25 de abril - Por um SPGL ainda mais FORTE

Apresentação da Lista

Hugo Weber, professor
Dirigente sindical do SPGL

Somos continuadores da atual direção. Somos renovadores da atual direção. Estamos reforçados, ativos e vigilantes; prontos para a negociação e para o combate; para a aproximação aos professores e aos sócios – seguindo a linha que se tem tomado. Ouvimos de perto para melhor representar. Estamos nas escolas, estamos nas redes sociais. Estamos recetivos e buscamos a participação de todos, a participação de quem dá sentido a qualquer sindicato, de quem participa no seu sindicato, de quem legitima o seu sindicato. 

Provámos estar dispostos a trabalhar, prontos a ajudar. 

Representamos professores, educadores, investigadores e técnicos de todos os graus de ensino. Estamos nas escolas e no ativo em vários níveis e modalidades de ensino, em várias funções. Somos experientes, jovens e menos jovens, com várias convicções e sensibilidades político partidárias – mas estamos juntos e procurámos abarcar quem quisesse vir: Por uma convicção. Estes equilíbrios procuram ser o reflexo daqueles que representamos. Estamos cada vez mais dispostos a ser um Grande Sindicato de Professores. 

Reforçaremos a Voz e o Braço. Convosco. Participativos.

Seremos “Um SPGL Ainda Mais Forte”. 

A Direção connosco voltará a ser mais que a soma das partes. A Direção connosco voltará a ser muito mais que o braço no ar constante ou as palavras de ordem agressivas. Trabalhamos também na retaguarda com cada um e com todos, na necessidade, na injustiça,… Movemos o que for preciso em Unidade - na busca de soluções. 

Esta lista tem experiência, capacidade e qualidade para agir com responsabilidade nos momentos certos e nos locais apropriados, seja no âmbito das organizações que integra e onde participa, seja nas competências que lhe cabem na região geográfica da Grande Lisboa. Esta lista tem o conhecimento no terreno que lhe permite estar implantada nas escolas... Seguindo uma agenda própria, independente de interesses externos aos nossos, representamos os Professores. 

Reforço da Ação Sindical 

Defendemos um Sindicalismo do Séc. XXI: Um Sindicalismo de Base olhos-nos-olhos, escola a escola; um Sindicalismo de Massas em Unidade; um Sindicalismo de proximidade feito de contactos um-para-um; um Sindicalismo de rede dotado da força dinamizadora e dinâmica, de todos-para-todos. Defendemos as consultas aos professores: em reuniões, em contactos individuais, em questionários em papel ou online. Somos também pelo reforço da presença sindical através da via jurídica, pela procura de conexões internacionais de reforço mútuo, pela Solidariedade -vista de forma abrangente. Continuaremos a reforçar a presença descentralizada nas nossas delegações. Preconizamos um “SPGL Ainda Mais Forte” também na sua Ação Sindical. Princípios e Esfera de Ação Temos como bandeiras: Escola Pública para todos, Liberdade, Democracia e Equidade. Enquanto professores, assumimos a responsabilidade de educar e formar as novas gerações; temos em mãos o que mais importante há na sociedade: as crianças; mas também os jovens e adultos, a terceira idade. Estamos com todos ao longo da vida e tendencialmente cada vez mais. Dos trabalhadores com tarefas mais específicas aos líderes intermédios e de topo. 

O Sindicalismo que defendemos será cada vez mais abrangente ultrapassando necessariamente questões apenas socioprofissionais para abarcar a Educação como um todo: a nível sistémico – organizacional, pedagógico. Educação e Professores são indivisíveis. Educação, Professores e os seus representantes são unos. Continuaremos a ser... 

Um SPGL cada vez mais Forte;

 “Um SPGL ainda mais Forte”.

Hugo Weber

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Roubo público

Pergunta absurda: pode, em democracia, um roubo ser feito pelo governo a milhares de pessoas, perante toda a sociedade? 

Infelizmente, pode. 

Pode, se o governo o fizer através da mentira caluniosa e da desinformação. 

Pode, se a sociedade suspender a incredulidade e aderir à ficção governativa. 

Pode, se o governo tiver a percepção de que tal roubo é premiado eleitoralmente. 

Desde o trágico ministério de Lurdes Rodrigues, quando se fomentou e vulgarizou o mais vil desrespeito pelos professores, a luta da classe docente em matéria de direitos laborais tem tido sempre a oposição e o desprezo da sociedade. Este governo, mais uma vez, apenas se aproveita dessa ingratidão odiosa e hipócrita. 

As condições do actual roubo de 6,5 anos de serviço cumprido foram criadas nos anos de burla dos governos Sócrates e prosseguidas nos anos de chumbo da jihad troikista da legislatura PSD/CDS: 

— 854 dias de congelamento, entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, mais 2557 dias de congelamento, entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2017, somando um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias a marcar passo. 

Em Novembro de 2017, após uma expressiva manifestação em frente da Assembleia da República e cerca de 10 horas de negociação, os sindicatos e o governo assinaram uma declaração de compromisso pela contagem integral do tempo de serviço congelado, ficando por definir o faseamento dessa contagem; tal compromisso foi reiterado na lei do Orçamento de Estado para 2018 e numa resolução da Assembleia da República de Janeiro de 2018, aprovada por todos os grupos parlamentares, incluindo o do PS. Seria natural que o compromisso legislado fosse cumprido, definindo-se a sua calendarização. Mas eis que o executivo resolve revisitar os métodos falaciosos e usar da mesma má-fé e falta de ética dos anteriores governos PS, desrespeitando os professores em sucessivas reuniões inúteis, num simulacro negocial, vitimizando-se sempre com a “intransigência” dos sindicatos, até acabar por romper qualquer possibilidade de negociação com a criação de um diploma que previa a recuperação de apena 2 anos, 9 meses e 18 dias (após mudança de escalão, o que geraria inúmeras ultrapassagens), e intoxicando os media com o soundbite de que este generoso “bónus” era recusado pelos professores. Após o veto deste diploma pelo Presidente da República (que, lamentavelmente, não recomendou a correção das inconstitucionalidades das ultrapassagens e do tratamento discriminatório em relação aos professores dos Açores e da Madeira), o governo fingiu nova negociação com os sindicatos e repetiu o diploma vetado, agora sob a forma de Decreto-Lei nº 36/2019, alardeando novamente a sua incompreendida generosidade, sendo secundado nos dias a seguir pelos costumeiros comentadores e articulistas. 

Recentemente, à falácia do “bónus”, o primeiro-ministro veio juntar a mistificação da “contagem integral” desse tempo de serviço, que pode agora ser feita de uma só vez ou faseadamente, a pedido de cada docente… Primeiro, a uma pequena parte do que nos é devido, Costa chama “bónus”, depois, a esse “bónus”, o primeiro-ministro associa, precisamente, a expressão “contagem integral”. Ou seja, no imaginário colectivo há agora duas noções a pairar — “bónus” e “contagem integral” —, ficando a opinião pública com a ideia mirabolante de que os professores podem optar por ter o “bónus da contagem integral” do tempo de serviço de uma só vez ou faseadamente! Ora, o cidadão comum pergunta, perplexo, de que se queixam, afinal, os professores. 

E é assim que é possível este roubo descarado de 6,5 anos de serviço cumprido pelos docentes do continente, cuja contagem integral já estava prevista no Orçamento de 2018 e volta a estar no de 2019. 

Mas não desistiremos! Não baixaremos os braços nunca, pois a nossa função maior é dar o bom exemplo. Temos sempre o dever de demonstrar que não se desiste na defesa do trabalho com direitos e de uma sociedade ética e justa. 

POR UM SPGL SEMPRE MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

Porque quero “um SPGL ainda mais FORTE”.

Ana Cristina Gouveia,

Dirigente Sindical do SPGL, Lisboa

• Porque acredito que um sindicato de professores só poderá ter a ganhar, quando se junta a experiência do trabalho sindical de quem tem dirigido o SPGL aos que recentemente iniciaram o seu percurso na atividade sindical e onde me incluo.

• Porque reconheço na pluralidade uma característica saudável que tem vindo a marcar o percurso histórico do SPGL.

• Porque desejo que o SPGL continue ainda mais forte num contexto político e social que teima em querer diminuir a importância dos sindicatos, dos professores e da Escola Pública.

• Porque como dirigente sindical acredito no trabalho realizado de forma empenhada e responsável nas escolas.

• Porque acredito que um SPGL suportado numa unidade mais ampla poderá de modo mais eficaz contribuir para um diálogo verdadeiramente democrático sem preconceitos e sectarismos.

• Porque sendo nova “nestas lides” aprendi que a unidade existe. Porque somos todos professores, não perco o ânimo. Quero um SPGL ainda mais FORTE, porque a luta continua!!

• Porque quero um país mais inclusivo!

Ana Cristina Nunes Gouveia

#umspglaindamaisforte
@umspglaindamaisforte

Professores exigiram, na rua, início das negociações.

Nesta quinta-feira, Professores e Educadores não cruzaram os braços.

Cerca de 2500 docentes saíram à rua e concentraram-se junto ao Ministério da Educação onde aprovaram uma Moção  exigindo:

- o início imediato das negociações (pedindo o cumprimento do artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 - negociação destinada a estabelecer o modo e o prazo de recuperação de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento das carreiras);

- a recuperação integral do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e 2 dias) num prazo e de um modo a definir no quadro da negociação a desenvolver;

- a resolução de outros problemas que continuam a afetar as condições de trabalho dos docentes. 

Já na Presidência do Conselho de Ministros, as organizações sindicais presentes entregaram ao Secretário Geral da P.C.M. um documento que expunha as razões do protesto e apresentava as exigências dos docentes. 

A par desta concentração foi realizada uma ação de rua no sentido de recolher o maior número possível de assinaturas no Abaixo-Assinado “Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”. 

Ficou ainda a promessa da concretização de uma Manifestação Nacional ainda durante o 2.º Período e o desafio de preparar formas de intervenção e ação durante os períodos pré-eleitorais, com vista a denunciar quem, não honrando a palavra, não cumpriu compromissos assumidos.

Os professores e educadores não desistem daquilo que é seu por direito!

#umspglaindamaisforte

@umspglaindamaisforte

Negociação deve começar JÁ! 24 janeiro - 11h00 - Lisboa

Colega, o ME continua a fazer gato-sapato dos professores e recusa-se a iniciar as negociações a que está obrigado.

Roubaram-te no passado, roubam-te no presente e querem roubar-te no futuro!

Ao roubarem-te tempo de serviço, o Governo:

- Rouba-te centenas de euros por mês;

- Rouba-te o direito à carreira completa;

- Rouba-te uma pensão de aposentação com o valor que seria justo.

Por isso, dia 24 pelas 11 horas estaremos, à porta do ME* (com deslocação à reunião de Conselho de Ministros) para, exigirmos o início da negociação imediata do prazo e do modo para a recuperação TOTAL do nosso tempo de serviço, bem como a possibilidade de contabilização desse tempo, por opção do docente, para efeito de aposentação e pela possibilidade de utilização desse tempo, por opção do docente, para efeito de dispensa de vaga no acesso aos 5º e 7º escalões.

NÃO CRUZES OS BRAÇOS!

A TUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL!

LUTA!

Ajuda a construir um SPGL ainda mais FORTE!

*Falta justificada ao abrigo da Lei sindical

Bonificação? Qual bonificação

A declaração do Ministro da Educação informando que em reunião do Conselho de Ministros de ontem, foi aprovada "a bonificação de dois anos e nove meses" de tempo de serviço docente, faz-me lembrar outros tempos.

Outros tempos em que havia salários em atraso e subsídios de férias e de Natal em dívida.  Curiosamente também por alturas do Natal – o patrão chamava os trabalhadores, não para lhes pagar o que lhes devia, nem calendarizar o pagamento das dívidas - mas para lhes dar (cito) “umas prendas”, “qualquer coisinha”, “pouco mas de boa mente”.

Bonificação?! Qual bonificação?

É trabalho efetivamente prestado. 

Foram 9 Anos 4 Meses e 2 Dias. 

É nosso, por direito. 

TODO!

M. Micaelo

#umspglaindamaisforte

@umspglaindamaisforte

9A 4M 2D: NÃO DESISTIMOS! HAVEMOS DE VENCER!

A contagem integral do tempo de serviço “roubado” para a progressão na carreira foi, talvez, o tema dominante. Mas não foi o único. As caixas vazias – simbolizando o vazio que resultou das negociações com o M.E. ao longo destes anos – diziam também: Gestão Democrática, A Cada Necessidade Permanente um Vínculo Estável, Condições de Trabalho Adequadas, Aposentação aos 36 Anos de Serviço, Horários Justos Legais, Autonomia sem Municipalização, ou seja, davam corpo às reivindicações dos docentes que a inércia e incapacidade do governo tornaram expectativas, por enquanto frustradas mas pelas quais não deixaremos de lutar. Carregando este vazio, professores, mobilizados pelos sindicatos da FENPROF, deslocaram-se do Ministério da Educação para as instalações do Conselho de Ministros onde se presumia que fosse aprovada a legislação que nos rouba 6 anos e meio do nosso tempo de trabalho – o que veio a suceder. As caixas que entregamos estavam vazias; a luta dos professores e educadores dar-lhe-á conteúdo.

O SPGL esteve presente com um significativo número dos seus dirigentes e delegados sindicais.

Obviamente, não nos damos por vencidos: a partir de janeiro retomaremos a luta. Temos razão, portanto não nos calaremos!

#umspglaindamaisforte
@umspglaindamaisforte

PROFESSORES EXIGEM RESPEITO E JUSTIÇA

20 DE DEZEMBRO | LISBOA | 11H00

Concentração no Ministério da Educação – c/ deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros

O governo vai demonstrando cada vez mais intransigência e inflexibilidade, pois desde o primeiro momento a sua postura é da não contagem do tempo de serviço, contrariando a lei e a justiça. 

Ficou claro que o governo vê qualquer proposta para a total recuperação do tempo de serviço como uma cedência, demarcando-se completamente do que aconteceu nas regiões autónomas, acusando ainda os sindicatos de usarem esse argumento apenas para justificar as suas propostas, ignorando que esta é uma questão de lei, de justiça, de respeito, de equidade e de tratamento igual a todos os professores deste país.

Face a esta postura os professores têm, mais uma vez, de demonstrar a sua força, estando presentes na concentração de dia 20, exigindo que todo o nosso tempo de serviço seja contado.

É preciso manter forte a pressão!

Seremos cada vez mais fortes!

#umspglaindamaisforte
@umspglaindamaisforte

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO

Governo mantém inflexibilidade e intransigência,

Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!

A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo ser integralmente contabilizado, acentuando a discriminação imposta a quem exerce funções no continente português, levou o Governo da República a alterar uma posição que, ao longo de um ano de negociações, manteve inamovível. Soube-se hoje, pelos representantes da Educação e das Finanças, que cumprir a lei e contar todo o tempo de serviço aos professores constituiria uma “cedência” que o governo não estava disposto a assumir.

No sentido de desbloquear a situação e encontrar uma saída legal e justa para o problema criado, os sindicatos apresentaram uma proposta concreta que passava pela aplicação, ao continente, da solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, com a possibilidade de, por opção, os professores poderem utilizar tempo de serviço para a dispensa de vaga no acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira ou para efeitos de aposentação. Porém, o governo recusou.

Admitiram, ainda, os sindicatos que a solução passasse por introduzir mais um artigo, com dois pontos, no Decreto-Lei proposto pelo governo. O primeiro garantiria que o tempo prestado para além dos 2 anos, 9 meses e 18 dias seria recuperado a partir de 2020, em termos a negociar posteriormente; o segundo permitiria que, por opção, os professores pudessem utilizar esse tempo para efeitos de aposentação. O governo também recusou.

Na sequência da reunião, a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação afirmou que o governo não podia aceitar a proposta dos sindicatos porque isso iria comprometer os próximos governos com um pesado caderno de encargos que poria em causa o futuro. Uma afirmação estranha vinda de quem, no início da negociação, há um ano, pretendia que a recuperação só se iniciasse em 2020, ou seja, já na próxima Legislatura e com o próximo governo.

Entretanto, foi, ainda, divulgado um comunicado conjunto das Finanças e da Educação, que, entre outros equívocos, contém dois que não podem passar em claro:

- Contrariamente ao que é afirmado, o processo negocial que hoje se concluiu não foi, porque não poderia ter sido, ao abrigo do disposto na Lei do Orçamento do Estado de 2019, simplesmente porque este ainda não está em vigor, aliás, nem sequer foi promulgado pelo Senhor Presidente da República;

- A mentira de que os professores, até 2023, teriam um aumento acumulado de 19%. Esta é uma falsidade agora repetida com a qual o governo pretende isolar os professores da opinião pública. As organizações sindicais de docentes repudiam este tipo de procedimento do governo, que passa pelo recurso à mentira para atingir fins ilegítimos. O que é verdade é que a maioria dos professores não terá outra valorização que não seja a que terão todos os funcionários públicos: os docentes contratados não terão qualquer valorização, tal como os que se encontram no topo da carreira; aos restantes professores aplicam-se as regras gerais de descongelamento das carreiras, mas com a diferença, em relação aos demais trabalhadores da Administração Pública, de o mesmo não respeitar a contagem integral do seu tempo de serviço.

Face à situação criada, as organizações sindicais de docentes hoje reunidas, decidem:

- Manter, a partir de 3 janeiro, a greve a toda a atividade que não se encontra prevista no horário de trabalho, dinamizando a participação dos professores na mesma e avançando com ações em tribunal em todos os casos em que forem efetuados descontos aos docentes que aderiram a esta greve nos meses de novembro e dezembro;

- No primeiro dia de aulas do 2.º período, 3 de janeiro, pelas 12 horas, entregar ao governo, em mão, um pedido de abertura de negociações, dando cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2019;

- Também nesse primeiro dia de aulas, lançar um abaixo-assinado/petição, nas escolas, exigindo a abertura de negociações das quais resulte a contagem integral do tempo de serviço dos professores, com o objetivo de deixar absolutamente claro que os professores não abdicarão do tempo que cumpriram;

- Por último, se, em 2019, durante o mês de janeiro, o governo não abrir um novo processo negocial e nele não respeitar todo o tempo de serviço cumprido pelos professores, assim como, continuar a ignorar a necessidade de serem tomadas medidas que permitam a aposentação dos professores, os segundos mais velhos de toda a União Europeia, a regularização dos horários de trabalho e a resolução do problema da precariedade, que mantém um nível elevado, as organizações sindicais de docentes convocarão uma Manifestação Nacional de Professores, que pretendem maior que qualquer uma realizada na última década, greve ou greves de professores a realizar até ao final do ano, bem como outras ações – relativamente às quais já se iniciou a discussão – que poderão levar ao bloqueamento do normal desenvolvimento do ano letivo.

Lisboa, 18 de dezembro de 2018

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

À Espera do Ministro da Educação na Escola Secundária Gomes Ferreira (Benfica).

O tempo tem de ser TODO recuperado! 

"Desistir" não faz parte do nosso vocabulário!

Manifestação CGTP-IN

SEMPRE PRESENTES - Manifestação da CGTP por melhores condições de trabalho.

Carlos Barros, José Costa, Paula Rodrigues e Ana Cristina Gouveia