Discurso de José Costa, Presidente do SPGL, na tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPGL, para o próximo Quadriénio 2019 - 2013

Quero começar por saudar e agradecer a presença: 

Da CGTP, na pessoa do seu Secretário-geral, dos camaradas coordenadores das uniões de sindicatos da coordenadora da Frente Comum, dos camaradas coordenadores dos Sindicatos que integram a Fenprof, dos nossos sócios, restantes convidados.

Quero também felicitar os camaradas que, participando neste processo eleitoral como candidatos, foram eleitos para os Corpos Gerentes do SPGL para o próximo quadriénio 2019-2023. Estendo também esta saudação aos camaradas que, por força da escolha da maioria dos sócios, não foram eleitos. 

Os sócios votaram maioritariamente na Lista S, para a Direção Central e para a MAG, renovando a confiança na atual direção. Este é um facto inegável que ato nenhum pode desmentir, pois a diferença de 639 votos clarificou largamente essa escolha. 

Os sócios votaram maioritariamente na Lista S para a Direção Regional de Lisboa, tendo esta lista ganho por uma diferença de 405 votos. 

Os sócios votaram também maioritariamente na Lista S para a Direção Regional do Oeste onde esta Lista ganhou por uma diferença de 370 votos. 

Os sócios votaram maioritariamente na Lista A para a Direção Regional de Setúbal, tendo esta lista ganho por uma diferença de 62 votos, 

Votaram também maioritariamente na Lista A para a Direção Regional de Santarém onde esta Lista ganhou por uma diferença de 52 votos. 

Os sócios votaram ainda maioritariamente na Lista S, em todas as votações para as Áreas Académicas do Ensino Superior. 

De acordo com o método de Hondt, a Lista S elegeu para o Conselho Geral dezoito membros, a Lista A, 13 membros e a Lista C, um membro. 

Ainda de acordo com este método a Lista S elegeu para o Conselho fiscal 3 membros e a Lista A dois. 

.A Lista S apresentou-se como a Lista da continuidade, a Lista que assumia o trabalho desenvolvido pela anterior direção, coletivo que, aliás, integrou maioritariamente este projeto de continuidade, mas que procurou sempre renová-lo com a entrada de novos candidatos que, na sua esmagadora maioria, já tinham provas dadas no ativismo sindical docente. 

Os sócios, ao votarem maioritariamente na Lista S, reconheceram a nossa presença nas escolas. 

Sim, camaradas, a nossa presença nas escolas. Esta sempre foi e continuará a ser a matriz do SPGL. 

Foi a 2 de maio de 1974, ainda com o perfume de abril no ar, numa reunião geral de professores, inicialmente prevista para a Escola Preparatória Manuel da Maia em Lisboa e, posteriormente, transferida para o então Pavilhão dos Desportos devido à afluência de milhares de professores que nasce o SPZGL, depois SPGL. 

Reunião que elege ainda para a Comissão Instaladora Provisória desta estrutura, Homens e Mulheres profundamente ligados à constituição dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário. 

Homens e mulheres que tiveram a coragem suficiente para, em pleno Fascismo, se organizaram para lutar pelos direitos dos Professores. 

Foi também, já em pleno período revolucionário que, diretamente nas escolas, sempre com os Professores, se exigiu a Gestão Democrática, as colocações por concurso, a obrigatoriedade da formação dos professores, um Estatuto para os Professores, o reajustamento da letra, a construção de uma carreira e tantas outras justas reivindicações. 

Este Sindicato esteve com os Professores, quando se lutou no ensino superior por um sistema único integrado e diversificado e também por uma carreira docente no Politécnico com elevados padrões de qualidade. 

Mais recentemente, em 2007, estivemos também com os Professores, quando foi materializado um profundo ataque à Carreira Docente perpetrado por Maria de Lurdes Rodrigues e por uma equipa incompetente que, na 5 de Outubro, pautou a sua atuação pela mais abjeta tentativa de humilhação da Classe Docente. 

Este ataque fazia recuar, por via da alteração do ECD, a situação profissional dos Professores aos anos 80. 

Foi também este o período do maquiavélico e doentio processo de avaliação dos Professores, que nunca foi aplicado na íntegra porque os professores foram resistindo ao processo e à insidiosa campanha contra eles montada na opinião pública pelo governo da altura e com a ajuda de fervorosos pontas de lança, alguns dos quais ainda andam por aí. 

Foi também com os Professores que estivemos na luta contra o fim da Gestão que, de democrática, já pouco tinha, foi o período do retorno do diretor à Escola. 

Depois, foi a chegada dos Mega agrupamentos e do ataque desbragado à atividade sindical, com a Lei 59/ 2008, cuja característica mais visível era perverter totalmente a representatividade dos maiores sindicatos. 

O SPGL, o maior Sindicato de Professores português, teve uma redução de cerca de 2/3 dos seus créditos para o trabalho sindical. Apesar destas dificuldades, a ligação às escolas, matriz determinante deste sindicato, manteve-se. 

Continuamos e queremos continuar a estar presentes nas escolas e na nossa área de influência sindical; nenhum outro sindicato de professores o faz como nós. 

A nossa visibilidade nas escolas é e sempre será uma realidade, mas também nas ruas, quando, por exemplo, em 2008 os Professores expressaram nas ruas o seu descontentamento, nas manifestações realizadas no consulado de Maria de Lurdes Rodrigues. O SPGL lá estava, com grande visibilidade, marcando a sua presença. 

E foi também com os professores que estivemos no novo ciclo que se iniciou em 2011: era o momento de Passos, Portas e Crato na Educação, chegava a Troika. Empobrecer o país era o objetivo. 

O ataque à escola pública enquanto motor de transformação social, assumiu dimensões jamais vistas. 

A escola pública passou a ser objetivamente degradada, a intenção era clara: criar espaço para a privatização da educação. 

Mas também aqui os professores souberam resistir, foram eles e os seus sindicatos, nomeadamente os da FENPROF, que derrotaram a tentativa do aumento do horário de trabalho para as 40 horas, o que implicava o despedimento de milhares de Professores. 

A greve às avaliações finais de 2012 teve, na área do SPGL, níveis de adesão de praticamente 100%. 

Para isso, muito contribuiu a nossa implantação nas escolas, o acompanhamento que quase diariamente fazíamos e que ajudou significativamente a criar dinâmicas entre os professores, as quais contribuíram decisivamente para o êxito desta luta. 

Aqui, foi também o SPGL que, mais uma vez, esteve presente nas escolas. 

Mas foram também os Professores e os seus sindicatos que derrotaram a PAC e que, enquadrados nas lutas com os outros trabalhadores da Administração Pública, travaram o processo de Municipalização da Educação, retomado na atual legislatura. 

Foram os Professores que ajudaram a criar condições para travar a requalificação, acabando com uma lei que permitiria o despedimento de milhares de Funcionários Públicos, Professores incluídos. 

Mas, como é óbvio, não estamos sozinhos, nem nunca quisemos estar. 

Participámos sempre de forma ativa, empenhada e solidária na vida da nossa Federação, a FENPROF. 

Foi ativa e empenhadamente que participámos na vida da CGTP e é da mesma forma que participámos nas atividades da FRENTE COMUM, estrutura que, aliás, sempre reconhecemos como uma Plataforma de grande capacidade de negociação e intervenção. 

A atual solução governativa, viabilizada pelos partidos da esquerda parlamentar, criou nos Professores justas expetativas. 

Não deixando de reconhecer que houve algumas mudanças, positivas, nomeadamente na recuperação de alguns rendimentos, em alguns setores da população, no descongelamento de carreiras e na mudança até de alguns paradigmas ideológicos, a verdade é que muitas das justas expetativas saíram goradas. 

Continuamos com a sobrecarga dos horários de trabalho que, associado ao desgaste provocado pelo prolongamento da idade ativa dos professores, tem implicado uma acelerada degradação das condições de trabalho nas escolas. 

Mantém-se o flagelo da precariedade, que continua a assolar ainda milhares de professores e que permite que colegas nossos com duas e três décadas de profissão estejam, ainda, por vincular. 

Continuamos a verificar uma ausência de respostas às nossas propostas de recuperação integral do tempo de serviço trabalhado e não contado. 

Estes são os desafios que temos pela frente, mas sempre os enfrentámos, nas escolas, sempre com os Professores e eles sabem disso; a nossa presença nas escolas é reconhecida, mesmo na discordância. 

Vão surgindo recentemente, estruturas, tenho alguma relutância em chamar-lhes sindicatos, às quais alguma Comunicação Social dá grande relevância e cuja principal atuação é centrada em reivindicações que, normalmente, isolam uma parte do todo. 

São exemplos do que referi atrás a greve de alguns Enfermeiros por uma carreira específica, isolando-se do resto da sua classe profissional. Outro exemplo, a greve dos motoristas de materiais perigosos. 

Este é um caminho perigoso de quem vê a árvore mas não vê a floresta, ou não que ver. Sindicalismo não é afunilar, é alargar, enquadrar, ver o todo e não só a parte. 

Olhar para o todo também faz parte da história do SPGL pois foi com essa visão que ajudámos a construir a Carreira Única e uma Escola para Todos. 

Essa é a perspetiva que não podemos perder. O todo, a Floresta e não só a árvore. 

Temos uma história de 45 anos, não aparecemos agora. Assumimos essa história e esse projeto que é e sempre foi coletivo, não um projeto de vontades e vaidades pessoais. 

Sindicalismo é honestidade, até na discordância profunda de opiniões. 

Pode e deve ser também um espaço de companheirismo. 

Agora, vem aí o Congresso da Federação da nossa FENPROF, a 14 e 15 de junho, o 13.º Congresso Nacional de Professores, cujo lema é: “ Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro “ 

O SPGL estará lá como sempre esteve, desde o Congresso constituinte da Federação em Abril de 1983 , de corpo e alma, propositivo e solidário. 

Aliás, não poderia ser de outra forma. 

Estaremos lá com os nossos delegados eleitos e designados, entre os mais de 650 delegados. Integraremos os órgãos desse grande coletivo que é a FENPROF, nomeadamente o seu Conselho Nacional, o seu Secretariado Nacional e o seu Conselho de Jurisdição. 

Ajudaremos, como sempre fizemos, a construir uma FENPROF cada vez mais forte na defesa dos seus Professores e Educadores. 

Para terminar, queria deixar aqui um muito obrigado 

Aos trabalhadores do SPGL, que foram de um profissionalismo e dedicação extremos; 

A todos os que tornaram possível chegarmos aqui. 

Gostava de referir aqui alguns nomes que foram inexcedíveis neste processo. Mesmo correndo o risco de me esquecer de alguém, vou referi-los na mesma. 

A Fernanda Ferrão, O Carlos Leal, O Quitério, A Branca Gaspar, O Bráulio, o Deodato e o Artur. 

Obrigado, Camaradas. 

Viva o SPGL, viva a FENPROF, viva a CGTP. 

José Feliciano Costa

Eleição para os Corpos Gerentes do SPGL em 16 de maio: MESMO EM CAMPANHA ELEITORAL NÃO VALE TUDO

Anabela Delgado - Membro da atual Direção,
responsável pelo serviço de Apoio a Sócios.
Membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Estamos em pleno período de campanha eleitoral para eleger os corpos gerentes para o próximo mandato ao qual se apresentam três listas (duas candidatas a todos os órgãos - A e S - e a lista C, candidata apenas a alguns). Havendo várias listas seria normal e salutar que em período de campanha eleitoral se estivessem a discutir programas e estratégias para resolver os graves problemas que afetam a classe docente, isto é, as estratégias para defender a profissão e a escola.

Das duas listas que concorrem a todos os órgãos do SPGL a lista A e a lista S, a atual lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V), assume, quer no programa quer no discurso de concorrentes e apoiantes, rutura com a atual Direção, identificando-a com a lista S.

Ao insistir em apresentar-se como lista A, tradicionalmente simbolizando uma lista de continuidade, a atual lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V), que se pretende de rutura com a atual direção, tenta confundir sócios menos atentos. Mas de facto o projeto de unidade, respeito pela diversidade, continuador do trabalho desenvolvido pela atual direção, é apenas defendido pela LISTA S - UM SPGL AINDA MAIS FORTE – em quem os sócios têm confiado o seu voto.

Infelizmente não é o debate do programa e projetos das listas candidatas que está em curso. A lista A (“herdeira” das mais recentes listas B e lista V) procura fazer passar a ideia de que a Direção (que identificam, e bem, com a lista S) à qual alguns ainda formalmente pertencem, deixou diminuir drasticamente o número de associados, o que é mentira, pois apesar da visível diminuição do número de professores no sistema e das dificuldades várias com que a ação sindical está confrontada, este sindicato terá eventualmente sido dos poucos que se pode orgulhar de, ainda assim, registar um aumento líquido de sócios!

Acusam ainda a atual Direção de não ser combativa – esta é uma acusação que devia envergonhar quem a faz pois constitui um insulto aos professores, sócios e não sócios mobilizados nas escolas por dirigentes e delegados sindicais do SPGL que têm aderido às várias lutas protagonizadas pelo movimento sindical docente!

Nenhuma direção sindical consegue mobilizar o corpo profissional que representa sem trabalho de informação, debate e esclarecimento nos locais de trabalho - a LISTA S, reconhece e saúda o enorme esforço que a classe docente tem feito na adesão informada à luta pelos seus direitos!

Os sócios deste grande sindicato - o SPGL – esperam que esse trabalho continue e se reforce! A lista S compromete-se a fazê-lo.

Não basta proclamar, em tempo de eleições, o reforço da presença do sindicato nas escolas ou a promoção do trabalho dos núcleos sindicais e respetivos delegados; é preciso, no dia-a-dia (mesmo sem eleições à vista), propormo-nos trabalhar com todos nas escolas, assumir a organização do sindicato em cada escola e estar disponível para ser delegado sindical e, nessa qualidade, ser o primeiro a dar a cara quando surgem os problemas, a começar, nas escolas onde trabalhamos!

O SPGL afirmou-se e continuará a afirmar-se com homens e mulheres que vivem o quotidiano da profissão, que estudam e debatem as questões, que procuram apoiar os sócios com informações corretas e seguras, que dão a cara pelas causas em que acreditam, que se esforçam por mobilizar a classe para intervir no debate, na ação e na luta sempre que é necessário.

Nunca os professores e educadores da área do SPGL ficaram à margem das lutas desencadeadas ao longo dos anos, antes, a sua intervenção foi sempre determinante e eu tenho orgulho de ter participado nesses combates como professora, como delegada sindical e como dirigente sindical, sem nunca ter deixado de ser professora com horário letivo na escola!

É este o sindicalismo em que acredito e por isso integro a LISTA S – UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Anabela Delgado – membro da atual Direção, responsável pelo serviço de Apoio a Sócios. Membro do Secretariado Nacional da FENPROF.

Foram 45 anos de dignidade e de ação deste grande Sindicato

Augusto Pascoal

Foi uma noite de quinta-feira memorável, a de 2 de maio de 1974, desde logo na minha Escola, onde supostamente teria lugar a Assembleia Geral, no ginásio da Manuel da Maia. Cedo percebemos que aquela sala enorme era minúscula para acolher os milhares de Professores que chegavam. Feitos alguns contactos, conseguiu-se a disponibilidade do então Pavilhão dos Desportos, no Parque Eduardo VII, para onde nos deslocámos como pudemos. A Assembleia Geral, convocada sobretudo por Colegas dos "Grupos de Estudo" que constituiu o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e do Sul, mais tarde SPGL, depois de, em Beja passarem a existir o SPGL e o SPZS, começou por volta da uma da manhã do dia seguinte, Presidida pelo Professor Lindley Cintra.

Nessa noite começou a vida do nosso fantástico, plural e abrangente Sindicato, que ontem completou 45 anos. Antes de termos criado a FENPROF, no dia 27 de abril de 1983, foi o SPGL que assumiu a defesa da Escola Pública e dos Professores, protagonizando a luta intransigente pela defesa da Gestão Democrática e a dignidade da profissão docente. Foi assim que no dia 2 de fevereiro de 1978, convocou, sozinho, a primeira greve de Professores contra as medidas que o Ministério de Soutto Mayor Cardia se preparava para desencadear. Esta primeira greve de toda a Função Pública, com uma adesão superior a 85%, foi uma manifestação da força e da expressão do SPGL junto da classe, conhecido, a nível nacional, como O Sindicato dos Professores.

Foram 45 anos de dignidade e de ação deste grande Sindicato, que agora a Lista S se propõe continuar.

Desejo que nos próximos anos sejamos os Corpos Gerentes do SPGL.

Augusto Pascoal

Por um SPGL cada vez mais FORTE - Vota Lista S

Ana Cristina Martins, Professora do 1CEB

Nos finais do século XVIII, quando a revolução industrial eclodiu em Inglaterra e se instalou progressivamente na Europa e nos Estado Unidos, as relações de trabalho sofreram alterações profundas.

Perante a industrialização, a detenção dos meios de produção, do capital, das matérias primas, os trabalhadores apenas tinham a sua força de trabalho e cedo perceberam que, individualmente, nada podiam contra o poder de quem os explorava para obter cada vez maiores lucros.

Foi assim que nasceram os sindicatos, da perceção de que só juntando forças se pode reagir à pressão de quem detém o controlo sobre as condições de trabalho.

A força de trabalho que gera riqueza e é alicerce de funcionamento da sociedade constitui um poder inestimável. Os sindicatos, enquanto associações de profissionais que juntam força para defender a sua atividade e melhorar as suas condições de trabalho, são organizações fundamentais.

Talvez nunca como hoje, em pleno século XXI, tenha sido tão necessário lembrar o óbvio. As conquistas e a melhoria das condições de trabalho, os direitos consolidados, toldam a memória e são muitas vezes os próprios trabalhadores que desvalorizam e diminuem a importância dos sindicatos. Em tempo de acalmia, é fácil esquecer que “nenhum de nós é tão bom quanto nós todos juntos” (Ken Blanchard).

Sindicalizada no SPGL há 30 anos, desde que iniciei a minha atividade como professora, sei que não há outra forma de defender a minha profissão. Só através de organizações representativas, plurais, credíveis, afirmamos a defesa da nossa profissão e cuidamos das condições em que ela se desenvolve.

O SPGL, um dos maiores sindicatos do país e o maior sindicato de professores, nasceu oficialmente a 2 de maio de 1974; Quarenta e cinco anos ao longo dos quais se distinguiu sempre pela sua prática democrática, enquanto casa de todos os professores.

Em maio próximo, o SPGL vai a votos de novo e de novo com mais do que uma lista candidata aos seus corpos gerentes, como é normal e desejável em qualquer instituição democrática.

A lista que apoio tem como lema “Por um SPGL cada vez mais forte” e este apoio tem duas razões simples:

A primeira delas o facto de reconhecer a quem encabeça este projeto, a capacidade de assegurar um SPGL fiel à sua matriz plural e democrática, um sindicato comprometido com a defesa dos interesses dos professores que representa, alicerçado no trabalho coletivo, livre de tendências individualistas e ambições pessoais e partidárias.

A segunda delas o reconhecimento de que só esta lista, pela sua composição e princípios enunciados no seu programa, é absolutamente representativa de todos os sectores e graus de ensino, não menorizando nenhuma reivindicação, nenhum docente.

Porque nenhum de nós é tão bom quanto nós todos juntos, vamos dar força a um SPGL cada vez mais forte. Por todos, para todos!

Ana Cristina Martins

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

“UM SPGL AINDA MAIS FORTE CONTA COM OS PROFESSORES APOSENTADOS”

Bráulio Martins, professor aposentado,
atual vice-presidente da MAG

No Departamento de Professores e Educadores do SPGL (DA) temos tido, sempre, como principal objetivo, a ação reivindicativa. Temo-la definido em conjunto com todos os sindicatos da FENPROF, para além de termos representantes na União dos Sindicatos de Lisboa (USL), na Inter-reformados da CGTP-IN, e na comissão de aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública. Em conjunto com estas organizações ganhámos, perdemos e recuperámos direitos e concluímos que efetivamente A LUTA VALE SEMPRE A PENA.

Temos vindo a desenvolver este trabalho desde que os aposentados se organizaram, nos anos noventa, com o objetivo imediato de lutar pela atualização das pensões de aposentação de todos os docentes tendo em conta a aprovação do Estatuto da Carreira Docente em abril de 1990, uma luta ganha passados 10 anos! Comemorámos ao nível da FENPROF os 25 anos do 1º Congresso dos Aposentados, no passado dia 26 de novembro.

Começámos com uma centena de sócios. Quando passámos a DA tínhamos cerca de 700 e chegámos aos 2511 em 2014. Infelizmente a crise económica e social fez diminuir os sócios e hoje somos cerca de 2 262. 

Começámos como grupo de trabalho que depois passou a Departamento de acordo com os Estatutos do SPGL, assente em 4 Comissões Regionais - Oeste, Santarém, Setúbal e Lisboa - com o propósito de alcançarmos um maior envolvimento dos sócios, organizando e desenvolvendo atividades nas diversas regiões sindicais.

Paralelamente apostámos em frentes de trabalho como a informação, a formação e as ações sócio culturais. 

No âmbito da Informação temos procurado desenvolver ações que mantenham os sócios a par de todas as nossas atividades e reivindicações através do site do SPGL, do EI e da nossa página do facebook.

É principalmente nas ações sócio culturais que mais se sente a participação dos sócios aposentados. 

Realizámos ações diversificadas e avaliadas como bem conseguidas: visitas a exposições e monumentos, ida a teatros, passeios e excursões, apresentação de livros, debates, etc… que tiveram o reconhecimento comum de enriquecimento cultural dos participantes. Foram socialmente gratificantes, e, ao mesmo tempo, proveitosas como espaço de informação e debate sobre as questões e as matérias de natureza reivindicativa. Há sempre um “momento sindical”. 

A participação dos sócios e apresentação de novas propostas continuam a aumentar. 

Há, contudo, a necessidade de avaliarmos continuamente o trabalho, para conseguirmos, por exemplo, aumentar o número de sócios que, ao aposentarem-se assim permaneçam, de forma a melhorar a participação nas ações de luta.

É este o trabalho a que nos comprometemos dar continuidade. 

Bráulio Martins 

#UMSPGLAINDAMAISFORTE 

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

O governo voltou a desrespeitar a Lei do Orçamento do Estado e os professores

5 de outubro, Praça do Município - Lisboa 

O ME mostrou, mais uma vez, que não honra nem respeita a Assembleia da República nem os professores. Apesar de ter assinado uma Declaração de Compromissos com os sindicatos a 18 de novembro de 2017, depois de ter sido aprovada na Assembleia da República uma recomendação ao Governo sobre a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e das Leis do Orçamento do Estado para 2018 (artigo 19.º) e 2019 (artigo 17.º) obrigar a definir, através de negociação com os sindicatos, apenas o prazo e o modo da recuperação de tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento, a reunião realizada ontem não passou de uma “farsa carnavalesca” uma vez que o governo, mais uma vez, não admitiu discutir nem analisou as propostas apresentadas pelas organizações sindicais, limitando-se a informar que a sua posição mantém-se a mesma que foi vetada pelo Presidente da República em 2018 apagando mais de 6,5 anos cumpridos pelos professores.

Declaração da FENPROF para a ata da reunião realizada a 4 de março com o Governo:

https://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_11944/Anexos/Reuniao_Governo_4_marco_-_declaracao_para_ata.pdf

Ao bloqueio e à intransigência do Governo responderemos com luta!

#umspglaindamaisforte

@umspglaindamaisforte

E os intransigentes somos nós?!

Reunião de negociação sindical...

Dando cumprimento ao disposto no Artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2019), o ME agendou uma reunião (25 de fevereiro pelas 16.00h nas instalações do Ministério da Educação).

Foi uma reunião sem novidade. 

Foi uma reunião que confirmou a falta de vontade que o governo tem em discutir as propostas levadas pelos sindicatos.

É intransigência exigir que se cumpra a Lei? É intransigência dizer que os professores do continente têm que ter o tempo contado como os professores da Madeira e dos Açores? É intransigência dizer que quem trabalhou deve ter o seu tempo considerado sem bonificações, sem retroactivos, sem despesismos e de uma forma faseada?

Ontem e em dezembro os sindicatos levaram uma proposta do faseamento ate 2025 da recuperação dos 9A, 4M, e 2D, de poder ter aplicação na aposentação e não só na carreira, no poder ter aplicação no acesso a escalões que estão condicionados a vagas e não apenas no posicionamento. 

O governo não respeita a Assembleia da Republica no que se refere aos Orçamentos de Estado (2018 e 2019). Apenas o prazo e o modo devem ser negociados.

A resolução do problema nesta legislatura poderá estar nas mãos da Assembleia da República, onde apenas o PS se manifestou contra a contagem integral do tempo de serviço.

Não é difícil perceber que os professores e educadores rejeitam ser discriminados e propõem:

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

- Recuperar na totalidade os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados, podendo, por opção do professor, este tempo relevar para a despenalização do acesso a aposentação antecipada; 

- Agir política e judicialmente contra todo o tipo de “ultrapassagens” na carreira, resultem elas do indispensável processo de reposicionamento ou da justa contagem integral do tempo de serviço já conseguido nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores; 

- Resistir a qualquer tentativa de eliminar a carreira docente e consequente integração dos professores na tabela remuneratória única (regime geral), o que constituiria um retrocesso de três décadas; 

- Negociar um regime específico de aposentação dos professores, que reconheça a possibilidade de aposentação sem penalização de idade, aos 36 anos de serviço, sem prejuízo de, no imediato, ser despenalizado o acesso à aposentação antecipada para todos os que optem por essa via na recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados; 

- Defender as 35 horas de trabalho semanal através de um escrupuloso respeito pelas normas de organização do horário docente, rejeitando reuniões e outras obrigações impostas à margem do mesmo, eliminando tarefas burocráticas e exigindo que toda a atividade a desenvolver com alunos integre a componente letiva e se desenvolva exclusivamente durante os períodos letivos;

- Continuar o combate à precariedade e outras formas de instabilidade profissional, com a realização de um concurso extraordinário de vinculação, em 2019, e a eliminação das injustiças e distorções que decorrem do atual regime de concursos; 

- Exigir que a avaliação de desempenho docente se realize com base nos princípios da clareza e transparência, da dignificação e valorização docente, eliminando toda e qualquer forma de injustiça decorrente de um sistema consubstanciado nos princípios de uma alegada meritocracia; 

- Acompanhar, na Educação Pré-Escolar, a implementação da universalidade de frequência para as crianças de 3 e 4 anos e exigir que a mesma seja concretizada através da rede pública de estabelecimentos, reunindo, nesse sentido, com as direções de agrupamentos, autarquias, grupos parlamentares e Ministério da Educação, entre outros responsáveis institucionais; 

- Garantir que as atividades de enriquecimento curricular têm os recursos humanos indispensáveis à sua concretização e que são regularizadas todas as situações contratuais dos docentes que exerçam atividade nas AEC; 

- Combater o processo de municipalização da educação, quer no plano político geral, quer nas escolas, desde logo nas que se situem em municípios que decidam avançar já em 2019; 

- Continuar a pugnar por uma gestão democrática das escolas; 

- Com o objetivo de repor a dimensão pedagógica e o carácter deliberativo da constituição e funcionamento dos conselhos de turma, exigir a revogação do ponto 5 - art.º 35 da Portaria 223-A/2018, de 3 de agosto e do ponto 3 - art.º 34 da Portaria 226-A/2018, de 7 de agosto; 

- Continuar a exigir a resolução de problemas que afetam grupos de professores (criação dos grupos de recrutamento de teatro e intervenção precoce, nível 2, educadores de infância a exercer funções em contexto de creche, período probatório, mobilidade por doença, profissionalização, entre outros), relativamente aos quais o Ministério da Educação vem manifestando uma completa indiferença; 

- Continuar a acompanhar a implementação da designada autonomia e flexibilidade curricular na organização das escolas/agrupamentos e a combater todos os efeitos negativos no trabalho dos docentes e na organização dos seus horários, bem como a subversão dos princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo, designadamente quanto à igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e de sucesso escolar; 

- Exigir que as escolas tenham condições para se organizar num quadro de efetiva inclusão, o que passa por pôr fim à confusão reinante, fruto do lançamento tardio de um novo regime e da falta de esclarecimentos e condições, desde logo recursos, para a sua implementação; 

- Defesa intransigente dos direitos sindicais, desde logo o direito à greve. 

Além das propostas foi entregue também um abaixo-assinado, o maior de sempre, com mais de 60.000 assinaturas de professores e educadores exigindo justiça e respeito pela sua vida profissional.

#umspglaindamaisforte

@umspglaindamaisforte

Professores exigiram, na rua, início das negociações.

Nesta quinta-feira, Professores e Educadores não cruzaram os braços.

Cerca de 2500 docentes saíram à rua e concentraram-se junto ao Ministério da Educação onde aprovaram uma Moção  exigindo:

- o início imediato das negociações (pedindo o cumprimento do artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 - negociação destinada a estabelecer o modo e o prazo de recuperação de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento das carreiras);

- a recuperação integral do tempo de serviço (9 anos, 4 meses e 2 dias) num prazo e de um modo a definir no quadro da negociação a desenvolver;

- a resolução de outros problemas que continuam a afetar as condições de trabalho dos docentes. 

Já na Presidência do Conselho de Ministros, as organizações sindicais presentes entregaram ao Secretário Geral da P.C.M. um documento que expunha as razões do protesto e apresentava as exigências dos docentes. 

A par desta concentração foi realizada uma ação de rua no sentido de recolher o maior número possível de assinaturas no Abaixo-Assinado “Professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional”. 

Ficou ainda a promessa da concretização de uma Manifestação Nacional ainda durante o 2.º Período e o desafio de preparar formas de intervenção e ação durante os períodos pré-eleitorais, com vista a denunciar quem, não honrando a palavra, não cumpriu compromissos assumidos.

Os professores e educadores não desistem daquilo que é seu por direito!

#umspglaindamaisforte

@umspglaindamaisforte

Injustiças, desigualdades e situações de constitucionalidade duvidosa

Realizou-se hoje, dia 22 de janeiro, uma reunião na Provedoria da Justiça, a pedido da Fenprof que contou com a presença da professora Anabela Delgado.

Anabela Delgado - Coordenadora Intersetorial do SPGL

O processo de reposicionamento dos professores, as ultrapassagens (significa 4/5 anos à frente dos professores que estavam na carreira – eventualmente 2 escalões acima dos colegas), os impedimentos da progressão na carreira dos professores reposicionados, a questão dos descontos indevidos para a Segurança Social pelos professores contratados com horário incompleto, e as realidades distintas no território nacional no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço (9A, 4M e 2D) foram questões abordadas.

Mas a correção é simples, basta respeitar um Acórdão do Tribunal Constitucional que diz que entre trabalhadores da Administração Pública, quando existe ultrapassagens por quem tem menos antiguidade na mesma carreira, configura uma inconstitucionalidade. A solução apresentada pelos professores passa por colocar os colegas que já estavam na carreira em situação igual à dos colegas reposicionados.

Reunião na Provedoria da Justiça - 22 janeiro

Reposicionamento e ultrapassagens – aproxima-se o tempo da contestação administrativa e judicial

O tempo de serviço prestado pelos professores tem sido usado ao longo dos anos como arma para prejudicar a integração e progressão na carreira aos docentes.

Ao mesmo tempo que se deixou de contar o tempo de serviço para carreira – entre agosto 2005 e dezembro  2007 e de 2011 a 2017 – também se protelou a regulamentação do ECD (nº 3 do artigo 36º) que respeita à integração na carreira dos professores que entretanto foram ingressando nos quadros. A conjugação destes dois fatores criou uma teia de situações profundamente injustas e que, se tivesse havido sensibilidade e bom senso e, se quisesse, este governo podia ter resolvido.

Infelizmente não foi esse o caminho escolhido pelo governo: recusou a recuperação da totalidade do tempo e regulamentou o processo de reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira a partir de 2011, exigindo a estes requisitos que não estavam obrigados enquanto professores contratados e arrastando no tempo a sua aplicação.

Ignorou, em sede de negociação, um pressuposto fundamental defendido pela FENPROF e que o bom senso exigiria que fosse tido em conta num modelo de reposicionamento na carreira de professores com tantos anos de serviço – a garantia de que esse processo não poderia provocar ultrapassagens, nem dos docentes já integrados na carreira antes de 2011, nem dos que agora serão reposicionados. O que defendemos é que os docentes que ingressaram na carreira antes de 2011 sejam colocados no mesmo escalão e tempo daqueles que ingressaram depois de 2011, com o mesmo tempo de serviço.

Está finalmente na reta final o processo de reposicionamento. No dia 5 de dezembro os professores serão notificados da decisão sobre o seu reposicionamento que só estará plenamente concretizado com o pagamento pelo escalão a que cada um tem direito, de acordo com as regras fixadas pela Portaria retroagindo a janeiro de 2018.

Poderá o Ministério da Educação continuar a querer ignorar a questão das ultrapassagens que o processo ameaça concretizar; o certo é que cresce nas escolas a inquietação dos professores que ingressaram na carreira antes de 2011, por constatarem que virão a ser ultrapassados pelos colegas que agora serão reposicionados.

Surgem entretanto sinais de que alguns professores que ingressaram nos quadros entre 2011 e 2017 vão ser reposicionados, por força da aplicação da Portaria em conjugação com as regras de progressão definidas no ECD, poderão também eles ver-se ultrapassados por colegas que ingressaram nos quadros em 2018/19.

Nada disto é aceitável! Nenhum professor tem culpa da situação. É tempo de intervir acionando os mecanismos administrativos e judiciais adequados para repor justiça.

Porque essa intervenção carece de comprovação de casos concretos, logo que o reposicionamento tenha lugar, os Sindicatos dos Professores que integram a FENPROF estarão em condições de prestar apoio jurídico aos associados que dele necessitem: porque foram incorretamente reposicionados ou porque foram ultrapassados. 

Será a oportunidade de, juridicamente, ganhar uma batalha que os professores há muito travam: recuperar o tempo de serviço que perderam, em 2007 e 2009, não por força de qualquer congelamento, mas por aplicação de regimes transitórios penalizadores entre diferentes estruturas da carreira docente.

Com vista à melhor clarificação de todas as iniquidades do processo, é necessário que todos tenham acesso à informação. Assim, em cada escola/agrupamento deve ser cumprido o previsto no nº 9 do artigo 37º do ECD – a afixação semestral da listagem dos docentes que progrediram na carreira. 

É fundamental estar informado para agir. Logo que tenhas dados sobre a tua situação, verificando-se ultrapassagens por colegas reposicionados com igual ou menos tempo de serviço ou irregularidades no processo de reposicionamento, contacta o teu sindicato – o SPGL.

É tempo de articular a luta no plano reivindicativo com a ação junto das entidades administrativas e judiciais competentes.

#umspglaindamaisforte 

SPGL e Academia de Música de Almada celebram acordo de empresa

Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações.

O SPGL, no âmbito da negociação coletiva da FENPROF, não se conforma com aquele regime de trabalho imposto aos docentes que desrespeita a natureza da sua função. Face à inflexibilidade da associação patronal em negociar um novo C.C.T. com normas mais justas e adequadas do trabalho docente, o SPGL está a tentar celebrar acordos de empresa (AE) com estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, incluindo escolas de ensino artístico especializado e ensino profissional, que não se revejam no CCT em vigor e queiram, de facto, proporcionar boas condições de trabalho aos seus profissionais, fator fundamental para garantir a qualidade do ensino ministrado.

Graça Sousa e Deolinda Fernandes
(Dirigentes Sindicais do EPC, IPSS
e Mutualidades do SPGL)

Neste sentido, o SPGL e a Academia de Música de Almada assinaram no dia 20 de dezembro de 2018, o primeiro Acordo de Empresa, provando que outras soluções são possíveis, contribuindo desta forma para a valorização da função docente no Ensino Artístico Especializado.

Com este acordo conseguimos assegurar melhores condições de trabalho para os docentes, nomeadamente horário de trabalho letivo igual ao aplicado no ensino público, com uma componente letiva de 22 horas a que correspondem 1100 minutos, clarificação do que pode ser considerado na componente letiva e na não letiva de estabelecimento, de acordo com a especificidade da função docente neste setor de ensino e aumento do tempo para a componente não letiva do trabalho a nível individual. Manutenção da carreira de 34 anos prevista no C.C.T. de 2011, cujo valor de ingresso passa para os 1200 euros e o valor do topo para 3050 euros, sem qualquer constrangimento para se chegar ao topo e reconhecimento do tempo de serviço prestado em outros estabelecimentos de ensino particular ou público para efeitos de progressão na carreira.

Este acordo de empresa constitui, igualmente, o que julgamos ser o princípio de uma caminhada que se pretende fazer com outros estabelecimentos de ensino artístico especializado que têm a mesma preocupação e objetivo no que se refere à existência de um quadro legal que contribua manifestamente para a dignificação da função docente neste setor de ensino.

Lisboa, 21 de dezembro de 2018
#umspglaindamaisforte

9A 4M 2D: NÃO DESISTIMOS! HAVEMOS DE VENCER!

A contagem integral do tempo de serviço “roubado” para a progressão na carreira foi, talvez, o tema dominante. Mas não foi o único. As caixas vazias – simbolizando o vazio que resultou das negociações com o M.E. ao longo destes anos – diziam também: Gestão Democrática, A Cada Necessidade Permanente um Vínculo Estável, Condições de Trabalho Adequadas, Aposentação aos 36 Anos de Serviço, Horários Justos Legais, Autonomia sem Municipalização, ou seja, davam corpo às reivindicações dos docentes que a inércia e incapacidade do governo tornaram expectativas, por enquanto frustradas mas pelas quais não deixaremos de lutar. Carregando este vazio, professores, mobilizados pelos sindicatos da FENPROF, deslocaram-se do Ministério da Educação para as instalações do Conselho de Ministros onde se presumia que fosse aprovada a legislação que nos rouba 6 anos e meio do nosso tempo de trabalho – o que veio a suceder. As caixas que entregamos estavam vazias; a luta dos professores e educadores dar-lhe-á conteúdo.

O SPGL esteve presente com um significativo número dos seus dirigentes e delegados sindicais.

Obviamente, não nos damos por vencidos: a partir de janeiro retomaremos a luta. Temos razão, portanto não nos calaremos!

#umspglaindamaisforte
@umspglaindamaisforte

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO

Governo mantém inflexibilidade e intransigência,

Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!

A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo ser integralmente contabilizado, acentuando a discriminação imposta a quem exerce funções no continente português, levou o Governo da República a alterar uma posição que, ao longo de um ano de negociações, manteve inamovível. Soube-se hoje, pelos representantes da Educação e das Finanças, que cumprir a lei e contar todo o tempo de serviço aos professores constituiria uma “cedência” que o governo não estava disposto a assumir.

No sentido de desbloquear a situação e encontrar uma saída legal e justa para o problema criado, os sindicatos apresentaram uma proposta concreta que passava pela aplicação, ao continente, da solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, com a possibilidade de, por opção, os professores poderem utilizar tempo de serviço para a dispensa de vaga no acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira ou para efeitos de aposentação. Porém, o governo recusou.

Admitiram, ainda, os sindicatos que a solução passasse por introduzir mais um artigo, com dois pontos, no Decreto-Lei proposto pelo governo. O primeiro garantiria que o tempo prestado para além dos 2 anos, 9 meses e 18 dias seria recuperado a partir de 2020, em termos a negociar posteriormente; o segundo permitiria que, por opção, os professores pudessem utilizar esse tempo para efeitos de aposentação. O governo também recusou.

Na sequência da reunião, a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação afirmou que o governo não podia aceitar a proposta dos sindicatos porque isso iria comprometer os próximos governos com um pesado caderno de encargos que poria em causa o futuro. Uma afirmação estranha vinda de quem, no início da negociação, há um ano, pretendia que a recuperação só se iniciasse em 2020, ou seja, já na próxima Legislatura e com o próximo governo.

Entretanto, foi, ainda, divulgado um comunicado conjunto das Finanças e da Educação, que, entre outros equívocos, contém dois que não podem passar em claro:

- Contrariamente ao que é afirmado, o processo negocial que hoje se concluiu não foi, porque não poderia ter sido, ao abrigo do disposto na Lei do Orçamento do Estado de 2019, simplesmente porque este ainda não está em vigor, aliás, nem sequer foi promulgado pelo Senhor Presidente da República;

- A mentira de que os professores, até 2023, teriam um aumento acumulado de 19%. Esta é uma falsidade agora repetida com a qual o governo pretende isolar os professores da opinião pública. As organizações sindicais de docentes repudiam este tipo de procedimento do governo, que passa pelo recurso à mentira para atingir fins ilegítimos. O que é verdade é que a maioria dos professores não terá outra valorização que não seja a que terão todos os funcionários públicos: os docentes contratados não terão qualquer valorização, tal como os que se encontram no topo da carreira; aos restantes professores aplicam-se as regras gerais de descongelamento das carreiras, mas com a diferença, em relação aos demais trabalhadores da Administração Pública, de o mesmo não respeitar a contagem integral do seu tempo de serviço.

Face à situação criada, as organizações sindicais de docentes hoje reunidas, decidem:

- Manter, a partir de 3 janeiro, a greve a toda a atividade que não se encontra prevista no horário de trabalho, dinamizando a participação dos professores na mesma e avançando com ações em tribunal em todos os casos em que forem efetuados descontos aos docentes que aderiram a esta greve nos meses de novembro e dezembro;

- No primeiro dia de aulas do 2.º período, 3 de janeiro, pelas 12 horas, entregar ao governo, em mão, um pedido de abertura de negociações, dando cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2019;

- Também nesse primeiro dia de aulas, lançar um abaixo-assinado/petição, nas escolas, exigindo a abertura de negociações das quais resulte a contagem integral do tempo de serviço dos professores, com o objetivo de deixar absolutamente claro que os professores não abdicarão do tempo que cumpriram;

- Por último, se, em 2019, durante o mês de janeiro, o governo não abrir um novo processo negocial e nele não respeitar todo o tempo de serviço cumprido pelos professores, assim como, continuar a ignorar a necessidade de serem tomadas medidas que permitam a aposentação dos professores, os segundos mais velhos de toda a União Europeia, a regularização dos horários de trabalho e a resolução do problema da precariedade, que mantém um nível elevado, as organizações sindicais de docentes convocarão uma Manifestação Nacional de Professores, que pretendem maior que qualquer uma realizada na última década, greve ou greves de professores a realizar até ao final do ano, bem como outras ações – relativamente às quais já se iniciou a discussão – que poderão levar ao bloqueamento do normal desenvolvimento do ano letivo.

Lisboa, 18 de dezembro de 2018

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Marcos Pinheiro

Entrega de Postais de Apoio da população à luta dos professores.

Foram entregues na Presidência do Conselho de Ministros mais de 22000 postais.

A população  valida a luta dos professores pela recuperação dos 9A 4M e 2D e pede maior investimento na Escola Pública.

Ricardo Bolou e Manuel Micaelo (atual vice presidente do SPGL e Coordenador Nacional do 1º Ciclo da FENPROF)

Apoio da população - iniciativa da FENPROF

"Exm.º Senhor
Primeiro-Ministro e Portugal

Os professores são essenciais para o futuro do país. Como tal, deverão ser respeitados nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são fundamentais para o bom funcionamento das escolas e para as aprendizagens das crianças e jovens.

Assim, o governo, ao contrário do que tem feito, deverá respeitar os professores, desde logo, considerando todo o tempo de serviço que cumpriram exercendo a profissão. Deverá, ainda, investir, de facto, na Educação para que a Escola Pública garanta um ensino da mais elevada qualidade.

O governo não tem investido na Educação, nem respeitado os professores. Por isso eu apoio a luta dos professores."

José Costa a participar numa das iniciativas da FENPROF.