É importante continuar a resistir

Paula Santos
Educadora, Dirigente do SPGL

Num mundo laboral feito de precariedade, baixos salários, prepotência patronal e ausência de direitos laborais. Se quisermos continuar a resistir à ofensiva contra a classe, visando a sua domesticação e proletarização, os professores do século XXI não dispensarão a existência de organizações que colectivamente os defendam e representem, por isso unamo-nos num SPGL mais forte e coeso.

Paula Santos

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Por Um SPGL Ainda Mais Forte

Maria do Céu Silva, Educadora
Dirigente Sindical
Coordenadora Regional de Santarém
do SPGL

Subscrevo esta candidatura por Um SPGL Ainda Mais Forte porque acredito no trabalho sério e honesto desempenhado por mim e pelos meus camaradas ao longo dos anos na Direção do SPGL.

Ao longo dos anos ouvi, debati e lutei por aquilo a que dou valor, a minha profissão.

Estive(mos) presente(s) nas escolas, em encontros formais ou informais, com os professores ouvindo as suas opiniões sobre os diversos desafios com que somos confrontados no dia a dia.

Como membro da atual direção tenho a certeza que os objetivos traçados na candidatura foram cumpridos, com isto não quero dizer que não podemos ir mais além, claro que sim... não podemos é apagar todo o trabalho desenvolvido por nós dizendo que..." É tempo de sermos sindicato". Então o que fomos até aqui?

Não sei...

Somos um sindicato interventivo, lutador e defensor da classe docente? SIM.

Por tudo isto farei parte desta candidatura que representa a continuação de um trabalho que começou há muito tempo e assenta na persistência de todos nós em ultrapassar todos os muitos obstáculos com que nos deparámos e continuamos a enfrentar.

Por Um SPGL Ainda Mais Forte

Maria do Céu Silva sócia nº 44763

#UMSPGLAINDAMAISFORTE

@UMSPGLAINDAMAISFORTE

Nada do que é avanço social pode estar fora do âmbito dos sindicatos que defendem os direitos d@s trabalhadores/as.

Almerinda Bento

11 de Fevereiro de 2007 - as mulheres portuguesas finalmente alcançaram, em referendo popular, o direito a poder abortar até às dez semanas, de acordo com a sua vontade; uma conquista da sociedade portuguesa, na sequência de uma longa e dura luta de vários anos que envolveu organizações de mulheres, organizações de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, organizações sindicais e partidos, para além de muitas pessoas que individualmente entenderam que estava em causa a defesa do direito à escolha, numa questão tão importante como é a maternidade.

Desde então, ao longo destes doze anos, por diversas vezes os grupos de mulheres e organizações que haviam estado do lado da escolha tiveram que de novo reunir, discutir e preparar-se para responder às investidas dos grupos anti-escolha que não deixaram de se mobilizar para reverter a lei da descriminalização do aborto, usando todos os meios inclusivé a mentira. Aquilo que sempre soubéramos – que não há direitos definitivamente adquiridos – vivemo-lo na prática. Não se pode baixar a guarda; há que estar sempre alerta e defender os direitos alcançados.

Foi uma vitória alcançada há 12 anos, resultado de uma longa e dura luta. A adesão do movimento sindical não foi imediata, mas muito louvada e importante quando surgiu. Porque reforçou esse movimento, ampliou a sua base de apoio e mobilizou mais protagonistas. Porque extravasou uma perspectiva estreita de sindicalismo e percebeu que nada do que é avanço social pode estar fora do âmbito dos sindicatos que defendem os direitos dos/as trabalhadores/as.

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e a candidatura Um SPGL ainda mais FORTE partilham esta visão ampla de sindicalismo: interveniente, atento, mobilizador.

Almerinda Bento

Imagem da série Aborto - 1998

 Paula Rego

"Quanto mais se envelhece, mais se sente que saber gozar o presente é um dom precioso, comparável a um estado de graça." 

Marie Curie em carta à filha Irène em 1928

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Uma ADSE Pública e Solidária

José Costa

O Governo acaba com benefícios os da ADSE, anunciava alguma comunicação social há cerca de duas semanas, o que não é verdade. De facto, o Decreto-Lei 184/ 2018, aprovado pelo governo em dezembro último, mantém as comparticipações da ADSE nos procedimentos cirúrgicos, nos internamentos médico-cirúrgicos, nos tratamentos oncológicos, no atendimento médico permanente e alarga ainda a entidades integradas na rede nacional de prestadores de saúde desde que convencionados com a ADSE.

Este Decreto-lei permite ainda a comparticipação de medicamentos vendidos em farmácia, o que já era possível desde que todos os anos a Lei do Orçamento de Estado (LOE), publicasse uma norma que autorizasse este procedimento. Já não é necessário pois o decreto-lei aprovado torna este procedimento permanente.

Estranha coincidência, a saída destas notícias, no preciso momento em que os cinco grandes grupos privados da saúde em Portugal (LUZ, JOSÉ MELLO SAÚDE, LUSÍADAS, TROFA E HP ALGARVE) ameaçam cessar os atos cirúrgicos através da ADSE, se esta continuar a exigir os cerca de 38 milhões de euros, cobrados abusivamente entre 2015 e 2016.

Abusivamente, porque estes cinco prestadores, com base em regras definidas por si próprios, numa cartelização vergonhosa, podem cobrar os preços que entenderem. Por exemplo, a diferença cobrada por uma prótese, idêntica, entre duas unidades hospitalares de grupos de saúde diferentes pode variar entre 19 345 e 31 141 euros, uma diferença de 11 796 euros. Recordar que as próteses são comparticipadas pela ADSE a 100 % no regime livre e a 98% no regime convencionado. Outro exemplo, 50mg/ml de Glucose, utilizado em qualquer ato médico, o valor pode variar entre 0.92 euros e 10,60 euros.

Foi esta sobrefaturação cobrada abusivamente e que implica um descontrolo total na despesa, que os grupos privados de saúde se recusam a devolver, tendo recorrido aos tribunais.

Sem a ADSE, estes grupos de saúde não sobrevivem; só entre 2015 e 2018, faturaram a este subsistema 878 milhões de euros.

A ADSE é uma conquista dos trabalhadores da Administração Pública, não é um privilégio. São estes trabalhadores e também os aposentados que a sustentam com as suas contribuições mensais.

A ADSE não é um seguro de saúde, pois os valores dos prémios não aumentam com a idade, pelo contrário, até diminuem quando o beneficiário se aposenta. A ADSE não exclui os beneficiários com idade mais avançada, nem os obriga a pagar prémios incomportáveis. Num seguro de saúde, há limite de despesa anual; mesmo numa situação de doença grave, se o plafond for atingido, o beneficiário é expulso e na ADSE tal não acontece.

Quarenta em cada cem beneficiários da ADSE não descontam, mas têm os mesmos direitos, são os familiares e os beneficiários que têm pensões baixas. Este é também um princípio estruturante neste subsistema de saúde, o princípio da solidariedade interprofissional e intergeracional.  

A ADSE, agora I.P. (Instituto Público), movimenta anualmente mais de 650 milhões de euros, é por isso um bolo muito apetecível para os grupos privados de saúde, que sempre defenderam o caminho da mutualização para este subsistema, o que o transformaria a curto prazo num seguro de saúde privado.

Os beneficiários da ADSE são, também utentes do SNS e para ele descontam; um eventual enfraquecimento deste subsistema levaria, provavelmente, à migração de grande parte dos seus beneficiários (atualmente são 1 211 980) para o SNS, o que provocaria o caos na sua capacidade de resposta.

Defender uma ADSE pública e solidária é por isso um direito e um dever de todos nós.

José Costa

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À boleia

Francisco Silva, Dirigente Sindical da
Direção Regional do Oeste

A noção de cidadania decorre do sentido de solidariedade. A priori, o povo não sabe a força que tem. O sentido de solidariedade não é inato, aprende-se e desenvolve-se. Nas sociedades evoluídas — aquelas em que os cidadãos têm interiorizado um forte sentido de solidariedade —, os impostos são elevados e são convictamente pagos, porque é percebida a sua necessidade como garante de serviços públicos essenciais para todos. Nestas sociedades, os cidadãos aprenderam que o espaço público é melhor quando todos contribuem fiscalmente na proporção dos seus rendimentos. Vive-se muito melhor em sociedades assim. Nas sociedades evoluídas, em que o sentido de solidariedade está fortemente enraizado, os cidadãos exigem cumprir os seus deveres. Nestas sociedades, não se põe em questão pagar os impostos ou votar. Nestas sociedades, o caixa do hipermercado não nos pergunta se queremos a factura com número de contribuinte. Pagar IVA ou IRC ou IRS ou deixar a outros a escolha dos governantes não são opções. 

Nas sociedades pouco evoluídas, naquelas em que o exercício da cidadania é incipiente, naquelas em que o povo continua a não saber a força que tem, apenas um grupo restrito de cidadãos paga, e a contragosto, todos os seus impostos. É claro que são os únicos sujeitos a um sistema de cobrança eficaz que os obriga a fazê-lo — e «são sempre os mesmos», diz-se. Nas sociedades pouco evoluídas, apenas este grupo restrito de cidadãos, «os mesmos de sempre», contribui para o espaço público da saúde, da educação, da justiça, e dos bens e infra-estruturas básicos. Os outros cidadãos, que também não aprenderam a solidariedade e consideram que a cidadania é uma opção, menosprezam os primeiros e acham natural beneficiar do seu esforço. No espaço público, estes últimos andam sempre à boleia. Mas estes penduras sociais, ao beneficiarem sem terem contribuído, estão a diminuir o benefício devido aos que contribuíram. O benefício muito repartido é, então, insatisfatório para todos. Os que são forçados a contribuir, sentindo-se duplamente prejudicados, procurarão também formas de deixar de contribuir. 

No contexto profissional das sociedades pouco evoluídas, também só alguns, e também «os mesmos de sempre», têm sentido de solidariedade e intuem esse princípio basilar que é a união fazer a força. Estes poucos procuram um sindicato e inscrevem-se nele para poderem reivindicar os seus direitos de forma organizada, legal e eficaz. São estes poucos que, com a sua filiação e o pagamentos das cotas, constroem a representatividade e a força dos sindicatos. Tem sido com essa força e essa representatividade, que os sindicatos têm vindo, desde meados do século XIX, a conquistar direitos laborais, hoje ingenuamente considerados adquiridos, como a jornada de 8 horas, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o direito a férias (e férias em situação de doença), feriados e faltas, subsídio de férias e 13º mês, segurança no trabalho, protecção na gravidez e o direito de parentalidade — para dar exemplos gerais. 

Devido a mecanismos legais, conhecidos em Portugal por “portarias de extensão”, tem havido sempre uma generalização dos direitos laborais conquistados pelos poucos trabalhadores sindicalizados a todos os outros. Aqueles, poucos, que descontam 1% do seu vencimento para um sindicato (que, em Portugal, é devolvido até 60% no IRS), perdem dias de vencimento em greves e participam em manifestações, alcançam benefícios que depois são estendidos aos que nunca contribuem — mas que aceitam prontamente essas conquistas. Estes oportunistas da boleia reivindicativa nunca vêem necessidade de contribuir seja de que modo for. E não perdem o sono por isso. 

Acontece que a solidariedade está em queda acentuada desde os anos 80 do século XX — por exemplo em Portugal, a taxa de sindicalização era de mais de 50%, sendo actualmente de menos de 10% — e há cada vez mais gente à boleia. Como a força dos sindicatos depende do número e da vitalidade dos seus sócios, as conquistas têm sido cada vez mais reduzidas e até os direitos considerados adquiridos têm vindo a ser atacados e perdidos. 

Porventura os sindicatos serão vítimas do seu sucesso, tendo as importantes conquistas do passado levado à percepção de que hoje não se justifica a sindicalização. Este é um erro fatal, pois não há direitos adquiridos. As conquistas são difíceis, mas mais difícil ainda é mantê-las. Descurando a solidariedade, acabaremos todos apeados, escravizados pela nossa omissão. 

POR UM SPGL SEMPRE MAIS FORTE! 

Francisco Martins da Silva

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Porque subscrevo a candidatura intitulada “Um sindicato ainda mais forte”

Fernanda Ferrão,
Professora aposentada,
Membro da MAG do SPGL

Fiz uma retrospetiva das propostas apresentadas por candidaturas de diferentes orientações, em eleições anteriores, bem como as que se apresentam para as próximas. Verifiquei que os princípios que as orientam convergem na generalidade, os temas de trabalho aproximam-se, as intenções de ação têm muito em comum.

Quais, então, as divergências?

Baseiam-se, essencialmente, numa atitude crítica dirigida à forma como decorreu o trabalho até agora, às supostas deficiências de estratégias de atuação dos corpos gerentes deste mandato, crítica que se vem repetindo, eleição após eleição.

A hipotética mais valia das referidas candidaturas consiste na promessa de que tudo será feito melhor, o que levará a melhores resultados da luta.

Enuncio, então, algumas razões por que subscrevo o manifesto intitulado “Um sindicato ainda mais forte”:

- Os atuais corpos gerentes acreditam no seu trabalho, sem se valerem da crítica gratuita a outras candidaturas.

-Os objetivos enunciados na sua candidatura foram cumpridos, na medida em que todos nós, que somos o Sindicato, incluindo os professores nas escolas, nos esforçámos por ajudar a cumpri-los.

- O trabalho desenvolvido, o empenho em continuar a lutar, nem sempre nas melhores condições, são o garante de que não se trata apenas de propostas eleitorais.

-Esta candidatura reafirma a disponibilidade para continuar a desenvolver o trabalho que já começou há muito.

- O crédito está naqueles que, com tantos obstáculos, não perdem o ânimo porque consideram que esta luta contém, em si, uma responsabilidade moral, social e deontológica que exige cada vez mais energia.

-O esforço pela unidade existiu e continua a existir,  com a consciência de que o Sindicato tem estado e continua a estar nas escolas, porque o sindicato são os professores. Assim eles respondam ao apelo para a luta.

Àqueles que duvidam do que foi feito, àqueles que ignoram a honestidade profissional daqueles que continuam a lutar, recordo as palavras de José Gomes Ferreira, na canção heroica de Lopes Graça: “Acordai, acordai, homens que dormis…”.

Fernanda Ferrão - Sócia do SPGL nº 24262

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Colega, não estás sozinh@

Ana Rita Lourenço
Coordenadora do 1º CEB da Direção Regional de Lisboa

A proximidade aos colegas e às escolas do 1º ciclo bem, como o trabalho que desenvolvo na escola onde estou efetiva, permitem-me ter uma atitude mais assertiva e eficaz na defesa dos sócios, dos professores, da profissão e da Escola Pública.

É comum receberem-me como “confidente” nas escolas por onde passo. As angústias sentidas diariamente por quem exerce a profissão com brio e profissionalismo refletem-se nos rostos cansados e angustiados. Por todo o lado é visível o desalento devido ao roubo do tempo de serviço e todas as consequências que daí advêm, devido à preocupação com os horários de trabalho, a difícil conciliação entre família e profissão, a aposentação cada vez mais longe, as imposições vindas diretamente das coordenações e das direções, ou mesmo pelas turmas e pais mais difíceis a cada ano que passa… Tudo isto se reflete no dia a dia.

Contudo, é importante perceber que não temos só deveres, também temos direitos. Não estamos sozinhos, somos muitos… Estar informado é fundamental para conseguirmos travar os duelos que nos aparecem à frente e estar na primeira linha de combate também. A (re)conquista de direitos é demorada e exige persistência.

Coragem, colega! Resiste! Não baixes os braços! A luta é o caminho!

Junta-te a nós e seremos um SPGL ainda mais FORTE!  

Ana Rita Lourenço

#umspglaindamaisforte
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