de um Sindicato de Professores - O S.P.G.L. - cujo objetivo era lutar pela melhoria das condições dos professores e do sistema de ensino que, até ali, fora sufocado por um regime que cerceava a nossa liberdade e reprimia  toda a criatividade e vontade de agir. Entre as alegrias e as esperanças que o 25 de Abril nos proporcionava  estava,  precisamente, a possibilidade de poder participar de forma ativa na construção de uma sociedade mais justa, mais esclarecida, mais interventiva, usando a nossa  condição de educadores, podendo colaborar, na transformação que se impunha, do sistema educativo.

E assim fui acompanhando o trabalho que cabia a uma Direção Sindical, a quem louvo a coragem e a determinação. Não  foi fácil lutar contra o status quo estabelecido e contra aqueles que se opunham à gestão democrática das escola, à democratização do ensino, à  criação de um estatuto do professor, à Lei de Bases do Sistema Educativo. E se menciono todas estas difíceis e morosas conquistas é precisamente porque elas se devem ao trabalho, à persistência, à luta do nosso Sindicato

Tendo integrado a Direção Regional de Santarém nos anos 80, posteriormente a Direção central, pude ver de perto e participar ativamente nos problemas de uma classe mal paga, sobrecarregada e a perder prestígio devido ao desrespeito manifesto de sucessivos ministérios (que não é preciso citar). E é por todas estas razões, com o sindicalismo como uma segunda pele, que tenho continuado  a dar-lhe a minha colaboração, sem peias nem medos.

A situação atual de incumprimento ao estabelecido no orçamento de 2019, entre outras arbitrariedades e vontades que tentam impor aos docentes e à escola Pública não podem passar. Por tudo isto me associo à luta da minha classe e do meu Sindicato, apoiando este projeto - UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Everilde Maria de Oliveira Pires

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Combate à Precariedade

Professor João Pereira

O combate ao trabalho precário tem estado inserido na agenda de vários governos tendo sido considerado uma prioridade para o atual Governo. Se é inquestionável que houve melhorias ligeiras também verificamos que estamos longe de resolver a precariedade. 

Embora o Ministério de Educação (ME) tenha vinculado nos seus quadros cerca de 7000 professores nos últimos dois anos consideramos que o número foi insuficiente para suprir as necessidades reais de professores do sistema de ensino público, bem como para combater a precariedade instalada nos professores contratados. 

Ao analisarmos o número de contratações efetuadas pelo ME na Contratação Inicial verificamos que foram contratados perto de 6000 professores, mais de 3000 em horários completos e anuais. O número de contratações sobe muito mais se tivermos em conta as Reservas de Recrutamento efetuadas até ao momento. 

Através de uma análise realizada às listas de ordenação e colocação de professores contratados nos diversos Grupos de Recrutamento, listas do ano escolar 2018/2019, é possível verificar que concorreram cerca de 30 mil candidatos. Focando na 2.ª prioridade, verificamos que mais de 17000 candidatos têm três ou mais anos de serviço e mais de 7800 têm dez ou mais anos de serviço Não podemos deixar de referir que muitos destes professores já deveriam pertencer aos quadros do ME se o Estado cumprisse os requisitos gerais expressos na alínea c) do ponto 1 do art.º 148 do Código de Trabalho, e no ponto 1 do art.º 60 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 

É importante referir que os professores foram excluídos do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. 

Para Um SPGL Ainda Mais Forte o combate à precariedade é uma prioridade, devendo encetar-se negociações de forma célere, defendendo-se os seguintes pontos: 

• No respeito pela Diretiva Comunitária 1999/70/CE, de 29 de junho, e pela lei geral portuguesa aplicável aos trabalhadores da Administração Pública, a aprovação de um regime de vinculação dinâmico para todos os docentes que atinjam os 3 anos de serviço docente prestado em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação;

• A alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na atual redação, nomeadamente:

ü A revogação do n.º 2, do art.º 42, do Decreto-lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, na atual redação – denominada “norma travão”;

üA eliminação da possibilidade de renovação de contrato a termo resolutivo;

ü Possibilidade de alternância de grupo de recrutamento na manifestação das suas preferências;

ü Alteração dos intervalos de horários para a manifestação de preferências; 

ü Redução significativa da área geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica;

ü Aumento da duração mínima do contrato de trabalho a termo resolutivo;

ü A possibilidade de efetuar nova manifestação de preferências durante as pausas letivas de final de período letivo;

ü Permissão de permuta de horário entre professores contratados;

ü … 

• Criação de grupos de recrutamento em áreas que correspondem ao desenvolvimento de funções docentes; 
• Atribuição de incentivos, em sede fiscal, a docentes colocados em escolas localizadas fora da sua zona de residência; 
• Antecipação generalizada das datas em que se realiza cada uma das fases dos concursos; 
• Atribuição de 30 dias de trabalho na declaração mensal para a Segurança Social independentemente do número de horas do horário atribuído; 
• Gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular pelos Agrupamentos de Escolas, com professores remunerados de acordo com os valores da Tabela de Remunerações da Carreira Docente e com contratos de trabalho a termo resolutivo.

João Pereira

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE