Olhar o futuro sem renegar o passado

Patrícia Carreira, Professora do 1.º CEB
Dirigente Sindical do SPGL

Ter um sindicato cada vez mais forte é olhar para o futuro, não renegando o passado. 

É ser dirigente sindical e estar nas escolas com os outros professores sempre comprometido com a vida quotidiana da Escola e com a apaixonante e árdua tarefa de ensinar. 

É levar o sindicato às escolas, ouvir os professores, responder às suas dúvidas, resolver os seus problemas, informar, auscultar, debater, propor e mobilizar. 

Esta é matriz deste nosso SPGL. 

Mas ter um sindicato cada vez mais forte é também ouvir e ter connosco os que o construíram ao longo de 45 anos. Que estiveram sempre com os professores em todas as lutas e também na construção de uma Escola Pública de transformação e desenvolvimento. 

Ter um sindicato cada vez mais forte é renovar, sem renegar a experiência. 

Patrícia Carreira professora do 1.º Ciclo.

Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira.

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@UMSPGLAINDAMAISFORTE

E os intransigentes somos nós?!

Reunião de negociação sindical...

Dando cumprimento ao disposto no Artigo 17.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2019), o ME agendou uma reunião (25 de fevereiro pelas 16.00h nas instalações do Ministério da Educação).

Foi uma reunião sem novidade. 

Foi uma reunião que confirmou a falta de vontade que o governo tem em discutir as propostas levadas pelos sindicatos.

É intransigência exigir que se cumpra a Lei? É intransigência dizer que os professores do continente têm que ter o tempo contado como os professores da Madeira e dos Açores? É intransigência dizer que quem trabalhou deve ter o seu tempo considerado sem bonificações, sem retroactivos, sem despesismos e de uma forma faseada?

Ontem e em dezembro os sindicatos levaram uma proposta do faseamento ate 2025 da recuperação dos 9A, 4M, e 2D, de poder ter aplicação na aposentação e não só na carreira, no poder ter aplicação no acesso a escalões que estão condicionados a vagas e não apenas no posicionamento. 

O governo não respeita a Assembleia da Republica no que se refere aos Orçamentos de Estado (2018 e 2019). Apenas o prazo e o modo devem ser negociados.

A resolução do problema nesta legislatura poderá estar nas mãos da Assembleia da República, onde apenas o PS se manifestou contra a contagem integral do tempo de serviço.

Não é difícil perceber que os professores e educadores rejeitam ser discriminados e propõem:

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

- Recuperar na totalidade os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados, podendo, por opção do professor, este tempo relevar para a despenalização do acesso a aposentação antecipada; 

- Agir política e judicialmente contra todo o tipo de “ultrapassagens” na carreira, resultem elas do indispensável processo de reposicionamento ou da justa contagem integral do tempo de serviço já conseguido nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores; 

- Resistir a qualquer tentativa de eliminar a carreira docente e consequente integração dos professores na tabela remuneratória única (regime geral), o que constituiria um retrocesso de três décadas; 

- Negociar um regime específico de aposentação dos professores, que reconheça a possibilidade de aposentação sem penalização de idade, aos 36 anos de serviço, sem prejuízo de, no imediato, ser despenalizado o acesso à aposentação antecipada para todos os que optem por essa via na recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados; 

- Defender as 35 horas de trabalho semanal através de um escrupuloso respeito pelas normas de organização do horário docente, rejeitando reuniões e outras obrigações impostas à margem do mesmo, eliminando tarefas burocráticas e exigindo que toda a atividade a desenvolver com alunos integre a componente letiva e se desenvolva exclusivamente durante os períodos letivos;

- Continuar o combate à precariedade e outras formas de instabilidade profissional, com a realização de um concurso extraordinário de vinculação, em 2019, e a eliminação das injustiças e distorções que decorrem do atual regime de concursos; 

- Exigir que a avaliação de desempenho docente se realize com base nos princípios da clareza e transparência, da dignificação e valorização docente, eliminando toda e qualquer forma de injustiça decorrente de um sistema consubstanciado nos princípios de uma alegada meritocracia; 

- Acompanhar, na Educação Pré-Escolar, a implementação da universalidade de frequência para as crianças de 3 e 4 anos e exigir que a mesma seja concretizada através da rede pública de estabelecimentos, reunindo, nesse sentido, com as direções de agrupamentos, autarquias, grupos parlamentares e Ministério da Educação, entre outros responsáveis institucionais; 

- Garantir que as atividades de enriquecimento curricular têm os recursos humanos indispensáveis à sua concretização e que são regularizadas todas as situações contratuais dos docentes que exerçam atividade nas AEC; 

- Combater o processo de municipalização da educação, quer no plano político geral, quer nas escolas, desde logo nas que se situem em municípios que decidam avançar já em 2019; 

- Continuar a pugnar por uma gestão democrática das escolas; 

- Com o objetivo de repor a dimensão pedagógica e o carácter deliberativo da constituição e funcionamento dos conselhos de turma, exigir a revogação do ponto 5 - art.º 35 da Portaria 223-A/2018, de 3 de agosto e do ponto 3 - art.º 34 da Portaria 226-A/2018, de 7 de agosto; 

- Continuar a exigir a resolução de problemas que afetam grupos de professores (criação dos grupos de recrutamento de teatro e intervenção precoce, nível 2, educadores de infância a exercer funções em contexto de creche, período probatório, mobilidade por doença, profissionalização, entre outros), relativamente aos quais o Ministério da Educação vem manifestando uma completa indiferença; 

- Continuar a acompanhar a implementação da designada autonomia e flexibilidade curricular na organização das escolas/agrupamentos e a combater todos os efeitos negativos no trabalho dos docentes e na organização dos seus horários, bem como a subversão dos princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo, designadamente quanto à igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e de sucesso escolar; 

- Exigir que as escolas tenham condições para se organizar num quadro de efetiva inclusão, o que passa por pôr fim à confusão reinante, fruto do lançamento tardio de um novo regime e da falta de esclarecimentos e condições, desde logo recursos, para a sua implementação; 

- Defesa intransigente dos direitos sindicais, desde logo o direito à greve. 

Além das propostas foi entregue também um abaixo-assinado, o maior de sempre, com mais de 60.000 assinaturas de professores e educadores exigindo justiça e respeito pela sua vida profissional.

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Num ano de eleições para o SPGL uma questão se coloca: que lista apoiar?

Artur Baptista - presidente da Mesa de Assembleia Geral

A resposta não passará por continuar a apoiar os professores sindicalistas que têm desenvolvido, ao longo dos anos, um trabalho junto dos colegas professores e educadores nas escolas, contribuindo para uma dignificação da profissão docente, para uma escola democrática com melhores condições de funcionamento? E por destacar o papel dos docentes mais jovens por serem uma mais-valia profissional e sindical?

A resposta a estas questões está no apoio a esta lista candidata aos órgãos sociais do SPGL com o lema “Um SPGL ainda mais forte”.

Considero que haverá princípios que deverão ser mantidos como a manutenção de trabalho lectivo nos seus respectivos estabelecimentos de ensino aos dirigentes sindicais como tem sido atributo destes sindicalistas. 

Tentarei de uma forma muito sintética resumir nalguns tópicos a pertinência do apoio a esta candidatura por esta ser um espaço de:

- Intervenção política e social;

- Unidade na diversidade de cada um; 

- Liberdade e pluralidade;

- Reconhecimento da identidade de cada elemento;

- Procura da realização de um trabalho coletivo; 

- Trabalho solidário; 

- Escolhas; 

- Imaginação;

- Discussão e intervenção coletiva;

- Combate e dinamismo;

- Identificação dos problemas das escolas e da educação;

- Dignificação das funções docentes;

- Luta por uma gestão democrática;

- Defesa da unidade da FENPROF.

O SPGL - o maior e primeiro sindicato dos professores saído da revolução do 25 de Abril - deve dar continuidade a um sindicalismo democrático e participativo desenvolvido ao longo destes anos.

Apoio pois com convicção estes promotores da lista “Um SPGL ainda mais forte”.

Artur Baptista

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É importante continuar a resistir

Paula Santos
Educadora, Dirigente do SPGL

Num mundo laboral feito de precariedade, baixos salários, prepotência patronal e ausência de direitos laborais. Se quisermos continuar a resistir à ofensiva contra a classe, visando a sua domesticação e proletarização, os professores do século XXI não dispensarão a existência de organizações que colectivamente os defendam e representem, por isso unamo-nos num SPGL mais forte e coeso.

Paula Santos

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Por Um SPGL Ainda Mais Forte

Maria do Céu Silva, Educadora
Dirigente Sindical
Coordenadora Regional de Santarém
do SPGL

Subscrevo esta candidatura por Um SPGL Ainda Mais Forte porque acredito no trabalho sério e honesto desempenhado por mim e pelos meus camaradas ao longo dos anos na Direção do SPGL.

Ao longo dos anos ouvi, debati e lutei por aquilo a que dou valor, a minha profissão.

Estive(mos) presente(s) nas escolas, em encontros formais ou informais, com os professores ouvindo as suas opiniões sobre os diversos desafios com que somos confrontados no dia a dia.

Como membro da atual direção tenho a certeza que os objetivos traçados na candidatura foram cumpridos, com isto não quero dizer que não podemos ir mais além, claro que sim... não podemos é apagar todo o trabalho desenvolvido por nós dizendo que..." É tempo de sermos sindicato". Então o que fomos até aqui?

Não sei...

Somos um sindicato interventivo, lutador e defensor da classe docente? SIM.

Por tudo isto farei parte desta candidatura que representa a continuação de um trabalho que começou há muito tempo e assenta na persistência de todos nós em ultrapassar todos os muitos obstáculos com que nos deparámos e continuamos a enfrentar.

Por Um SPGL Ainda Mais Forte

Maria do Céu Silva sócia nº 44763

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Nada do que é avanço social pode estar fora do âmbito dos sindicatos que defendem os direitos d@s trabalhadores/as.

Almerinda Bento

11 de Fevereiro de 2007 - as mulheres portuguesas finalmente alcançaram, em referendo popular, o direito a poder abortar até às dez semanas, de acordo com a sua vontade; uma conquista da sociedade portuguesa, na sequência de uma longa e dura luta de vários anos que envolveu organizações de mulheres, organizações de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, organizações sindicais e partidos, para além de muitas pessoas que individualmente entenderam que estava em causa a defesa do direito à escolha, numa questão tão importante como é a maternidade.

Desde então, ao longo destes doze anos, por diversas vezes os grupos de mulheres e organizações que haviam estado do lado da escolha tiveram que de novo reunir, discutir e preparar-se para responder às investidas dos grupos anti-escolha que não deixaram de se mobilizar para reverter a lei da descriminalização do aborto, usando todos os meios inclusivé a mentira. Aquilo que sempre soubéramos – que não há direitos definitivamente adquiridos – vivemo-lo na prática. Não se pode baixar a guarda; há que estar sempre alerta e defender os direitos alcançados.

Foi uma vitória alcançada há 12 anos, resultado de uma longa e dura luta. A adesão do movimento sindical não foi imediata, mas muito louvada e importante quando surgiu. Porque reforçou esse movimento, ampliou a sua base de apoio e mobilizou mais protagonistas. Porque extravasou uma perspectiva estreita de sindicalismo e percebeu que nada do que é avanço social pode estar fora do âmbito dos sindicatos que defendem os direitos dos/as trabalhadores/as.

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e a candidatura Um SPGL ainda mais FORTE partilham esta visão ampla de sindicalismo: interveniente, atento, mobilizador.

Almerinda Bento

Imagem da série Aborto - 1998

 Paula Rego

"Quanto mais se envelhece, mais se sente que saber gozar o presente é um dom precioso, comparável a um estado de graça." 

Marie Curie em carta à filha Irène em 1928

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Uma ADSE Pública e Solidária

José Costa

O Governo acaba com benefícios os da ADSE, anunciava alguma comunicação social há cerca de duas semanas, o que não é verdade. De facto, o Decreto-Lei 184/ 2018, aprovado pelo governo em dezembro último, mantém as comparticipações da ADSE nos procedimentos cirúrgicos, nos internamentos médico-cirúrgicos, nos tratamentos oncológicos, no atendimento médico permanente e alarga ainda a entidades integradas na rede nacional de prestadores de saúde desde que convencionados com a ADSE.

Este Decreto-lei permite ainda a comparticipação de medicamentos vendidos em farmácia, o que já era possível desde que todos os anos a Lei do Orçamento de Estado (LOE), publicasse uma norma que autorizasse este procedimento. Já não é necessário pois o decreto-lei aprovado torna este procedimento permanente.

Estranha coincidência, a saída destas notícias, no preciso momento em que os cinco grandes grupos privados da saúde em Portugal (LUZ, JOSÉ MELLO SAÚDE, LUSÍADAS, TROFA E HP ALGARVE) ameaçam cessar os atos cirúrgicos através da ADSE, se esta continuar a exigir os cerca de 38 milhões de euros, cobrados abusivamente entre 2015 e 2016.

Abusivamente, porque estes cinco prestadores, com base em regras definidas por si próprios, numa cartelização vergonhosa, podem cobrar os preços que entenderem. Por exemplo, a diferença cobrada por uma prótese, idêntica, entre duas unidades hospitalares de grupos de saúde diferentes pode variar entre 19 345 e 31 141 euros, uma diferença de 11 796 euros. Recordar que as próteses são comparticipadas pela ADSE a 100 % no regime livre e a 98% no regime convencionado. Outro exemplo, 50mg/ml de Glucose, utilizado em qualquer ato médico, o valor pode variar entre 0.92 euros e 10,60 euros.

Foi esta sobrefaturação cobrada abusivamente e que implica um descontrolo total na despesa, que os grupos privados de saúde se recusam a devolver, tendo recorrido aos tribunais.

Sem a ADSE, estes grupos de saúde não sobrevivem; só entre 2015 e 2018, faturaram a este subsistema 878 milhões de euros.

A ADSE é uma conquista dos trabalhadores da Administração Pública, não é um privilégio. São estes trabalhadores e também os aposentados que a sustentam com as suas contribuições mensais.

A ADSE não é um seguro de saúde, pois os valores dos prémios não aumentam com a idade, pelo contrário, até diminuem quando o beneficiário se aposenta. A ADSE não exclui os beneficiários com idade mais avançada, nem os obriga a pagar prémios incomportáveis. Num seguro de saúde, há limite de despesa anual; mesmo numa situação de doença grave, se o plafond for atingido, o beneficiário é expulso e na ADSE tal não acontece.

Quarenta em cada cem beneficiários da ADSE não descontam, mas têm os mesmos direitos, são os familiares e os beneficiários que têm pensões baixas. Este é também um princípio estruturante neste subsistema de saúde, o princípio da solidariedade interprofissional e intergeracional.  

A ADSE, agora I.P. (Instituto Público), movimenta anualmente mais de 650 milhões de euros, é por isso um bolo muito apetecível para os grupos privados de saúde, que sempre defenderam o caminho da mutualização para este subsistema, o que o transformaria a curto prazo num seguro de saúde privado.

Os beneficiários da ADSE são, também utentes do SNS e para ele descontam; um eventual enfraquecimento deste subsistema levaria, provavelmente, à migração de grande parte dos seus beneficiários (atualmente são 1 211 980) para o SNS, o que provocaria o caos na sua capacidade de resposta.

Defender uma ADSE pública e solidária é por isso um direito e um dever de todos nós.

José Costa

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À boleia

Francisco Silva, Dirigente Sindical da
Direção Regional do Oeste

A noção de cidadania decorre do sentido de solidariedade. A priori, o povo não sabe a força que tem. O sentido de solidariedade não é inato, aprende-se e desenvolve-se. Nas sociedades evoluídas — aquelas em que os cidadãos têm interiorizado um forte sentido de solidariedade —, os impostos são elevados e são convictamente pagos, porque é percebida a sua necessidade como garante de serviços públicos essenciais para todos. Nestas sociedades, os cidadãos aprenderam que o espaço público é melhor quando todos contribuem fiscalmente na proporção dos seus rendimentos. Vive-se muito melhor em sociedades assim. Nas sociedades evoluídas, em que o sentido de solidariedade está fortemente enraizado, os cidadãos exigem cumprir os seus deveres. Nestas sociedades, não se põe em questão pagar os impostos ou votar. Nestas sociedades, o caixa do hipermercado não nos pergunta se queremos a factura com número de contribuinte. Pagar IVA ou IRC ou IRS ou deixar a outros a escolha dos governantes não são opções. 

Nas sociedades pouco evoluídas, naquelas em que o exercício da cidadania é incipiente, naquelas em que o povo continua a não saber a força que tem, apenas um grupo restrito de cidadãos paga, e a contragosto, todos os seus impostos. É claro que são os únicos sujeitos a um sistema de cobrança eficaz que os obriga a fazê-lo — e «são sempre os mesmos», diz-se. Nas sociedades pouco evoluídas, apenas este grupo restrito de cidadãos, «os mesmos de sempre», contribui para o espaço público da saúde, da educação, da justiça, e dos bens e infra-estruturas básicos. Os outros cidadãos, que também não aprenderam a solidariedade e consideram que a cidadania é uma opção, menosprezam os primeiros e acham natural beneficiar do seu esforço. No espaço público, estes últimos andam sempre à boleia. Mas estes penduras sociais, ao beneficiarem sem terem contribuído, estão a diminuir o benefício devido aos que contribuíram. O benefício muito repartido é, então, insatisfatório para todos. Os que são forçados a contribuir, sentindo-se duplamente prejudicados, procurarão também formas de deixar de contribuir. 

No contexto profissional das sociedades pouco evoluídas, também só alguns, e também «os mesmos de sempre», têm sentido de solidariedade e intuem esse princípio basilar que é a união fazer a força. Estes poucos procuram um sindicato e inscrevem-se nele para poderem reivindicar os seus direitos de forma organizada, legal e eficaz. São estes poucos que, com a sua filiação e o pagamentos das cotas, constroem a representatividade e a força dos sindicatos. Tem sido com essa força e essa representatividade, que os sindicatos têm vindo, desde meados do século XIX, a conquistar direitos laborais, hoje ingenuamente considerados adquiridos, como a jornada de 8 horas, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o direito a férias (e férias em situação de doença), feriados e faltas, subsídio de férias e 13º mês, segurança no trabalho, protecção na gravidez e o direito de parentalidade — para dar exemplos gerais. 

Devido a mecanismos legais, conhecidos em Portugal por “portarias de extensão”, tem havido sempre uma generalização dos direitos laborais conquistados pelos poucos trabalhadores sindicalizados a todos os outros. Aqueles, poucos, que descontam 1% do seu vencimento para um sindicato (que, em Portugal, é devolvido até 60% no IRS), perdem dias de vencimento em greves e participam em manifestações, alcançam benefícios que depois são estendidos aos que nunca contribuem — mas que aceitam prontamente essas conquistas. Estes oportunistas da boleia reivindicativa nunca vêem necessidade de contribuir seja de que modo for. E não perdem o sono por isso. 

Acontece que a solidariedade está em queda acentuada desde os anos 80 do século XX — por exemplo em Portugal, a taxa de sindicalização era de mais de 50%, sendo actualmente de menos de 10% — e há cada vez mais gente à boleia. Como a força dos sindicatos depende do número e da vitalidade dos seus sócios, as conquistas têm sido cada vez mais reduzidas e até os direitos considerados adquiridos têm vindo a ser atacados e perdidos. 

Porventura os sindicatos serão vítimas do seu sucesso, tendo as importantes conquistas do passado levado à percepção de que hoje não se justifica a sindicalização. Este é um erro fatal, pois não há direitos adquiridos. As conquistas são difíceis, mas mais difícil ainda é mantê-las. Descurando a solidariedade, acabaremos todos apeados, escravizados pela nossa omissão. 

POR UM SPGL SEMPRE MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

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Porque subscrevo a candidatura intitulada “Um sindicato ainda mais forte”

Fernanda Ferrão,
Professora aposentada,
Membro da MAG do SPGL

Fiz uma retrospetiva das propostas apresentadas por candidaturas de diferentes orientações, em eleições anteriores, bem como as que se apresentam para as próximas. Verifiquei que os princípios que as orientam convergem na generalidade, os temas de trabalho aproximam-se, as intenções de ação têm muito em comum.

Quais, então, as divergências?

Baseiam-se, essencialmente, numa atitude crítica dirigida à forma como decorreu o trabalho até agora, às supostas deficiências de estratégias de atuação dos corpos gerentes deste mandato, crítica que se vem repetindo, eleição após eleição.

A hipotética mais valia das referidas candidaturas consiste na promessa de que tudo será feito melhor, o que levará a melhores resultados da luta.

Enuncio, então, algumas razões por que subscrevo o manifesto intitulado “Um sindicato ainda mais forte”:

- Os atuais corpos gerentes acreditam no seu trabalho, sem se valerem da crítica gratuita a outras candidaturas.

-Os objetivos enunciados na sua candidatura foram cumpridos, na medida em que todos nós, que somos o Sindicato, incluindo os professores nas escolas, nos esforçámos por ajudar a cumpri-los.

- O trabalho desenvolvido, o empenho em continuar a lutar, nem sempre nas melhores condições, são o garante de que não se trata apenas de propostas eleitorais.

-Esta candidatura reafirma a disponibilidade para continuar a desenvolver o trabalho que já começou há muito.

- O crédito está naqueles que, com tantos obstáculos, não perdem o ânimo porque consideram que esta luta contém, em si, uma responsabilidade moral, social e deontológica que exige cada vez mais energia.

-O esforço pela unidade existiu e continua a existir,  com a consciência de que o Sindicato tem estado e continua a estar nas escolas, porque o sindicato são os professores. Assim eles respondam ao apelo para a luta.

Àqueles que duvidam do que foi feito, àqueles que ignoram a honestidade profissional daqueles que continuam a lutar, recordo as palavras de José Gomes Ferreira, na canção heroica de Lopes Graça: “Acordai, acordai, homens que dormis…”.

Fernanda Ferrão - Sócia do SPGL nº 24262

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Colega, não estás sozinh@

Ana Rita Lourenço
Coordenadora do 1º CEB da Direção Regional de Lisboa

A proximidade aos colegas e às escolas do 1º ciclo bem, como o trabalho que desenvolvo na escola onde estou efetiva, permitem-me ter uma atitude mais assertiva e eficaz na defesa dos sócios, dos professores, da profissão e da Escola Pública.

É comum receberem-me como “confidente” nas escolas por onde passo. As angústias sentidas diariamente por quem exerce a profissão com brio e profissionalismo refletem-se nos rostos cansados e angustiados. Por todo o lado é visível o desalento devido ao roubo do tempo de serviço e todas as consequências que daí advêm, devido à preocupação com os horários de trabalho, a difícil conciliação entre família e profissão, a aposentação cada vez mais longe, as imposições vindas diretamente das coordenações e das direções, ou mesmo pelas turmas e pais mais difíceis a cada ano que passa… Tudo isto se reflete no dia a dia.

Contudo, é importante perceber que não temos só deveres, também temos direitos. Não estamos sozinhos, somos muitos… Estar informado é fundamental para conseguirmos travar os duelos que nos aparecem à frente e estar na primeira linha de combate também. A (re)conquista de direitos é demorada e exige persistência.

Coragem, colega! Resiste! Não baixes os braços! A luta é o caminho!

Junta-te a nós e seremos um SPGL ainda mais FORTE!  

Ana Rita Lourenço

#umspglaindamaisforte
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