As Mulheres e a Igualdade de Género nas Escolas

Virgínia Baptista.
Professora
na Escola Artística António Arroio

Este texto evoca o mês de março. O mês do Dia Internacional da Mulher. O mês que se designou para relembrar a luta e a prática pela igualdade entre mulheres e homens. O mês em que se relembra as feministas, desde os primórdios aos atuais feminismos, que envolvem as mulheres e os homens. 

Pela análise do DGEEC, 2018, as mulheres constituem 78,0% dos docentes, assim distribuídas por níveis de ensino: educação pré-escolar: 99,1%; 1.º ciclo: 86,9%; 2.º ciclo: 72,2%; 3.º ciclo e secundário: 71,8%. 

Contudo, apesar das mulheres estarem em maioria na profissão, verifica-se que o mesmo não acontece nos cargos de gestão das escolas e os próprios documentos oficiais mantêm uma linguagem masculina. É a esta maioria de profissionais, e aos seus colegas professores, que o Ministério da Educação vedou a progressão nas carreiras pelo congelamento dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de serviço efetivo realizado. 

Relembremos que tem sido árdua, de resistência, mas de muita persistência a luta das mulheres, neste caso na Europa ocidental. Uma das precursoras, Mary Wollstonecraft, em 1792, no livro “Uma Vindicação dos Direitos das Mulheres”, inspirada nos Direitos do Homem, em França, reivindicou um papel social para as mulheres do seu tempo, nomeadamente o acesso à educação. Em 1929, Virgínia Woolf em “Um quarto que seja seu”, ensaio baseado em palestras, defendeu a importância de um local privado para as mulheres escritoras, nesta mesma sociedade patriarcal. Duas décadas mais tarde, em 1949, Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo” analisou a opressão vivida pelas mulheres, num tempo saído da 2.ª Guerra Mundial, em que estas já tinham habituado esta mesma sociedade patriarcal à sua integração no mercado de trabalho. Porém, na análise histórica o mundo era visto no masculino; a mulher era “o outro”, o ser identitário que se pretendia neutro. 

É nesta continuidade de reivindicações que defendemos a igualdade entre professores e professoras, entre todos os profissionais do ensino, quer a nível dos cargos de gestão nas escolas, quer nas direções sindicais. 

Nas Escolas, como nas ruas, só a Igualdade de Género tem sentido. Daí a razão da defesa Para um SPGL mais forte. 

Virgínia Baptista.

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Um SPGL ainda mais forte, porque somos TODOS professores

Margarida Caldeira, Professora

Sou professora por vocação, por opção e de coração, com muito orgulho. Regozijo-me com o sucesso dos meus alunos e fico frustrada com os seus fracassos e mais ainda com o abandono escolar. Esta profissão nem sempre é fácil e o facto de ser socialmente cada vez menos reconhecida torna-a ainda mais difícil.

A minha causa é e tem sido sempre, ao longo de cerca de 20 anos de carreira, a Educação e, por inerência, os professores. Para mim, SOMOS TODOS PROFESSORES, do público ou do privado, contratados ou do quadro, trabalhamos para e pelos alunos. Nos últimos anos, o SPGL tem vindo a perceber isso mesmo e, de facto, todos precisamos de um sindicato ativo e atento, eu diria mesmo que, mais do que nunca, é necessário que o SPGL tenha ligação à realidade, ao terreno, que se assuma como um sindicato combativo e resiliente.

O SPGL é, provavelmente, o único sindicato de professores que, sendo um acérrimo defensor da Escola Pública e dos seus professores, não se esqueceu nem deixou cair os professores do privado, do ensino artístico especializado e das escolas profissionais que também atravessam momentos difíceis em termos de dignidade profissional. O SPGL tem pedido a nossa colaboração, tem-nos ouvido, porque estamos nas escolas e vivemos o seu dia a dia, porque fomos confrontados com um Contrato Coletivo de Trabalho, subscrito por outra federação sindical, que, no fundo, discrimina os professores conforme o local onde trabalham. Os das escolas profissionais privadas, como eu, somos os mais prejudicados e, no entanto, por ironia, trabalhamos com a oferta formativa que o Governo tem vindo a enaltecer e a promover – o Ensino Profissional.

Por tudo isto, por esta postura assertiva e interventiva do SPGL, por esta visão plural do que é ser professor, quando me foi proposto que integrasse este projeto, considerei que era meu dever fazê-lo, porque acredito num SPGL ainda mais forte. Sou sócia deste sindicato quase desde o início da minha carreira, há pouco mais de 20 anos. Ao longo dos anos tenho participado nas ações em que considero que a minha colaboração é importante e pode ser útil. É neste sentido e com este espírito que aceito o desafio de integrar este projeto.

Um sindicato em que todos os professores têm voz, é esse o sindicalismo em que acredito, é isso que faz o SPGL ainda mais forte.

Margarida Caldeira

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Os Professores do continente entre 2005 e 2017 só trabalharam pouco mais de 2 anos?

Anabela Delgado, Professora,
Coordenadora Inter-setorial do SPGL

Os professores são muitas vezes apontados como uma classe privilegiada por ter uma carreira assente apenas na “passagem do tempo de serviço”, esse tem sido aliás a justificação apresentada pelo governo para ter contado a totalidade do tempo “roubado” aos trabalhadores das carreiras gerais da função pública e recusar-se a fazê-lo a outros, entre os quais os professores! 

Os governos entre 2005 e 2017, com um pequeno interregno em 2009 e 2010, decidiram unilateralmente fazer de conta que os trabalhadores da função pública
não trabalhavam. Este governo continua a jogar o mesmo jogo com os professores - faz de conta que não trabalharam. Aliás, alguns trabalharam - estavam colocados nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores! 

Os do continente, esses, talvez tenham trabalhado uns 2 anos, 10 meses e qualquer coisa… mas como se recusam a admitir que isso é falso já que trabalharam os mesmos dias que os colegas dos Açores e da Madeira, por castigo - ainda que o governo tenha que voltar à mesa das negociações, na medida em que a Lei do Orçamento de Estado o impõe - o Primeiro Ministro afirmou à comunicação social que o OE é para aplicar até ao final do ano e ainda só estamos em janeiro. Será que António Costa está a admitir que não será governo após as eleições de outubro?!

Anabela Delgado

“UM SPGL AINDA MAIS FORTE CONTA COM OS PROFESSORES APOSENTADOS”

Bráulio Martins, professor aposentado,
atual vice-presidente da MAG

No Departamento de Professores e Educadores do SPGL (DA) temos tido, sempre, como principal objetivo, a ação reivindicativa. Temo-la definido em conjunto com todos os sindicatos da FENPROF, para além de termos representantes na União dos Sindicatos de Lisboa (USL), na Inter-reformados da CGTP-IN, e na comissão de aposentados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública. Em conjunto com estas organizações ganhámos, perdemos e recuperámos direitos e concluímos que efetivamente A LUTA VALE SEMPRE A PENA.

Temos vindo a desenvolver este trabalho desde que os aposentados se organizaram, nos anos noventa, com o objetivo imediato de lutar pela atualização das pensões de aposentação de todos os docentes tendo em conta a aprovação do Estatuto da Carreira Docente em abril de 1990, uma luta ganha passados 10 anos! Comemorámos ao nível da FENPROF os 25 anos do 1º Congresso dos Aposentados, no passado dia 26 de novembro.

Começámos com uma centena de sócios. Quando passámos a DA tínhamos cerca de 700 e chegámos aos 2511 em 2014. Infelizmente a crise económica e social fez diminuir os sócios e hoje somos cerca de 2 262. 

Começámos como grupo de trabalho que depois passou a Departamento de acordo com os Estatutos do SPGL, assente em 4 Comissões Regionais - Oeste, Santarém, Setúbal e Lisboa - com o propósito de alcançarmos um maior envolvimento dos sócios, organizando e desenvolvendo atividades nas diversas regiões sindicais.

Paralelamente apostámos em frentes de trabalho como a informação, a formação e as ações sócio culturais. 

No âmbito da Informação temos procurado desenvolver ações que mantenham os sócios a par de todas as nossas atividades e reivindicações através do site do SPGL, do EI e da nossa página do facebook.

É principalmente nas ações sócio culturais que mais se sente a participação dos sócios aposentados. 

Realizámos ações diversificadas e avaliadas como bem conseguidas: visitas a exposições e monumentos, ida a teatros, passeios e excursões, apresentação de livros, debates, etc… que tiveram o reconhecimento comum de enriquecimento cultural dos participantes. Foram socialmente gratificantes, e, ao mesmo tempo, proveitosas como espaço de informação e debate sobre as questões e as matérias de natureza reivindicativa. Há sempre um “momento sindical”. 

A participação dos sócios e apresentação de novas propostas continuam a aumentar. 

Há, contudo, a necessidade de avaliarmos continuamente o trabalho, para conseguirmos, por exemplo, aumentar o número de sócios que, ao aposentarem-se assim permaneçam, de forma a melhorar a participação nas ações de luta.

É este o trabalho a que nos comprometemos dar continuidade. 

Bráulio Martins 

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Apoio Um SPGL ainda mais FORTE

Everilde Pires, Professora aposentada,
Dirigente Sindical do SPGL

Desde o dia 2 de Maio de 1974 que apoiei a criação de um Sindicato de Professores - O S.P.G.L. - cujo objetivo era lutar pela melhoria das condições dos professores e do sistema de ensino que, até ali, fora sufocado por um regime que cerceava a nossa liberdade e reprimia  toda a criatividade e vontade de agir. Entre as alegrias e as esperanças que o 25 de Abril nos proporcionava  estava,  precisamente, a possibilidade de poder participar de forma ativa na construção de uma sociedade mais justa, mais esclarecida, mais interventiva, usando a nossa  condição de educadores, podendo colaborar, na transformação que se impunha, do sistema educativo.

E assim fui acompanhando o trabalho que cabia a uma Direção Sindical, a quem louvo a coragem e a determinação. Não  foi fácil lutar contra o status quo estabelecido e contra aqueles que se opunham à gestão democrática das escola, à democratização do ensino, à  criação de um estatuto do professor, à Lei de Bases do Sistema Educativo. E se menciono todas estas difíceis e morosas conquistas é precisamente porque elas se devem ao trabalho, à persistência, à luta do nosso Sindicato

Tendo integrado a Direção Regional de Santarém nos anos 80, posteriormente a Direção central, pude ver de perto e participar ativamente nos problemas de uma classe mal paga, sobrecarregada e a perder prestígio devido ao desrespeito manifesto de sucessivos ministérios (que não é preciso citar). E é por todas estas razões, com o sindicalismo como uma segunda pele, que tenho continuado  a dar-lhe a minha colaboração, sem peias nem medos.

A situação atual de incumprimento ao estabelecido no orçamento de 2019, entre outras arbitrariedades e vontades que tentam impor aos docentes e à escola Pública não podem passar. Por tudo isto me associo à luta da minha classe e do meu Sindicato, apoiando este projeto - UM SPGL AINDA MAIS FORTE.

Everilde Maria de Oliveira Pires

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Combater a municipalização é combater assimetrias e discriminações

Albertina Pena

Temos de combater a municipalização sob pena de vermos as escolas sujeitas aos mandos e desmandos do caciquismo autoritário das autarquias e dos seus representantes. As escolas não podem ficar reféns de chantagens eleitoralistas nem de servilismos. 

A municipalização visa uma desresponsabilização do estado face ao sistema educativo. Não podemos compactuar com assimetrias nem com discriminações. As condições de aprendizagem não podem ficar dependentes da vontade das autarquias ou das ingerências empresariais das localidades que inventam projetos à la carte como forma de ganhar dinheiro da autarquia, e de criação de emprego precário, de amiguismos e como formação de mão de obra barata e especializada para as próprias empresas. O mundo dos projetos criados pelas autarquias que depois impõem às escolas é todo um novelo de interesses de agentes locais. 

As escolas continuarão sem condições para as aprendizagens e nada interessará se não se investir verdadeiramente nas escolas e na educação e enquanto os atos mediáticos de propaganda eleitoralista forem uma prioridade. 

A municipalização visa ainda uma maior precarização das pessoas trabalhadoras nas escolas, a permanente mobilidade de funções e a exigência de que estejam disponíveis para qualquer tipo de serviço, sob a permanente ameaça e chantagem do despedimento. Daí a contratação, pelo menor valor, de pessoas que possam assegurar tempo de permanência com as crianças. 

A desvalorização das funções docentes também será cada vez maior pela imposição de projetos das próprias autarquias e irá ter como consequência a desvalorização dos processos educativos. 

As parcerias com a comunidade educativa têm de constituir-se como espaços de negociação onde os vários intervenientes têm a mesma capacidade de intervenção e decisão. 

As autarquias não podem predominar nem mandar num sistema educativo onde o estado tem a responsabilidade de promover uma educação de qualidade, laica e democrática, sem discriminação, como está previsto na Constituição. 

Albertina Pena

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A Educação pré-escolar e os(as) Educadores(as) de Infância

Cremilde Canoa, Educadora, Dirigente Sindical do SPGL

O acesso à educação é um direito de todas as crianças. Dada a importância das primeiras aprendizagens é atribuído à educação de infância um papel relevante na promoção de uma maior igualdade de oportunidades relativamente às condições de vida e aprendizagens futuras.

As Orientações Curriculares para a Educação Pré‐Escolar são o alicerce pedagógico da educação de infância, centrando‐se no desenvolvimento e aprendizagem das crianças que frequentam o jardim de infância. Para a sua concretização exige-se aos docentes da educação pré-escolar importantes responsabilidades pedagógicas.

Hoje, mais do que nunca, ser Educador(a) de Infância é acentuar o profissionalismo e valorizar a componente educativa, assumindo-a como vertente fulcral no processo ensino/aprendizagem que se inicia na educação pré-escolar; é reforçar sem preconceitos a prática pedagógica assente nas Orientações Curriculares; é ensinar a desenvolver as capacidades, promovendo novas aprendizagens em contextos de intencionalidade educativa; é permitir às crianças poderem aprender a participar no seu mundo e contribuir para ele com a sua criatividade, sensibilidade e espírito crítico; é, tal como qualquer outro docente, planificar, programar, avaliar e reformular a atividade curricular.  

Deste modo, há que dignificar, valorizar e reafirmar o papel dos(as) Educadores(as) de Infância como agentes ativos do sistema de educação e ensino e como docentes de pleno direito.

Conseguir-se reconhecer a essência da docência na educação pré-escolar é, entre outras coisas, uma forma de estar crítica e combativa.

Cremilde Canoa

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